Comitiva gaúcha pede verbas para o seguro agrícola
Grupo esteve em Brasília para conversar com ministros sobre a falta de pagamento pelo governo federal dos subsídios de 2015
Duas notícias sobre o seguro agrícola foram divulgadas nesta semana. A primeira refere-se à visita de uma comitiva gaúcha formada por deputados federais e estaduais e representantes do setor da uva e do vinho, para cobrar a suplementação do seguro por parte do governo federal. O grupo esteve em Brasília, na quarta e quinta-feira, dias 25 e 26, conversando com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu; e com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tentar viabilizar os subsídios. O governo não repassou para os produtores aproximadamente R$ 350 milhões referentes à safra passada. Como a União teria de pagar 60% do seguro e não está efetuando repasses, algumas seguradoras estão emitindo boletos para que os agricultores arquem com o valor.
A Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados, que tem o deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS) como presidente, apresentou a realidade do setor e as dificuldades com as perdas deste ano devido ao clima. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, que participou da comitiva, o ministro da Fazenda se mostrou disposto a “encontrar recursos para honrar o compromisso do pagamento do seguro”. “Ele entendeu a gravidade do problema, ainda mais nesse ano em que os agricultores estão tendo um grande prejuízo. O ministro disse que vai estudar uma forma e nos mostrou que a crise é grande, ainda mais com os últimos acontecimentos (referindo-se à prisão do senador Delcídio do Amaral, do PT-MS). Vamos aguardar e torcer para que a situação seja revertida”, diz Schiavenin.
Plano Trienal
Outra notícia referente ao seguro rural foi anunciada no dia 23. Foi publicado no Diário Oficial da União o Plano Trienal do Seguro Rural, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, para o período de 2016 a 2018. O governo prevê gastar R$ 400 milhões em subsídios para 2016, o que representa uma queda de 40% em relação aos R$ 668 milhões projetados para este ano. Em 2017, a expectativa de liberação é de R$ 425 milhões e, para 2018, R$ 445 milhões.
O Plano Trienal também apresenta algumas mudanças. Uma delas é a variação dos percentuais do prêmio, que ficou entre 30% e 45%, de acordo com a modalidade de seguro (agrícola, pecuário, florestas e aquícola). Antes, a taxa estava fixada entre 40% e 70% sobre o valor estipulado em apólice. Outra mudança diz respeito à quantia máxima que pode ser acessada por beneficiário: no caso agrícola, é de R$ 72 mil ao ano; para pecuária, floresta e aquícola, o total não passa de R$ 24 mil cada.
A Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados, que tem o deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS) como presidente, apresentou a realidade do setor e as dificuldades com as perdas deste ano devido ao clima. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, que participou da comitiva, o ministro da Fazenda se mostrou disposto a “encontrar recursos para honrar o compromisso do pagamento do seguro”. “Ele entendeu a gravidade do problema, ainda mais nesse ano em que os agricultores estão tendo um grande prejuízo. O ministro disse que vai estudar uma forma e nos mostrou que a crise é grande, ainda mais com os últimos acontecimentos (referindo-se à prisão do senador Delcídio do Amaral, do PT-MS). Vamos aguardar e torcer para que a situação seja revertida”, diz Schiavenin.
Plano Trienal
Outra notícia referente ao seguro rural foi anunciada no dia 23. Foi publicado no Diário Oficial da União o Plano Trienal do Seguro Rural, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, para o período de 2016 a 2018. O governo prevê gastar R$ 400 milhões em subsídios para 2016, o que representa uma queda de 40% em relação aos R$ 668 milhões projetados para este ano. Em 2017, a expectativa de liberação é de R$ 425 milhões e, para 2018, R$ 445 milhões.
O Plano Trienal também apresenta algumas mudanças. Uma delas é a variação dos percentuais do prêmio, que ficou entre 30% e 45%, de acordo com a modalidade de seguro (agrícola, pecuário, florestas e aquícola). Antes, a taxa estava fixada entre 40% e 70% sobre o valor estipulado em apólice. Outra mudança diz respeito à quantia máxima que pode ser acessada por beneficiário: no caso agrícola, é de R$ 72 mil ao ano; para pecuária, floresta e aquícola, o total não passa de R$ 24 mil cada.
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