Agricultores estão preocupados com o seguro agrícola
Falta de pagamento por parte do governo federal tem prejudicado os produtores da região
Não tem sido um ano fácil para os agricultores. Além do tempo instável e chuvoso que gera prejuízos e deve ocasionar uma quebra de safra estimada em 50%, os produtores têm enfrentado um novo problema. O governo federal não tem pago o subsídio do seguro agrícola e, com isso, algumas seguradoras estariam emitindo boletos para que os agricultores paguem os 60% do subsídio do seguro que seria de competência da União. Nos contratos, os agricultores têm o compromisso de quitar apenas 40% da dívida, mas o restante do valor está sendo cobrado pelas seguradoras pelo fato de o governo não efetuar o repasse e nem tem dado garantias de pagamentos futuros. O seguro somente pode ser sacado com todo o valor quitado e, para não ficar sem, muitos produtores têm tirado dinheiro extra do bolso.
Em um comunicado emitido no dia 6 de novembro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou que “observando os limites de disponibilidade de empenho e pagamento, foram encerradas as operações do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Agrícola – PSR para o exercício de 2015. Nesse sentido, não serão mais disponibilizados recursos orçamentários e não há, portanto, autorização por parte do Ministério para a contratação de qualquer apólice de seguro rural com subvenção federal”. Na nota ainda foi ressaltado que em breve o Ministério divulgará as regras para 2016.
Na última segunda-feira, dia 16, lideranças rurais realizaram uma audiência com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, para tratar do assunto. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, que esteve presente no encontro em Porto Alegre, a situação está indefinida. A categoria tenta agendar uma audiência com a ministra Kátia Abreu – que está em férias e retorna no dia 21 de novembro – e um encontro com as seguradoras. “Estamos estudando todas as formas para buscar alternativas para que o produtor não tenha mais esse ônus e tenha que desembolsar mais dinheiro, até a de encaminhar uma ação judicial. Nada está definido”, comenta Schiavenin.
De Flores da Cunha e Nova Pádua, cerca de 150 produtores têm o seguro contratado. A média geral dos valores segurados nos dois municípios é de R$ 20 mil. A recomendação para aqueles que estão enfrentando o problema, visto que os primeiros agricultores que contrataram tiveram o subsídio integralmente pago, é aguardar. “O produtor deve esperar porque o setor está estudando e buscando alternativas”, diz o presidente do STR.
No início do ano, o governo federal anunciou no Plano Safra um subsídio de R$ 668 milhões. Entretanto, devido a cortes orçamentários, esse valor ficou em R$ 577 milhões. Desse montante, mais da metade foi utilizada para pagar dívidas atrasadas de 2014 e o restante está pendente, visto que não foi feito um pedido de suplementação por falta de recursos. As expectativas para o próximo ano também não são boas, já que o governo deve diminuir o subsídio do seguro agrícola.
Em um comunicado emitido no dia 6 de novembro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou que “observando os limites de disponibilidade de empenho e pagamento, foram encerradas as operações do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Agrícola – PSR para o exercício de 2015. Nesse sentido, não serão mais disponibilizados recursos orçamentários e não há, portanto, autorização por parte do Ministério para a contratação de qualquer apólice de seguro rural com subvenção federal”. Na nota ainda foi ressaltado que em breve o Ministério divulgará as regras para 2016.
Na última segunda-feira, dia 16, lideranças rurais realizaram uma audiência com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, para tratar do assunto. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, que esteve presente no encontro em Porto Alegre, a situação está indefinida. A categoria tenta agendar uma audiência com a ministra Kátia Abreu – que está em férias e retorna no dia 21 de novembro – e um encontro com as seguradoras. “Estamos estudando todas as formas para buscar alternativas para que o produtor não tenha mais esse ônus e tenha que desembolsar mais dinheiro, até a de encaminhar uma ação judicial. Nada está definido”, comenta Schiavenin.
De Flores da Cunha e Nova Pádua, cerca de 150 produtores têm o seguro contratado. A média geral dos valores segurados nos dois municípios é de R$ 20 mil. A recomendação para aqueles que estão enfrentando o problema, visto que os primeiros agricultores que contrataram tiveram o subsídio integralmente pago, é aguardar. “O produtor deve esperar porque o setor está estudando e buscando alternativas”, diz o presidente do STR.
No início do ano, o governo federal anunciou no Plano Safra um subsídio de R$ 668 milhões. Entretanto, devido a cortes orçamentários, esse valor ficou em R$ 577 milhões. Desse montante, mais da metade foi utilizada para pagar dívidas atrasadas de 2014 e o restante está pendente, visto que não foi feito um pedido de suplementação por falta de recursos. As expectativas para o próximo ano também não são boas, já que o governo deve diminuir o subsídio do seguro agrícola.
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