Acusado de matar policial militar é absolvido
Gesseiro Valdir Garcia de Moura foi condenado pelo crime de disparo de arma de fogo, mas não pelo homicídio. O filho Júlio César de Moura teve a ação prescrita
O primeiro júri de 2014 do Fórum de Flores da Cunha teve um réu absolvido e condenado no mesmo processo. O gesseiro Valdir Garcia de Moura, 46 anos, acusado de matar a tiros o sargento da Brigada Militar (BM) de Flores da Cunha Luiz Ernesto Quadros Mazui, em 2007, foi absolvido pelo homicídio simples registrado há seis anos. Porém, Moura foi condenado a três anos de prisão em regime semiaberto na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics) pelo delito de disparo de arma de fogo em via pública. O júri, presidido pela juíza Tânia Cristina Dresch Buttinger, ocorreu ontem, dia 13, com a acusação feita pelo promotor Stéfano Lobato Kaltbach e a defesa pelo advogado Elenílson Ballardin de Moraes. Além de Valdir, seu filho Júlio César de Moura era réu, acusado de tentativa de homicídio – ele não foi condenado porque a ação prescreveu.
O julgamento do acusado se estendeu durante todo o dia e teve a leitura da condenação por volta das 17h45min. Durante a manhã os sete jurados – dois homens e cinco mulheres – ouviram o depoimento do gesseiro, do filho e de testemunhas. Os réus, em depoimento, afirmaram que cerca de dois meses antes do ocorrido alguns policiais perseguiam um grupo de amigos do qual os filhos de Moura faziam parte. No dia 26 de dezembro de 2007, segundo os acusados, dois homens em uma motocicleta passaram constantemente em frente à residência da família. Um deles teria feito menção de estar armado.
Ainda de acordo com o depoimento dos acusados, de carro, pai e filho perseguiram a dupla até que os dois caíram da moto. Durante a perseguição Moura diz ter efetuado disparos com uma arma para o alto para assustá-los. Pai e filho dizem ter voltado para casa depois disso. Os acusados disseram também que o sargento Quadros chegou com seu carro particular, à paisana e usando colete à prova de balas, na residência do bairro Vindima. Quadros teria apertado o pescoço da esposa de Moura, a empurrado e chutado uma porta. Neste momento, segundo depoimentos dos acusados, Moura efetuou tiros para o alto e, no mesmo instante, policiais que acompanhavam o sargento e estavam no andar inferior da casa atiram para cima.
À tarde o advogado de defesa argumentou que houve abuso de autoridade por parte dos policiais militares, além de ter tornado o caso pessoal e não mais de conduta militar. O disparo proferido por Moura teria sido em legítima defesa e de interesse da segurança da família. Para o promotor Kaltbach a atuação do policial era regular, assim como o flagrante. A justificativa de legítima defesa não seria aplicada ao caso, segundo Kaltbach.
Lado a lado, pai e filho ouviram a sentença lida pela juíza. Pela acusação de homicídio simples, Valdir Garcia de Moura foi absolvido levando em consideração a legítima defesa. Estando desclassificada a acusação de homicídio, o júri condenou o gesseiro pelo delito de disparo de arma de fogo. O crime foi comprovado pela investigação e os envolvidos admitiram que efetuaram disparos em via pública enquanto perseguiam as vítimas. Por isso Moura foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão. Tratando-se de réu reincidente (por já ter condenação anterior), a juíza aumentou a pena em seis meses, resultando em uma sentença de três anos em regime inicial semiaberto. A sentença será encaminhada para a Vara de Execução Criminal para constar que Moura foi condenado.
Relembre
O sargento Quadros foi morto na noite de 26 de dezembro de 2007 numa residência do bairro Vindima. A desavença que teria iniciado meses antes do ocorrido teve um ponto final na noite em que foi registrada também a agressão a jovens (que alegaram na época terem sido empalados por PMs para informarem o paradeiro de uma pessoa) e a condenação de nove policiais militares em 2012.
O julgamento do acusado se estendeu durante todo o dia e teve a leitura da condenação por volta das 17h45min. Durante a manhã os sete jurados – dois homens e cinco mulheres – ouviram o depoimento do gesseiro, do filho e de testemunhas. Os réus, em depoimento, afirmaram que cerca de dois meses antes do ocorrido alguns policiais perseguiam um grupo de amigos do qual os filhos de Moura faziam parte. No dia 26 de dezembro de 2007, segundo os acusados, dois homens em uma motocicleta passaram constantemente em frente à residência da família. Um deles teria feito menção de estar armado.
Ainda de acordo com o depoimento dos acusados, de carro, pai e filho perseguiram a dupla até que os dois caíram da moto. Durante a perseguição Moura diz ter efetuado disparos com uma arma para o alto para assustá-los. Pai e filho dizem ter voltado para casa depois disso. Os acusados disseram também que o sargento Quadros chegou com seu carro particular, à paisana e usando colete à prova de balas, na residência do bairro Vindima. Quadros teria apertado o pescoço da esposa de Moura, a empurrado e chutado uma porta. Neste momento, segundo depoimentos dos acusados, Moura efetuou tiros para o alto e, no mesmo instante, policiais que acompanhavam o sargento e estavam no andar inferior da casa atiram para cima.
À tarde o advogado de defesa argumentou que houve abuso de autoridade por parte dos policiais militares, além de ter tornado o caso pessoal e não mais de conduta militar. O disparo proferido por Moura teria sido em legítima defesa e de interesse da segurança da família. Para o promotor Kaltbach a atuação do policial era regular, assim como o flagrante. A justificativa de legítima defesa não seria aplicada ao caso, segundo Kaltbach.
Lado a lado, pai e filho ouviram a sentença lida pela juíza. Pela acusação de homicídio simples, Valdir Garcia de Moura foi absolvido levando em consideração a legítima defesa. Estando desclassificada a acusação de homicídio, o júri condenou o gesseiro pelo delito de disparo de arma de fogo. O crime foi comprovado pela investigação e os envolvidos admitiram que efetuaram disparos em via pública enquanto perseguiam as vítimas. Por isso Moura foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão. Tratando-se de réu reincidente (por já ter condenação anterior), a juíza aumentou a pena em seis meses, resultando em uma sentença de três anos em regime inicial semiaberto. A sentença será encaminhada para a Vara de Execução Criminal para constar que Moura foi condenado.
Relembre
O sargento Quadros foi morto na noite de 26 de dezembro de 2007 numa residência do bairro Vindima. A desavença que teria iniciado meses antes do ocorrido teve um ponto final na noite em que foi registrada também a agressão a jovens (que alegaram na época terem sido empalados por PMs para informarem o paradeiro de uma pessoa) e a condenação de nove policiais militares em 2012.
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