Setor vitivinícola cobra por soluções imediatas
Evitar uma nova crise com salvaguardas e rigor na fiscalização do selo foram alguns dos pedidos encaminhados ontem na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa
Representantes do setor vitivinícola gaúcho estiveram na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater com parlamentares os recorrentes problemas que assolam os produtores e empresários, como a falta de competitividade. A audiência pública promovida ontem, dia 9 (esperava-se que o encontro fosse realizado ainda em junho), pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Casa, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), foi organizada por vereadores de Garibaldi e teve o apoio da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e de entidades representativas de todo o Estado.
Segundo o coordenador da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, uma caravana de integrantes de cooperativas e do STR foi à audiência em busca de apoio. “Entregamos ao deputado Ernani Polo um documento com uma série de reivindicações dos vitivinicultores. Na verdade, são propostas que defendemos há muito tempo”, explica Schiavenin. Conforme ele, o documento tem pedidos de ordens conjunturais e estruturais.
O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alexandre Postal (PMDB), participou da abertura do encontro e se colocou à disposição do setor para interceder junto aos governos estadual e federal na busca de soluções rápidas para a superação da crise. “Não podemos admitir a continuidade dessa situação de impostos e o nacionalismo abaixo de zero com o setor. Não existe defesa do nosso mercado produtor. Continuamos importando muito, com impostos muito baixos, enquanto que os nossos produtores continuam pagando os maiores impostos possíveis”, argumentou Postal ao defender a diminuição de tributos e salvaguardas para os vinhos produzidos no Brasil.
Para o presidente da Comissão de Agricultura, Ernani Polo, o encontro foi positivo por expor a realidade difícil vivida pela cadeia produtiva. Ele destacou que recebeu do Ibravin uma pauta de reivindicações que será encaminhada aos governos estadual e federal. “Vamos marcar uma audiência com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para que seja intensificada a fiscalização do Selo Fiscal do vinho, pois assim poderemos identificar indícios de sonegação de impostos nos produtos que não possuam o selo”, adiantou. Ernani também destacou a necessidade de dialogar com o governo federal para o estabelecimento das medidas solicitadas. “Em relação ao Prêmio de Escoamento de Produção (PEP) já mantivemos contato com o Ministério da Agricultura que nos garantiu que, nos próximos dias, deverá anunciar a medida”, sublinhou.
Também participaram da audiência pública representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa); da Embrapa, da Emater-RS, do Crea-RS, da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), da Federação das Cooperativas Vinícolas do RS (Fecovinho), vereadores, UFRGS, vinícolas e STRs, entre outros.
O que pede o setor
Os pedidos são pela criação de uma política de redução de estoques. O setor também solicitou apoio à medida de salvaguarda para produção brasileira, limitando a entrada de importados por meio de cotas. Além disso, o setor pede a adoção do Selo Fiscal para todos os vinhos, sejam eles nacionais ou importados, e a revogação do dispositivo legal que concedia subsídio fiscal para empresas que utilizavam 10% de suco concentrado na elaboração de refrigerantes. “Essa medida era muito salutar para o setor, pois grande parte do suco de uva era vendida para esse segmento. Com a suspensão da redução, tornou-se inviável acrescentar o suco. Os viticultores, mais uma vez, saem perdendo”, ressalta Schiavenin.
As solicitações de ordem estrutural envolvem a implantação do Programa de Modernização da Vitivinicultura para promover o avanço tecnológico, tanto da produção de uva quanto da elaboração de vinhos. Dentro desse segmento também está o pedido de alteração da Lei Complementar 123/2006, que proíbe a inclusão no Simples Nacional de bebidas alcoólicas, que inclui o vinho e a regulamentação do vinho artesanal e derivados. “Queremos cobrar o apoio do governo estadual para que leve a nossa causa ao governo federal. Essas medidas precisam ser atendidas, pois estamos próximos de uma grande crise no setor vitivinícola. Estamos em estado de alerta”, defende o coordenador da Comissão Interestadual da Uva.
Segundo Schiavenin, os viticultores são orientados para que invistam em uma produção de qualidade, trabalhando bem os vinhedos para obter uma safra de qualidade. “Isso, juntamente com as medidas que estamos pedindo aos governantes, irá garantir a recuperação de todo o setor”, considera o líder sindical.
Crise à vista
O Rio Grande do Sul é o maior produtor de vinho do país, tendo 15 mil propriedades e 750 estabelecimentos vinícolas. No Brasil são cerca de 20 mil famílias produtoras com aproximadamente 1,2 mil estabelecimentos vinícolas. Os dados apresentados durante a 13ª Jornada da Viticultura Gaúcha, em junho, em Garibaldi, provam que os produtores estão em estado de alerta. Além da diminuição do consumo de vinhos, a superssafra registrada em 2012 (considerada a segunda maior da história) é o principal indício de que uma nova crise se aproxima do setor. No comparativo com os quatro primeiros meses do ano passado, foram consumidos 14% menos vinhos comuns e 8% menos vinhos finos.
O coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, explica que a preocupação existe porque as vinícolas estão com grande quantidade de produtos em estoque, chegando a 300 milhões de litros. “Normalmente os estoques são em torno dos 150 milhões de litros, mas neste ano temos mais do que o dobro. É preciso que os governos invistam em políticas para a redução de estoques”, sustentou.
Plano Safra local
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lança hoje, dia 10, em Caxias do Suo, o Plano Safra 2012-2013 para a região da Serra Gaúcha. O evento acontecerá na sede do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Caxias, às 16h. O total de recursos para as ações da nova proposta é de R$ 22,3 bilhões. Este valor será usado para financiar políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Para o Rio Grande do Sul estão previstos R$ 3,3 bilhões para o Pronaf, 10% a mais do que em 2011. Com esse aumento de recursos, estima-se que 250 mil contratos sejam efetivados. O valor previsto para operações de custeio é de R$ 1,6 bilhão. Já a contratação para operações de investimentos tem previsão de R$ 1,7 bilhão.
Segundo o coordenador da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, uma caravana de integrantes de cooperativas e do STR foi à audiência em busca de apoio. “Entregamos ao deputado Ernani Polo um documento com uma série de reivindicações dos vitivinicultores. Na verdade, são propostas que defendemos há muito tempo”, explica Schiavenin. Conforme ele, o documento tem pedidos de ordens conjunturais e estruturais.
O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alexandre Postal (PMDB), participou da abertura do encontro e se colocou à disposição do setor para interceder junto aos governos estadual e federal na busca de soluções rápidas para a superação da crise. “Não podemos admitir a continuidade dessa situação de impostos e o nacionalismo abaixo de zero com o setor. Não existe defesa do nosso mercado produtor. Continuamos importando muito, com impostos muito baixos, enquanto que os nossos produtores continuam pagando os maiores impostos possíveis”, argumentou Postal ao defender a diminuição de tributos e salvaguardas para os vinhos produzidos no Brasil.
Para o presidente da Comissão de Agricultura, Ernani Polo, o encontro foi positivo por expor a realidade difícil vivida pela cadeia produtiva. Ele destacou que recebeu do Ibravin uma pauta de reivindicações que será encaminhada aos governos estadual e federal. “Vamos marcar uma audiência com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para que seja intensificada a fiscalização do Selo Fiscal do vinho, pois assim poderemos identificar indícios de sonegação de impostos nos produtos que não possuam o selo”, adiantou. Ernani também destacou a necessidade de dialogar com o governo federal para o estabelecimento das medidas solicitadas. “Em relação ao Prêmio de Escoamento de Produção (PEP) já mantivemos contato com o Ministério da Agricultura que nos garantiu que, nos próximos dias, deverá anunciar a medida”, sublinhou.
Também participaram da audiência pública representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa); da Embrapa, da Emater-RS, do Crea-RS, da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), da Federação das Cooperativas Vinícolas do RS (Fecovinho), vereadores, UFRGS, vinícolas e STRs, entre outros.
O que pede o setor
Os pedidos são pela criação de uma política de redução de estoques. O setor também solicitou apoio à medida de salvaguarda para produção brasileira, limitando a entrada de importados por meio de cotas. Além disso, o setor pede a adoção do Selo Fiscal para todos os vinhos, sejam eles nacionais ou importados, e a revogação do dispositivo legal que concedia subsídio fiscal para empresas que utilizavam 10% de suco concentrado na elaboração de refrigerantes. “Essa medida era muito salutar para o setor, pois grande parte do suco de uva era vendida para esse segmento. Com a suspensão da redução, tornou-se inviável acrescentar o suco. Os viticultores, mais uma vez, saem perdendo”, ressalta Schiavenin.
As solicitações de ordem estrutural envolvem a implantação do Programa de Modernização da Vitivinicultura para promover o avanço tecnológico, tanto da produção de uva quanto da elaboração de vinhos. Dentro desse segmento também está o pedido de alteração da Lei Complementar 123/2006, que proíbe a inclusão no Simples Nacional de bebidas alcoólicas, que inclui o vinho e a regulamentação do vinho artesanal e derivados. “Queremos cobrar o apoio do governo estadual para que leve a nossa causa ao governo federal. Essas medidas precisam ser atendidas, pois estamos próximos de uma grande crise no setor vitivinícola. Estamos em estado de alerta”, defende o coordenador da Comissão Interestadual da Uva.
Segundo Schiavenin, os viticultores são orientados para que invistam em uma produção de qualidade, trabalhando bem os vinhedos para obter uma safra de qualidade. “Isso, juntamente com as medidas que estamos pedindo aos governantes, irá garantir a recuperação de todo o setor”, considera o líder sindical.
Crise à vista
O Rio Grande do Sul é o maior produtor de vinho do país, tendo 15 mil propriedades e 750 estabelecimentos vinícolas. No Brasil são cerca de 20 mil famílias produtoras com aproximadamente 1,2 mil estabelecimentos vinícolas. Os dados apresentados durante a 13ª Jornada da Viticultura Gaúcha, em junho, em Garibaldi, provam que os produtores estão em estado de alerta. Além da diminuição do consumo de vinhos, a superssafra registrada em 2012 (considerada a segunda maior da história) é o principal indício de que uma nova crise se aproxima do setor. No comparativo com os quatro primeiros meses do ano passado, foram consumidos 14% menos vinhos comuns e 8% menos vinhos finos.
O coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, explica que a preocupação existe porque as vinícolas estão com grande quantidade de produtos em estoque, chegando a 300 milhões de litros. “Normalmente os estoques são em torno dos 150 milhões de litros, mas neste ano temos mais do que o dobro. É preciso que os governos invistam em políticas para a redução de estoques”, sustentou.
Plano Safra local
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lança hoje, dia 10, em Caxias do Suo, o Plano Safra 2012-2013 para a região da Serra Gaúcha. O evento acontecerá na sede do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Caxias, às 16h. O total de recursos para as ações da nova proposta é de R$ 22,3 bilhões. Este valor será usado para financiar políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Para o Rio Grande do Sul estão previstos R$ 3,3 bilhões para o Pronaf, 10% a mais do que em 2011. Com esse aumento de recursos, estima-se que 250 mil contratos sejam efetivados. O valor previsto para operações de custeio é de R$ 1,6 bilhão. Já a contratação para operações de investimentos tem previsão de R$ 1,7 bilhão.
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