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Obra do Centro de Cultura é embargada pela prefeitura

Prefeitura de Flores da Cunha cancelou contrato e acionará a empresa que ficou em segundo lugar na licitação

Desde a metade do ano a construção da Casa da Cultura de Flores da Cunha parecia finalmente sair do papel depois de um longo período de promessas. Porém, há cerca de um mês as obras estagnaram e a conclusão do projeto irá ficar para mais tarde. A construção, que estava na fase de instalação de vigas e terraplanagem, foi interrompida porque a empresa CSE, de Caxias do Sul, vencedora da licitação para fazer a parte estrutural (20% do total), que corresponde à fundação, vigamento, laje, pilares, platibanda e cobertura, deixou de seguir o projeto, segundo argumento da prefeitura. A partir do início das obras, o prazo para conclusão era de seis meses e deveria ser entregue antes do fim do ano.

Segundo o engenheiro do Departamento de Projetos e Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento, Gustavo Zanatta, que acompanhava a obra, antes da execução de cada concretagem a empresa deveria solicitar uma liberação. Este processo é simples: ele apenas deveria verificar se o projeto está sendo seguido. “Nós analisamos e conferimos se o que está no canteiro, referente à forma e armadura, é o que está no projeto”, explica.

No entanto, isso não ocorreu na última concretagem. Foi quando a administração solicitou a paralisação das obras para analisar a situação. Para fazer a limpeza do canteiro, segundo Zanatta, a empresa passou por cima das sapatas com um maquinário pesado, que acabou dobrando o aço.

Um laudo foi encaminhado ao departamento jurídico do município, que analisa a questão. O procurador-geral de Flores da Cunha, Paulo Roberto Mascarello Graff, destaca a importância de construir bases da forma adequada para manter a segurança da estrutura. Ele diz que a CSE já foi notificada para eliminar as partes da obra que não conferem com o projeto. “A empresa não concordou com o setor técnico da prefeitura”, afirma Graff.

Assim que a rescisão de contrato estiver concluída, a prefeitura tentará dar continuidade aos trabalhos acionando a segunda colocada na licitação. Caso esta não aceite, deverá ser aberto um novo processo. As duas alternativas implicam em prazos, portanto, ao que tudo indica, as obras só serão retomadas em 2014.
O custo inicial para esta etapa foi orçado em R$ 978,8 mil, sendo R$ 877,5 mil de recursos da União, oriundos de uma emenda parlamentar do então deputado federal (hoje ministro do Desenvolvimento Agrário) Pepe Vargas (PT), e R$ 101 mil do cofre municipal. Ao todo, o projeto é estimado em R$ 5 milhões.

Por que parou, parou por quê? Empresa contratada não concordou com os argumentos técnicos da administração municipal. - Antonio Coloda
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