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Se Nova Pádua fosse um aluno, seus pais estariam muito contentes. Como município, sem dúvida são seus habitantes que devem comemorar. Na semana passada o Ministério Público Federal (MPF) divulgou os mais recentes dados do projeto Ranking Nacional da Transparência. Depois dos excelentes índices em educação e saúde, agora é a vez da transparência ser destaque. Nova Pádua recebeu nota máxima com outros 46 municípios gaúchos. Em relação a 2015, a evolução foi nítida: de 4,5 para 10. Flores da Cunha baixou a nota de 7,8 para 7,5, ficando na posição número 283. Em todo o Rio Grande do Sul, três cidades ficaram com zero: Brochier (Vale do Caí), Nova Bréscia (Vale do Taquari) e Terra de Areia (Litoral Norte).

Conforme o Ministério Público Federal, o nível de transparência de Estados e municípios brasileiros, por meio dos portais da transparência, aumentou 31% em seis meses (mesmo assim, a média nacional é baixa: 5,1). A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) do MPF, que selecionou as principais exigências legais e itens considerados de boas práticas, como informações de gastos, diárias, licitações, contratações e salários, e meios de contato. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a 10.

De acordo com o prefeito de Nova Pádua, Itamar Bernardi (PMDB), a nota é resultado das ações encaminhadas desde o primeiro ano da gestão 2009-2012, as quais tiveram continuidade com a reeleição. “Desde aquela época iniciamos um processo de apresentar nas comunidades as receitas e as despesas da prefeitura, de uma forma muito clara e transparente. Todos sabem como é gerido o dinheiro público em Nova Pádua. Agora, como o novo site que planejamos desde a metade de 2015, existe uma nova ferramenta para mostrar como trabalhamos em Nova Pádua”, sustenta o prefeito.

Bernardi exemplifica o termo ‘transparência’ com a construção do novo Centro Administrativo, inaugurado em dezembro de 2012. “Evitamos salinhas, optamos por um prédio com ambientes amplos. Eu penso assim a administração pública. Não é preciso ter segredinhos. O desafio será manter essa transparência após minha gestão, pois a comunidade se acostumou a receber informações durante oito anos”, pontua o prefeito paduense.

O projeto

De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano divulgou a classificação dos Estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações aos que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação. Após esse prazo, foi realizada nova avaliação, de 11 de abril a 25 de maio. O resultado identificou que algumas irregularidades ainda persistem e, por isso, foram propostas ações civis públicas. No site www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br é possível conferir o levantamento completo.