Economia

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou neste sábado, dia 9, a versão final do plano de distanciamento controlado desenvolvido para fazer frente à pandemia da Covid-19. O distanciamento entrará em vigor na segunda-feira, dia 11, por meio de decreto.

O Estado foi dividido em 20 regiões, as quais semanalmente serão avaliadas através de dois indicadores: propagação do vírus e ocupação de leitos. Todo o sábado, o governador divulgará a bandeira de cada região – amarela, laranja, vermelha e preta. Flores da Cunha e Nova Pádua, neste primeiro momento, estão com a bandeira laranja.

Conforme o anúncio, protocolos gerais devem ser seguidos por todas as bandeiras. Outros protocolos variam por bandeira e atividade econômica. Conforme Leite, cada município deverá seguir os protocolos das bandeiras em que estão, podendo, através de decreto municipal, ser mais rigoroso ou restrito do que o decreto estadual.

O plano poderá ser monitorado pela população através do site distanciamentocontrolado.rs.gov.br

Neste novo decreto também está previsto o uso obrigatório de máscara em todo o Rio Grande do Sul.

O setor da educação ficará fora deste decreto conforme Leite, em razão da complexibilidade do retorno às aulas. Assim a rede privada, ainda precisará aguardar as definições.

Algumas determinações da bandeira laranja

- Restaurantes buffet não podem operar;

- Restaurantes a la carte, lanchonetes e padarias devem trabalhar com 50% dos trabalhadores e atender de modo presencial restrito, telentrega ou pague e leve;

- Casas noturnas, bares e pubs devem ficar fechados;

- Eventos não podem ocorrer;

- Missas e serviços religiosos podem ocorrer com público de 25%;

- Academias devem trabalhar com 25% dos funcionários e com atendimento presencial restrito;

- Comércio varejista de rua pode atuar com 50% dos funcionários e com atendimento restrito, telentrega e pague e leve;

- Serviço de construção pode operar com 50% de trabalhadores;

- Indústria pode trabalhar com 75% dos funcionários.

Protocolos específicos para cada setor econômico: clique aqui e acesse. 

Sobre o distanciamento controlado

Como vai funcionar

O modelo de distanciamento envolve duas dimensões: regional e setorial. Os dados desses dois segmentos são cruzados para definir o risco epidemiológico e o nível do distanciamento exigido em cada uma das 20 regiões e em cada um dos 12 grupos de atividades econômicas definidos.

O monitoramento será diário, mas a atualização da bandeira ocorrerá semanalmente, divulgada sempre aos sábados, valendo para a semana seguinte.

Basta acessar o site para conferir: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

Como o risco é calculado

Cada região será avaliada por meio de 11 indicadores consolidados em dois grandes grupos com pesos iguais na definição final:

• propagação (velocidade do avanço, estágio da evolução e incidência de novos casos sobre a população);
• capacidade de atendimento (capacidade de atendimento e mudança da capacidade de atendimento).

Conforme o grau de risco calculado com pesos diferenciados para cada indicador, as regiões recebem uma cor de bandeira.

De modo simplificado, as cores têm as seguintes indicações:

AMARELA – risco médio/baixo.
A região encontra-se com alta capacidade do sistema de saúde e baixa propagação da doença.

LARANJA – risco médio.
Significa que a região está com um dos dois cenários: média capacidade do sistema de saúde e baixa propagação do vírus ou alta capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus.

VERMELHA – risco alto.
A região encontra-se em um dos dois cenários: baixa capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus ou média/alta capacidade do sistema de saúde, porém alta propagação do vírus.

PRETA – risco altíssimo.
Região encontra-se com baixa capacidade do sistema de saúde e alta propagação do vírus.

Regiões

Foram definidas 20 regiões, a partir da junção de algumas das 30 Regionais de Saúde (R01, R02, R03 etc.), de tal modo que existam hospitais de referência para leitos de UTI dentro de cada uma das novas regiões.

Os agrupamentos levam o nome da respectiva cidade mais populosa:

1. Santa Maria (R01 e R02)
2. Uruguaiana (R03)
3. Capão da Canoa (R04 e R05)
4. Taquara (R06)
5. Novo Hamburgo (R07)
6. Canoas (R08)
7. Porto Alegre (R09 e R10)
8. Santo Ângelo (R11)
9. Cruz Alta (R12)
10. Ijuí (R13)
11. Santa Rosa (R14)
12. Palmeira das Missões (R15 e R20)
13. Erechim (R16)
14. Passo Fundo (R17, R18 e R19)
15. Pelotas (R21)
16. Bagé (R22)
17. Caxias do Sul (R23, R24, R25 e R26)
18. Cachoeira do Sul (R27)
19. Santa Cruz do Sul (R28)
20. Lajeado (R29 e R30)

Setores

O modelo divide as atividades econômicas em 12 grupos, sendo que cada um é dividido em tipos e subtipos.

Por exemplo, “Serviços” tem 14 tipos diferentes, entre os quais “artes, cultura, esportes e lazer”, que está subdividido em quatro subtipos: “casas noturnas, bares e pubs”; “eventos, teatros, cinemas”; “academias”; e “clubes sociais e esportivos”.

Confira os grupos:

• Administração pública
• Agropecuária
• Alojamento e alimentação
• Comércio
• Educação
• Indústria da construção
• Indústria de transformação e extrativista
• Saúde
• Serviços
• Serviços de informação e comunicação
• Serviços de utilidade pública
• Transporte

Protocolos

Os protocolos devem ser observados em qualquer bandeira, obrigatoriamente, quando houver qualquer atividade presencial desenvolvida, tanto pelos proprietários e funcionários quanto pelos clientes/usuários.

Cada atividade terá detalhado dois critérios de funcionamento:

Teto de operação: demonstra se a atividade está em funcionamento e, em caso positivo, sinaliza o percentual máximo de trabalhadores presentes para a realização da atividade, simultaneamente, respeitado o teto de ocupação do espaço físico (ver item específico).

Modo de operação: indica como o local pode operar, se presencialmente, com as restrições
aplicadas pelos protocolos e/ou de maneiras alternativas para manter a atividade funcionando (ex. teletrabalho, EAD, tele-entrega, take-away/pegue e leve, drive-thru etc.).

Além disso, existem três tipos de protocolos que devem ser observados:

Protocolos obrigatórios: valem para todas as bandeiras e envolvem regras como uso de máscara em ambientes fechados, distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, teto de ocupação, higienização de ambientes, afastamento de casos suspeitos e atendimento para grupos de risco, entre outros.

Protocolos variáveis: são medidas recomendadas, como colocar um informativo visível ao público e colaboradores, monitoramento de temperatura e testagem dos funcionários.

Protocolos específicos: são as regras definidas para cada bandeira. Podem ser consultadas a qualquer hora, para cada região, no site: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

Municípios que compõe cada uma das 20 regiões: clique aqui e acesse.

Clique aqui e acesse documento sobre os protocolos obrigatórios.

Clique aqui e acesse documento para entender a bandeira de cada região.