Saúde

O crescimento de casos de Covid-19 e o aumento de pessoas com sintomas gripais foi captado pela 33ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), primeiro levantamento de 2022, promovido entre os dias 10 e 13 de janeiro. Dos quase 2 mil municípios que participaram do mapeamento, 93,9% apontaram o crescimento preocupante de atendimentos às pessoas com sintomas gripais em hospitais e postos de saúde.

O levantamento mostra que 1.555 (83,1%) confirmaram aumento nos casos de Covid-19 e mais de 1,1 mil (60%) prefeituras afirmaram que ocorreu o aumento no afastamento de servidores municipais por conta do coronavírus. Esta edição da pesquisa também trouxe informações sobre a gripe H3N2, que é uma variante do vírus Influenza A. Pelos dados da CNM, 1.149 (61,4%) cidades já possuem medicamentos para enfrentar a proliferação desse vírus. Na pesquisa, 529 (28,3%) localidades afirmam ter registrado casos da gripe comprovados.

Outro tema desta edição da pesquisa é o teste para detecção da Covid-19. Enquanto 1.499 (80,1%) gestores afirmam ter teste rápido para a detecção da Covid-19 disponível, outros 339 (18,1%) sinalizaram a falta dessa ferramenta de auxílio no diagnóstico. A ampla testagem pode ajudar no controle da proliferação do vírus, por isso, o Plano Nacional de Expansão de testagem para Covid-19 prometia enviar testes para os 5.568 municípios do país, seguindo o critério populacional e o cenário epidemiológico de cada localidade. No entanto, 969 (51,8%) gestores afirmam não ter recebido apoio do governo em relação à testagem por meio do plano; enquanto 759 (40,6%) afirmaram ter tido apoio.

A CNM também perguntou sobre a contratação de laboratório para fazer testes por RT-PCR e 452 (24,2%) gestores afirmaram que firmaram contrato; já 1.371 (73,3%) não contam com esse tipo de contratação. Ainda sobre a testagem de pessoas com sintomas, quando o PCR é encaminhado para as redes estaduais, o resultado sai em até quatro dias para 697 (37,3%) municípios; em 794 (42,4%) cidades, os laudos ficam prontos entre cinco a sete dias; e em apenas 295 localidades o diagnóstico leva até 15 dias.

Recursos financeiros

Uma grande preocupação que tem repercutido nas gestões municipais é a impossibilidade de execução no ano de 2022 dos recursos coronavírus repassados em 2020. O Decreto Federal 10.579/2020 indicou que as transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos de saúde estaduais, municipais e distrital, em 2020, para enfrentamento da pandemia de Covid-19, poderiam ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2021. Segundo a pesquisa, 48,5% dos municípios não têm registro de parte desses valores nas contas do Fundo Municipal. Já para 41,8% ainda há valores em conta e, portanto, não podem executá-los.

Máscara e passaporte da vacina

Sobre o uso de máscaras em ambientes públicos e privados e o passaporte sanitário, 1.828 (97,7%) municípios mantêm a obrigatoriedade e 314 (16,8%) prefeituras publicaram decreto com alguma medida restritiva.