Política

Com o objetivo principal de debater alternativas para a tributação do vinho, o Parlamento Regional da Serra Gaúcha reuniu-se, na quinta-feira, dia 24 de agosto, na Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha. O evento foi conduzido pelo presidente da entidade, Gilmar Peruzzo, e contou com a presença de representantes do setor vitivinícola, como Centro Empresarial, Altos Montes, Consevitis, UVIBRA, AGAVI e Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Flores da Cunha e Nova Pádua, além de autoridades municipais, vereadores de 13 municípios e soberanas da 15ª Festa Nacional da Vindima – Fenavindima.  
O ponto alto do encontro foi a manifestação do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) que iniciou sua fala destacando a retirada da substituição tributária sobre o vinho (em 2019) como um ponto positivo, mas enfatizando que, agora, um novo debate se faz necessário: a reforma tributária, afinal, não fosse a alta carga de impostos, o vinho brasileiro possui uma qualidade excelente e, portanto, seria altamente competitivo. “Um estudo recente levantado pelas entidades que representam o setor da uva e do vinho mostrou que nós somos, simplesmente, detentores de uma tributação que é o dobro do país que mais tributa vinho no mundo. Por isso, precisamos garantir a retirada do vinho do imposto seletivo e resolver o problema da tributação, que hoje está conceituada próxima a um destilado e não a um fermentado”, proferiu Pasin. 
Outro aspecto abordado pelo deputado foi a entrada de produtos estrangeiros, sobretudo o vinho contrabandeado, no mercado brasileiro, prejudicando ainda mais a competitividade do vinho nacional. Nesse sentido, o progressista alertou para a necessidade de reclassificar o vinho como alimento ou complemento alimentar, a exemplo de países produtores, e aproveitou para destacar três projetos de lei: 353/2023, (apresentado por ele), 3837/2023 (deputado federal Afonso Hamm), e 3594/2023, (senador Luis Carlos Heinze), todos tratando da reclassificação do vinho como alimento.
“Trouxemos uma forma de unir a todos, independentemente de partido político, mas unir todos em cima de uma causa. E aqui eu clamo, de forma muito objetiva, por união, falo isso porque muitas vezes nossa região deixou de avançar por falta de união. E aos representantes da nossa população que vão frequentemente a Brasília buscar recursos, projetos e soluções, digo que levem sempre isso na pauta de cada um, levem a tributação do vinho em absolutamente todas as reuniões, com todos os deputados, senadores e qualquer ente que faça parte do governo federal ou estadual”, frisou Pasin.  
Após as manifestações de representantes de entidades, os parlamentares da Serra decidiram que as câmaras integrantes do grupo encaminhariam Moções de Apoio para votação em cada legislativo e que, no intuito de somar esforços, esses documentos seriam enviados conjuntamente à Assembleia Legislativa pelo Parlamento Regional da Serra Gaúcha. 
A próxima reunião do Parlamento será realizada na quinta-feira, dia 28 de setembro, na Câmara Municipal de Nova Prata, e deverá debater a vinda da Universidade Federal da Serra Gaúcha.