Política

13/07/2021 - 11:00

Três projetos de lei são aprovados

Vereadores autorizam subsídio à agricultura e investimentos em educação

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de segunda-feira, dia 12, os vereadores aprovaram três projetos de lei, uma moção e um requerimento. As proposições envolvem temas de agricultura, educação e saúde.

Durante o grande expediente, o vereador Luiz André de Oliveira (Republicanos) falou sobre a educação em tempos de pandemia e a esperança da volta da normalidade com a vacinação em massa. A vereadora Silvana De Carli (Progressistas) trouxe a pauta dos idosos e comentou a importância de um planejamento direcionado à políticas públicas direcionados para a faixa etária. O vereador Vitório Francisco Dalcero (MDB) defendeu a menção de sua autoria, aprovada nesta segunda, que apoia a reivindicação dos profissionais da rede estadual de educação pela reposição das perdas inflacionárias de seus salários.

Projetos aprovados:

Projeto de Lei nº 041/2021, que autoriza o Executivo a contratar por prazo determinado, dois Atendentes de Farmácia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 043/2021, que autoriza o Executivo a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo município, bem como subsidiar aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044/2021, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.000, para aquisição de equipamentos destinados ao Ensino Fundamental e Infantil.

Moção nº 018/2021, de apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários, a ser encaminhada ao governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite e ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza.

Requerimento nº 048/2021, que solicita a retirada do Projeto de Lei n° 019/2021 que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Flores da Cunha em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

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 - Câmara de vereadores de FC/ Divulgação

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