Política

Você já tem definido seu voto de quem quer que assuma no próximo ano o Palácio Piratini e o Rio Grande do Sul? Se tem, sabe o que seu candidato propõe para os próximos quatro anos? E caso quem você depositou seu voto no primeiro turno não esteja disponível nas urnas no próximo dia 28, como decidir? Uma das maneiras mais óbvias é consultar os programas de governo dos candidatos. No caso dos aspirantes ao governo gaúcho – o progressista Eduardo Leite (PSDB) e o emedebista José Ivo Sartori (MDB) –, as propostas estão disponíveis na íntegra no site do Tribunal Regional Eleitoral.

Para ajudar nesta tarefa, o Jornal O Florense pesquisou e elencou algumas das principais propostas para o período de 2019 a 2022, em áreas que são de fundamental importância para a recuperação econômica do Estado como equilíbrio financeiro, economia, educação, saúde, segurança e agricultura. Na edição desta semana, confira as propostas dos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). 

Equilíbrio financeiro
Eduardo Leite: reduzir o déficit público gradualmente através da retomada da responsabilidade fiscal; recuperar o realismo nas fases de elaboração e de execução do orçamento público, com o estabelecimento de previsão conservadora das receitas orçamentárias, em particular da receita tributária de ICMS, e procedimentos que reduzam a inércia dos gastos públicos; retomar a renegociação da dívida pública estadual com a União em condições mais justas e de acordo com os novos cenários econômicos, alongando o prazo de pagamento e realizando novas operações de crédito a fim de garantir as disponibilidades financeiras.

José Sartori: aprovar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e, decorrente disso, tomar todas as medidas indispensáveis para garantir a adesão ao acordo fiscal com a União, notadamente a privatização ou a federalização de empresas estatais; utilizar os três anos de suspensão do pagamento da dívida com a União para reorganizar as finanças estaduais e modernizar a gestão das diferentes esferas da administração pública, especialmente com o auxílio de metodologias e treinamentos associados à tecnologia de inovação; reforma tributária ampla; realização de uma reforma federativa, que defina os encargos e as responsabilidades dos Estados e municípios.

Economia
Eduardo Leite: melhoria do ambiente interno de negócios mediante a simplificação e a desoneração tributária sempre que possível; redução da burocracia; estimular o investimento privado com normas previsíveis e segurança jurídica; a implantação de governança com foco na gestão eficiente dos recursos públicos; o desenvolvimento de projetos regionais estratégicos por meio da organização de cadeias produtivas e arranjos produtivos locais e do incentivo ao desenvolvimento de cadeias de fornecedores locais; constituir Fundo Garantidor para viabilizar as PPP’s; incrementar o financiamento para o setor produtivo do Estado; viabilizar programa de microcrédito habitacional; para emprego e renda, fomentar o treinamento continuado ou o aprendizado para atender novas demandas.

José Sartori: incentivar o empreendedorismo, promover a inovação e a incorporação de novas tecnologias; criar condições para o desenvolvimento da indústria, simplificando a estrutura tributária; implantação de uma reforma tarifária em âmbito nacional; elaborar programas de desenvolvimento adequados para cada perfil de empresa; investir em escolas experimentais de Educação Fundamental; apoiar o empreendedorismo; fortalecer as relações das empresas com universidades com vocação específica; impulsionar agências de desenvolvimento local; promover o desenvolvimento das cidades médias, com vistas ao adensamento dos serviços e à promoção da equidade regional; reforçar as relações entre políticas setoriais e territoriais; dar continuidade à política energética.

Educação
Eduardo Leite: fortalecer e valorizar os profissionais da educação; compromisso de remuneração justa; escolas com ambiente físico e tecnológico que estimulem o ensino e a aprendizagem; aproximar a formação do aluno à realidade da sociedade; universalizar o acesso, promover a permanência e consolidar o sucesso do ensino com novas tecnologias/metodologias e trabalhando valores, competências e habilidades; estabelecer metas e indicadores que consigam avaliar e proporcionar ações corretivas efetivas para a melhoria da gestão da educação, otimizando a alocação de recursos, desburocratizando contratos, articulando Coordenadorias Regionais e Coredes, descentralizando discussões plurais e aproximando todos os atores do ensino; fortalecer as ações voltadas à primeira infância.

José Sartori: readequar e redimensionar a rede de escolas públicas; contemplar a diversificação curricular; redução nas taxas de repetência e evasão; Projeto de Gestão Escolar, que visa a informatizar procedimentos da administração das escolas; política de aproximação e diálogo entre a Secretaria da Educação e os diretores de escolas; manter o ritmo de obras – ampliação e reformas; consolidar e aprimorar o programa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave); dar prosseguimento à implantação da escola em tempo integral no Ensino Médio; incluir alunos com deficiência nas escolas regulares; qualificar, de forma permanente, professores e funcionários da rede pública estadual.

Saúde Pública
Eduardo Leite: investir em Sistemas Integrados e Inteligentes de Gestão da Saúde; programa de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde; programa de Fortalecimento do Cuidado das Pessoas com Sofrimento em Saúde Mental e com problemas decorrentes do uso de drogas; redistribuição equânime dos leitos hospitalares; atenção especializada no âmbito do SUS, de média e alta complexidade; promover melhoria no acesso e na qualidade da rede de urgências e emergências; qualificação e padronização da Relação de Medicamentos Essenciais; ações em âmbito estadual na vigilância sanitária; prevenir a judicialização com mediação extrajudicial; enfrentamento às fraudes.

José Sartori: ampliar as ações voltadas para a atenção básica, regionalização da medicina especializada e presteza no atendimento ao cidadão; ampliar a cobertura da população no programa Estratégia de Saúde da Família, bem como a cobertura do programa Primeira Infância Melhor; ampliar o acesso e agilizar as consultas de baixa complexidade; intensificar a regionalização do atendimento de média e alta complexidade; maior atenção à infância e às mães; adequar à demanda as instituições de longa permanência para idosos; implantar serviços domiciliares de cuidados paliativos; criar um programa de práticas integrativas na saúde, envolvendo agentes comunitários de saúde e a Emater-RS; ampliar o alcance multidisciplinar do atual sistema.

Segurança
Eduardo Leite: prevenção da violência nas áreas de maior vulnerabilidade social; integração das ações, com base em estratégia geotécnica de posicionamentos dos Órgãos Policiais; gestão pública para resultados, com metas e indicadores de desempenho construídos com a participação dos servidores das Polícias Militar e Civil; inteligência, inovação e TIC, com adoção do sistema de cidades inteligentes (monitoradas virtualmente) na segurança pública, com a utilização de tecnologias modernas (cercamento eletrônico); excelência no atendimento ao cidadão, implementando o novo Sistema de Registro de Ocorrências (OCR) e ampliar a Delegacia On-Line; reinserção social, com esforços para a redução significativa do déficit de vagas do Sistema Prisional. 

José Sartori: ampliar o efetivo das forças de segurança, com a inclusão gradativa dos 6.100 aprovados no último concurso; fortalecer o Programa Mais Efetivo, com o reaproveitamento de aposentados; ampliar os investimentos em tecnologia, especialmente em sistemas de comunicação, cercamento eletrônico, bloqueadores de celular e inteligência artificial; ampliar e fortalecer as patrulhas rurais da Brigada Militar; dar continuidade aos investimentos para o aumento de vagas no sistema penitenciário; implementar um banco de dados de imagem facial de desaparecidos e de foragidos junto ao Instituto-Geral de Perícias (IGP); qualificar e ampliar as redes de atendimento à mulher; ampliar as unidades de Bombeiros Comunitários em parceria com os municípios.

Agricultura familiar, agronegócio e cooperativismo
Eduardo Leite: Melhoria da logística para o transporte das safras e insumos; ampliação da produtividade das propriedades de pequeno, médio e grande porte; introdução de programa de inovação no agronegócio – Agro-Tech; na agricultura familiar, ampliar os programas voltados ao perfil do agricultor familiar; estimular a estruturação de cooperativas e arranjos produtivos locais; apoiar a estruturação de cooperativas.

José Sartori: incrementar o mercado institucional de alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e a Política Estadual da Compra Coletiva/RS; fortalecer o programa de Agroindustrialização (agregação de valor); valorizar as escolas agrícolas; fomentar a aplicação de modelos de desenvolvimento sustentável com ampliação do Programa Gestão Sustentável.

Fonte: Justiça Eleitoral