Política

A Câmara de Vereadores definida no último domingo, dia 2 de outubro, em Flores da Cunha, consolida um índice de renovação bem acima da média nacional das Casas Legislativas. Enquanto que uma renovação considerável gira em torno de 50%, o percentual florense é um dos mais significativos com 89%. Dos nove atuais parlamentares, cinco tentaram a reeleição e apenas um permanecerá na Casa. O peemedebista Moacir Ascari, o Fera, é o único que continua vereador. Jorge de Godoy (PP), Valdomiro Viasiminski (PRB), Valdir Franceschet (PMDB) e Renata Zorzi Lusa (PMDB) tornaram-se suplentes. Em 2012, a renovação na Casa florense foi de 56% (cinco novos nomes).

Além de Fera, a partir do ano que vem assumem Ademir Barp (PMDB), João Paulo Carpeggiani (PMDB), César Ulian (PP), Clodo Rigo (PP), Everton Scarmin (PMDB), Samuel de Barros Dias (PTB), Pedro Sperluk (PSB) e Claudete Gaio Conte (PDT). São oito novos perfis, sendo que cinco deles concorreram pela primeira vez a um cargo público; dois já ficaram como suplentes em outras eleições; e a única mulher a assumir, a pedetista Claudete, já foi vereadora por duas legislaturas (leia mais sobre cada eleito abaixo). Além de Claudete, até hoje a Câmara florense teve apenas outras duas vereadoras: Dolores Maria Soldatelli (1969-1972) e Renata Zorzi Lusa em cinco mandatos consecutivos (1997-2000, 2001-2004, 2005-2008, 2009-2012 e 2013-2016).

Os estreantes na vida pública fizeram campanhas de destaque, tanto que os três candidatos mais votados – Barp, Carpeggiani e Ulian –, são novatos. Para o cientista político e professor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), João Ignacio Pires Lucas, a eleição de 2016 teve dois principais fenômenos: os votos brancos e nulos e aqueles para candidatos novos na política. “Pesquisas demonstram que eleitores que optaram pelos votos brancos e nulos estão descontentes com a política em geral e partidos em específico. Neste ano cresceu muito a opção de voto por aqueles candidatos que não estão marcados historicamente e que se apresentam como menos políticos ou como não políticos. Esses levaram vantagem sobre aqueles mais tradicionais, que já concorreram em várias eleições e têm uma identidade muito marcada com o partido”, analisa o professor. Em Flores, 1.655 pessoas votaram branco ou nulo (7,7% dos votos) e 1.085 para legendas (5,5% dos sufrágios).

O índice de 89% de renovação, para João Ignacio, é resultado de votos que, de certo modo, são de protesto. “Mais do que nas últimas eleições, esta foi muito impactada pela crise política nacional. Mesmo que ela possa ser direcionada em grande parte para o partido da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT, respinga também nos outros. Votar em uma pessoa que não tenha característica política é uma espécie de voto de protesto, o eleitor quer um político mais como uma figura de gestor do que de político. É natural que haja sempre pelo menos 30% de renovação, isso por causa de pessoas que não concorrem, ou ainda concorrem à prefeitura ou outros cargos. Um patamar razoável quando acontece uma renovação mais significativa é em torno de 50%. O percentual de Flores da Cunha é um dos mais significativos e um fato excepcional”, admite o professor. Com essa renovação, a média de idade dos vereadores eleitos no município fica em 42,5 anos.

Dos atuais legisladores, Alexandre Scortegagna (PP), Élio Salvador (PP) e Gilberto Malacarne (PDT quando eleito e hoje PSDB) não tentaram a reeleição – o presidente Luiz Antônio Pereira dos Santos (PDT) foi candidato a vice-prefeito na chapa liderada por Roberta Verdi (PP) e também não permanecerá na Casa a partir de 1º de janeiro de 2017. Neste pleito, 71 candidatos disputaram as nove cadeiras do Legislativo, mesmo número que a eleição de 2012.

Representatividade

Ao todo, cinco partidos terão representantes na Câmara. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é o mais representativo com quatro parlamentares – teve acréscimo de uma cadeira; o Partido Progressista (PP) diminuiu sua bancada – eram três e serão dois; o Partido Democrático Trabalhista (PDT) também perdeu uma cadeira (de duas para uma); e os partidos Trabalhista Brasileiro (PTB) e Socialista Brasileiro (PSB) conquistaram um representante cada – não têm nenhum na atual legislatura. O Partido Republicano Brasileiro (PRB) não conseguiu renovar a vaga.

O quociente eleitoral

Um dos candidatos a vereador que não foi reeleito, Jorge de Godoy (PP), o Jorgito, foi um dos aspirantes à Câmara florense mais votado – teve 674 votos, número superior a quatro dos vereadores eleitos. Contudo, o progressista não permanecerá na Casa em função da regra do quociente eleitoral. No sistema eleitoral proporcional, as vagas das Câmaras municipais são distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações e preenchidas pelos candidatos mais votados da lista da legenda ou coligação, até o limite das vagas obtidas.

O preenchimento das vagas é feito segundo o cálculo dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP). Embora coligados na majoritária (prefeito e vice), PP e PDT firmaram legendas distintas pelo Legislativo, e o número de votos conquistados pelo PDT garantiu a vaga da candidata Claudete Gaio Conte, que somou 363 votos – foi a mais votada entre os pedetistas.

Para entender melhor, na eleição proporcional no Brasil, é o partido ou coligação que recebe as vagas, e não o candidato. Isso significa que, nesse tipo de pleito, o eleitor, ao votar, estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Em resumo, o voto do eleitor na eleição proporcional brasileira indicará quantas vagas determinado partido ou coligação terá direito. Cabe ressaltar que, mesmo que um candidato tenha votação expressiva, se o partido ou coligação não ganhar vaga, tal candidato pode não ser eleito. Além de Jorgito, outros oito candidatos receberam mais votos que alguns dos eleitos.