Política

Presentes nos regimes democráticos, as coligações são instrumentos legais que possibilitam a união de um ou mais partidos e originam-se quando um partido ou grupo político, sozinho, não consegue ter votos para eleger seus representantes ou não tem força individual para aprovar suas propostas num parlamento. É neste momento que surgem os pactos entre dois ou mais partidos, geralmente de ideias afins, para governar um município, estado ou país. Os governos de coalisão também servem para ampliar o número de pessoas e ideias para a tomada de decisões relativas a uma administração pública.

Para os partidos menores ou com pouca estrutura é um caminho para que possam garantir a participação em eleições ou em processos de decisão política. Para os partidos maiores, é possível aumentar as chances de vitória e até mesmo ampliar sua base e espaço para a propaganda política durante uma campanha.

Geralmente, as coligações são formadas antes das eleições, mas nada impede que alianças estratégicas entre partidos possam ser alcançadas depois do pleito, buscando reorganizar as forças políticas presente num legislativo, de modo a facilitar a aprovação de projetos do executivo. Isto se dá, principalmente, num cenário onde há dezenas de partidos.

Em Flores da Cunha, as duas administrações lideradas por Lídio Scortegagna, têm em sua base uma aliança da qual participam mais de dez partidos políticos. Da extrema-esquerda até a direita moderada, diferentes siglas integram à administração municipal. Originalmente a aliança foi formada com MDB, PSD, PSB, DEM, Solidariedade, PT, Republicanos, PTB, PCdoB, PTdoB e PTC.

A pergunta que fica é quem ganha ou quem perde com isto? As alianças são boas? Em nosso município, esta experiência foi positiva? Para responder estas perguntas, ouvimos alguns dirigentes partidários.

Para o presidente do PTB, Antônio Ingles, que também integra a administração municipal como coordenador do Departamento Municipal de Desporto, a coligação representou um ganho para o município, principalmente na atração de recursos oriundos de emendas parlamentares. Por outro lado, ele avalia que a comunicação entre os integrantes poderia ter sido melhor. “O conselho político funciona bem durante a campanha, mas depois perde força”, manifesta Ingles. Mesmo assim, sua avaliação geral é positiva. Quanto a continuidade, ainda não há definição. “O compromisso com a aliança é até 31 de dezembro”, pontua.

Deu certo

Para o presidente do MDB, Everton Scarmin, a “união mostrou que deu certo” e cita os recursos recebidos por emendas parlamentares – nos últimos anos chegaram próximo de R$ 14 milhões, oriundos de deputados federais e senadores de diversos partidos. Para Scarmin, a coligação deveria ser mantida, além de agregar novas siglas. “Nos primeiros anos, ouvimos críticas que a prefeitura iria inchar, tornando-se um cabide de empregos. Porém, o comprometimento com a folha era, antes da coligação, superior a 40% do orçamento e agora está em 37%, na média”, explica Scarmin. Para o líder emedebista esta aliança deu certo por que “temos um líder que é o Lídio e uma parceria entre prefeito e vice, que nunca tivemos em Flores”, referindo-se ao vice Almir Zanin.

O representante do Solidariedade, Saule Mioranza, também avalia positivamente esta forma de governar. “Nosso partido nunca pediu nenhum cargo, mas acompanhamos a gestão, levando ideias, críticas e sugestões de forma informal”, explica. Para ele, o maior legado desta administração é a gratuidade do transporte escolar em todos os níveis, asfaltos em diversas comunidades, investimentos em infraestrutura, reforma de praças e o atendimento em saúde. Mioranza também apresenta sugestões: “é necessário que os partidos que integram a gestão tenham mais foco nas realizações do que na busca por cargos”, complementa.

Reorganização

Integrante da coligação, o PSD está se reorganizando e conta com novo diretório, por isso seu presidente diz não ter acompanhado diretamente a gestão. Michel Renosto, presidente da Comissão Provisória do PSD, explica que, na última eleição, o partido havia sido criado com o apoio e iniciativa de membros do MDB para ampliar o tempo de propaganda no rádio. “Para mim as coligações deveriam estimular projetos em conjunto e não a troca de favores e cargos”, diz.

O presidente do Republicanos, Fernando Rosa, afirma que partiu dele, desde o ano passado, a busca por reunir o grupo de dirigentes para debater ideias e estimular a participação dos partidos. “O sistema de aliança foi positivo pelas verbas alcançada e somente o Republicanos trouxe mais de R$ 1 milhão, através de um único deputado”, cita.

Para o ex-prefeito e presidente do PSB, Ernani Heberle, além dos recursos alcançados pelas verbas de emendas e outros projetos, a união dos partidos possibilitou maioria na Câmara e a continuidade de projetos e obras iniciadas em administrações anteriores como a construção da Escola Infantil Santa Teresinha, a continuidade das obras da Casa da Cultura, a construção de unidades habitacionais no Bairro União e diversos trechos de asfalto, além da compra ou recebimentos de máquinas e equipamentos. “Porém, a participação dos partidos no núcleo de decisões do Governo poderia ter sido maior, aproveitando o capital humano e politico da base de apoio. Alguns temas polêmicos poderiam ter sido melhor conduzidos”, diz.

Observando de fora, o presidente do PDT Domingos Dambrós, afirma que “acho que as pessoas não querem muitos partidos e quando há muitos interesses pode complicar a tomada de decisões”.

Êxito, mas com críticas

A voz mais crítica das lideranças que integram a aliança vem do presidente do PT, Paulo Couto. Ele considera a aliança exitosa e lembra que através de seu partido foram conquistados mais de R$ 8 milhões de recursos, tanto do Programa PAC, durante o governo de Dilma Roussef, como de emendas parlamentares. Couto também reconhece os méritos do prefeito Lídio Scortegagna em conseguir esta composição de forças. “Mas, temos descontentamentos em relação às decisões políticas que deveriam ser compartilhadas entre todos os integrantes da aliança. Principalmente quando se referem aos investimentos realizados”, pontua.

O presidente cita dois projetos recentes, aprovados na Câmara, que deveriam ter tido um debate maior. Um, que alterou a contribuição dos servidores ao Fundo de Previdência do Município. “Foi aprovado em regime de urgência, sem discussão e sem participação dos envolvidos”, enfatiza. O segundo, que cria o sistema de emendas impositivas ao orçamento do município, também dá origem à divergência: “estamos copiando maus exemplos”, afirma Couto, a esta proposta em que cada vereador poderá dispor de uma verba para indicar onde deve ser investida. “A quem interessa este tipo de condução de trabalho?”, questiona. Ele acrescenta ainda que, mesmo tendo muitas obras executadas, faltou planejamento de longo prazo. E pergunta: “qual a grande obra destas duas administrações, além do asfalto?”.

Lídio defende candidato único

O prefeito Lídio Scortegagna, que também atua como articulador político da coligação integrada por 11 partidos, diz que este tipo de aliança precisa ser fortalecida. E vai além: propõe um candidato único. “Teremos menor custo de campanha e mais objetividade em conquistar o que o município precisa, principalmente neste momento de crise”, enfatiza.

Para ele, a aliança formada por um grande número de partidos deu certo, embora ele reconheça que é preciso “repensar a forma de gestão da coligação”. O trabalho em equipe precisa ser feito com “simplicidade e humildade”, buscando “agregar as forças vivas” para um projeto municipal, evitando a promoção pessoal ou interesse de grupos.

Internamente, ele confirma que é um desafio constante ouvir todos na busca de uma construção em conjunto. “Temos representantes de todos os partidos na administração”, afirma Lídio.