Política

Os vereadores de Flores da Cunha completaram o primeiro semestre de atividades com 226 indicações, 17 moções e 39 projetos de lei que foram votados em seis meses. 
Contudo, foi o Executivo o maior proponente de projetos de lei no primeiro semestre da atual Legislatura: 34 são de sua autoria, todos sendo aprovados pelos legisladores do município. 
Outros dois projetos foram encaminhados pelo vereador Diego Tonet (Progressistas), aprovados; um pela vereadora Silvana De Carli (Progressistas), aprovado; um pelo vereador André Luiz de Oliveira (Republicanos), aprovado; e um pelo vereador Vitório Francisco Dalcero (MDB), devolvido.
Os dados de 2021são maiores do que os apresentados no primeiro semestre da última Legislatura (2017-2020) – 11,4%. Nos seis primeiros meses de 2017, 35 projetos tramitaram na Casa. Desses, 32 foram do Executivo (um projeto foi devolvido) e três de vereadores (um devolvido).
Propor, alterar ou aprovar as leis de autoria dos vereadores ou propostas pelo Executivo, assim como fiscalizar as atividades realizadas pela prefeitura, são os principais instrumentos da Câmara de Vereadores. Já as indicações, que tiveram um maior volume nos seis primeiros meses deste ano, consistem em apontamentos específicos à prefeitura, que geralmente surgem de demandas comunitárias. Nesse quesito, os vereadores Luiz André de Oliveira (Republicanos) e Carlos Roberto Forlin (MDB) estão liderando, com mais de 40 indicações cada.    
Neste período de pandemia, a Câmara de Vereadores continuou seus trabalhos e intensificou suas ações nas redes sociais, além das transmissões ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara, de todas as sessões.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Clodomir Rigo, os vereadores desta Legislatura estão bem semelhantes ao da gestão passada, recorda ele, o único reeleito junto com o vereador Ademir Barp. “É importante destacar que nesses seis primeiros meses, todos os projetos, tanto dos vereadores como do Executivo, foram aprovados por unanimidade. Até o momento não houve projetos polêmicos”, diz Rigo, que destaca essa característica explicando que a pandemia influencia: “Por questão da pandemia, muitos desses projetos foram para liberação de recursos, muitos deles de urgência, e todos os vereadores acataram os pedidos”, enfatiza.
O presidente da Casa ainda destaca que, neste ano, duas comissões especiais foram criadas: dos idosos e da água. “Em 2017 não foi criada nenhuma, então podemos dizer que todos os vereadores estão trabalhando bem e dando destaque a assuntos de suma importância para nosso município”, informa. 
Rigo também evidencia o companheirismo dos vereadores. “Por a maioria ser nova, muito deles novos na política, esses seis primeiros meses foram um começo do trabalho. Eles estão ainda se adaptando, então acredito que com o passar dos meses, com a experiência, vai mudar muita coisa”, finaliza. 

Veja a atuação de cada vereador

Ademir Antônio Barp (MDB)
Proposta de emenda à lei orgânica: 0
Projeto de lei complementar: 0
Requerimentos: 3 (2 deferidos e 1 devolvido)
Moções: 2 – de congratulações à Vinícola Monte Reale e de repúdio aos recorrentes reajustes nos preços dos combustíveis
Projeto de decreto legislativo: 1, o qual concede o título de Cidadão Florense a João Vignatti
Projeto de resolução: 0
Indicações: 30
Projetos de lei: 0

Angelo Antoninho Boscari Junior (PDT)
Proposta de emenda à lei orgânica: 0
Projeto de lei complementar: 0
Requerimentos: 7 (2 aprovados e 5 deferidos)
Moções: 0
Projeto de decreto legislativo: 0
Projeto de resolução: 1, o qual altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha
Indicações: 20
Projetos de lei: 0

Clodomir José Rigo (Progressistas)
Proposta de emenda à lei orgânica: 0
Projeto de lei complementar: 0
Requerimentos: 1 (deferido)
Moções: 0
Projeto de decreto legislativo: 0
Projeto de resolução: 2, os quais alteram o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha
Indicações: 1
Projetos de lei: 0

Carlos Roberto Forlin (MDB)
Proposta de emenda à lei orgânica: 0
Projeto de lei complementar: 0
Requerimentos: 13 (9 encaminhados ao órgão competente, 3 deferidos e 1 devolvido)
Moções: 3 – de congratulações à diretoria da empresa SAS Plastic; de repúdio e descontentamento em relação à decisão do Governo Federal de reajustar em apenas dois centavos o preço mínimo da uva da safra 2021; e de Congratulações ao Juiz Eleitoral Enzo Carlo Di Gesu e aos servidores da Justiça Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral
Projeto de decreto legislativo: 0
Projeto de resolução: 0
Indicações: 41
Projetos de lei: 0

Diego Tonet (Progressistas)
Proposta de emenda à lei orgânica: 0
Projeto de lei complementar: 1 - altera o Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o prazo do pedido de renovação da isenção do IPTU. O projeto está tramitando;
Requerimentos: 11 (9 deferidos e 2 encaminhados ao órgão competente)
Moções: 4 – de congratulações à Vinícola Scopel; de congratulações à Cooperativa Nova Aliança; de apoio à alteração na ordem prioritária do Plano Nacional de Imunização para antecipar as aplicações de vacinas em professores e funcionários das redes de ensino pública e privada; e de apoio acerca da ampliação do calendário de chamamento dos aprovados no concurso para soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul.
Projeto de decreto legislativo: 0
Projeto de resolução: 1, o qual altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha
Indicações: 20
Projetos de lei: 2 – institui, aos doadores de sangue do município de Flores da Cunha, o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos; e institui no município de Flores da Cunha o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para conscientização sobre a importância da doação de sangue.

Horácio Natalino Rech (PSB)
Proposta de emenda à lei orgânica: 0
Projeto de lei complementar: 0
Requerimentos: 1 (aprovado)
Moções: 1 – de congratulações ao prefeito municipal César Ulian
Projeto de decreto legislativo: 0
Projeto de resolução: 0
Indicações: 10
Projetos de lei: 0

Luiz André de Oliveira (Republicanos)
Proposta de emenda à lei orgânica: 0
Projeto de lei complementar: 0
Requerimentos: 2 (deferidos)
Moções: 1 – de apoio à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul
Projeto de decreto legislativo: 0
Projeto de resolução: 1, o qual altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
Indicações: 42
Projetos de lei: 1, que dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais no município de Flores da Cunha

Silvana de Carli (Progressistas)
Proposta de emenda à lei orgânica: 0
Proposta de emenda à lei orgânica: 0
Projeto de lei complementar: 0
Requerimentos: 1 (encaminhado ao órgão competente)
Moções: 1 – de congratulações ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Flores da Cunha (Consepro)
Projeto de decreto legislativo: 0
Projeto de resolução: 3 – que cria a Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas do cidadão idoso de Flores da Cunha; e duas alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
Indicações: 25
Projetos de lei: 2 – Dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa” no município de Flores da Cunha, e dá outras providências (tramitando desde junho e votado no dia 26 de julho); e denomina as vias públicas do Loteamento Residencial João e Silvia Salvador

Vitório Francisco Dalcero (MDB)
Proposta de emenda à lei orgânica: 0
Projeto de lei complementar: 0
Requerimentos: 9 (3 aprovados, 4 encaminhados ao órgão competente, 1 deferido e 1 devolvido)
Moções: 5 – de apoio à reivindicação dos trabalhadores da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários; de apoio ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que tramita no Congresso Nacional no intuito de garantir piso salarial para a categoria da enfermagem e a redução da carga horária desses profissionais; de congratulações a Fabiano Mattana, gerente geral da Agência Banco do Brasil – Flores da Cunha; de apoio a todos os profissionais da área da educação que não medem esforços para levar conhecimento aos estudantes durante a pandemia; de apoio a Andréia Francescato Vignatti, diretora do Hospital Nossa Senhora de Fátima, e para Jane Paula Baggio, secretária da Saúde 
Projeto de decreto legislativo: 0
Projeto de resolução: 1 – cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas de questões ligadas ao tema da água em Flores da Cunha
Indicações: 37
Projetos de lei: 1 – reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Flores da Cunha em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes nacionais – devolvido

Outros dados*:
- 2 tribunas livres
- 1 sessão solene
- 8 sessões extraordinárias 
- 6 audiências públicas

*Até 30 de junho
Fonte: Câmara de Vereadores

* As informações foram retiradas do site da Câmara de Vereadores – as ações são compreendidas de 1º/01/2021 a 30/06/2021