Nova Pádua

No Pequeno Paraíso Italiano, o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores inicia na próxima semana, com a última sessão na segunda-feira, dia 17 – o retorno ocorre no dia 4 de fevereiro. A exemplo do balanço realizado na casa legislativa de Flores da Cunha na última edição, o Jornal O Florense também buscou um resumo do ano para os nove vereadores de Nova Pádua. Juntos, os legisladores analisaram 42 projetos de lei – sendo 38 encaminhados pelo executivo municipal (incluindo oito projetos de lei complementar) e quatro de autoria do legislativo. Destes, 39 foram aprovados, um reprovado e dois devolvidos. Atualmente, três proposições tramitam na casa.

Em 51 sessões plenárias, os edis dos partidos Progressistas, MDB e PSDB fizeram 66 indicações e concederam seis Moções. Realizaram três audiências públicas, sete decretos legislativos e aprovaram um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal. A casa terá nova mesa diretora a partir de 2019 – Danrlei Pilatti (Progressistas) assume a cadeira de presidente, ao lado do vice Léo Sonda (MDB – atual presidente), e dos secretários Dirceu Gizéria (PSDB – 1º secretário) e Jéssica Boniatti (Progressistas – 2ª secretária).

Com o intuito de mostrar as bandeiras levantadas pelos legisladores, a convite do Jornal O Florense foram selecionadas indicações e projetos encabeçados durante o ano. Em Nova Pádua, a escolha de proposições por vereador ocorreu de forma diferente. As três bancadas optaram por indicações feitas de forma coletiva. “Discutimos e avaliamos em conjunto as ideias que surgem no decorrer da semana e nas sessões as matérias cuja bancada julga serem válidas são submetidas ao plenário, assinadas pelos quatro vereadores, caso apoiem a iniciativa, gerando mais credibilidade à proposta. Entretanto, essa forma de trabalho não é regra, sendo possibilitado aos vereadores atuarem individualmente na proposição de projetos de lei, indicações, moções e requerimentos”, enviou a bancada do Progressistas.

Todas as proposições podem ser conferidas de forma completa no site da Câmara – www.camaranovapadua.rs.gov.br.

Bancada do Progressistas – Composta por Danrlei Pilatti, Ildo Stangherlin, Jéssica Boniatti e Maico Morandi

– Indicação para que seja concedido subsídio financeiro aos agricultores que desejarem cobrir produções como uva, tomate, pêssego, maçã, morango e outras variedades.

– Indicação para que sejam ofertadas no município palestras, cursos e oficinas de capacitação em temas como planejamento, marketing, atendimento ao turista, prevenção de riscos, elaboração de roteiros turísticos, empreendedorismo em negócios turísticos e outros, bem como a concessão de auxílio financeiro de 20% para os alunos matriculados em cursos de graduação nas áreas de turismo e hotelaria.

– Autores do projeto que institui a ‘Semana Municipal de Conscientização à Doação de Sangue’.

– Indicação para que a prefeitura disponibilize o transporte para doadores de sangue na Semana Municipal de Conscientização à Doação de Sangue, bem como procure firmar uma parceria com o hemocentro para que as coletas sejam realizadas no município.

– Indicação para que seja promovido um concurso com os vinhos produzidos no município, para que os mesmos sejam avaliados e premiados, valorizando as vinícolas locais.

– Indicação para que seja construída uma ciclofaixa na estrada que liga a área urbana à área rural, da Cantina Sacarolla até o ponto turístico Belvedere Sonda.

– Indicação para que a prefeitura crie um arquivo histórico digital com informações e registros das comunidades, como fotos e documentos digitalizados, para conservar a história e a identidade do povo paduense.

– Indicação para que seja incluído o dialeto italiano como componente curricular nas escolas municipais, bem como atividades relacionadas à cultura italiana, como forma de preservar a identidade do município.

– Indicação para que sejam realizadas a limpeza, troca das lâmpadas, pintura e se possível algum investimento no pórtico do município.

– Pedido de informação sobre quais medidas foram tomadas pela prefeitura com a empresa CSA Comercial Serrana de Asfalto Ltda, que executou o recapeamento asfáltico nas ruas Regina C. Pilatti e Tarcísio Scur, no Centro da cidade, e na Rua Vitório Mantovani, no loteamento Jorge Baggio, pelos péssimos serviços prestados nas referidas vias, nas quais a pavimentação já está mostrando graves defeitos e trazendo riscos aos que trafegam.

– Indicação para que seja concedido subsídio financeiro de 20% para os alunos matriculados em cursos de graduação na área das licenciaturas e Medicina Veterinária.

Bancada do PSDB  - Composta por Dirceu Gizéria e Silvino Maróstica

– Indicação para que seja enviado um ofício para os principais parlamentares federais de cada bancada, a fim de buscar apoio para a volta do atendimento e emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) em Caxias do Sul.

– Indicação para que seja realizada a limpeza das valetas das estradas asfaltadas nos travessões em que o trabalho se faz necessário, facilitando o escoamento da água e evitando prejuízos nas vias pavimentadas.

– Indicação para que seja estendida para as comunidades do interior a instalação de contêineres para armazenamento do lixo, a exemplo das existentes na área urbana, bem como que sejam instaladas lixeiras comuns na Avenida dos Imigrantes.

– Indicação para que a prefeitura estude a possibilidade de isenção de pagamento de IPTU aos proprietários com mais de 60 anos, que comprovem renda máxima de um salário mínimo e não sejam possuidores de outro imóvel, além de não terem extras.

– Indicação para a criação de lei que promova o tombamento, visando preservar a arquitetura urbanística de prédios e praças históricos.

– Indicação solicitando ao executivo que produza um letreiro constando o slogan ‘O Pequeno Paraíso Italiano’, para que seja instalado na fachada acima da porta da entrada do prédio da prefeitura.

– Indicação para que a casa legislativa envie um convite para o engenheiro agrônomo supervisor regional da Emater, Gilberto Bonatto, juntamente com a chefe do escritório da Emater local, Sandra Dalmina, para explanar sobre Planilhas de Custos Agrícolas na Câmara de Vereadores.

– Indicação ao executivo para que seja cumprida a Lei 1044/2016, que denomina o Auditório da Prefeitura de Nova Pádua como ‘Madre Luíza Carolina Rossato’.

– Indicação para que a prefeitura busque um convênio com a Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (Efaserra).

– Indicação para a promoção de programas de interação ou conhecimento para as pessoas da terceira idade, como palestras, sessões de atividades físicas, aulas de artes manuais, entre outras.

Bancada do MDB - Composta por Cesar Menegat, Evanite Lusa Vedana e Léo Sonda

– Indicação para que a prefeitura estude uma parceria com a Escola Luz Gelain para grafitar os muros junto à Avenida dos Imigrantes, com imagens dos pontos turísticos do município, ou relatar a histórias dos imigrantes italianos, bem como estude uma forma de utilizar as imagens dos mascotes da Feprocol em pontos estratégicos da cidade para que os turistas possam tirar fotos e divulgar Nova Pádua.

– Indicação para a instalação de placas de sinalização para o cachoeirão, junto ao Rio das Antas, pelo Travessão Curuzu.

– Indicação para que sejam cumpridas as identificações dos respectivos nomes das estradas municipais do interior, que denominam suas respectivas comunidades, além da nomeação do caminho Rota Belezas Coloniais, como forma de dar eficácia prática aos respectivos projetos de lei.

– Indicação para que seja elaborada e apresentada para a população um plano de alargamento das estradas para futuras pavimentações no município.

– Indicação para que seja executado o asfaltamento da estrada que dá acesso à Gruta Pauletti.

– Indicação para que seja criada a Feira do Produtor Rural, com o intuito de incentivar e apoiar os pequenos e médios produtores rurais.

– Indicação para que seja instalado, junto aos canteiros da Avenida dos Imigrantes, em frente à Igreja Matriz, um obstáculo removível a fim de impedir que veículos atravessem a Avenida para se deslocarem pela Rua Dom Julho Scardovelli, tornando esta via com sentido único.

– Indicação para a criação da Lei Lucas, onde os funcionários públicos e professores escolares façam cursos de primeiros socorros.

– Autores do projeto que institui a ‘Semana Municipal da Mulher’.

– Indicação para o envio de um ofício para a Empresa Rio Grande Energia solicitando que seja feita a divisão da rede elétrica na linha do Travessão Bonito, que inicia no Centro e vai até o fim do Travessão Cerro Grande, instalando novas facas de energia elétrica em um local determinado pela empresa, a fim de reduzir o número de famílias e empreendimentos prejudicados por falta de energia, quando o problema acontecer.

– Indicação para que seja enviado um ofício para o Departamento de Administração do Patrimônio do Estado, para que seja estudada legalmente a possibilidade de doação dos terrenos que estão localizados em no município, que pertencem ao Estado, ao município.