Nova Pádua

Com a finalidade de promover reflexões sobre a importância da transparência para garantir a eficiência da gestão pública, ocorre nesta quinta-feira, dia 9, o seminário 'A Transparência como Ferramenta para Eficiência da Gestão Pública: os portais, a comunicação com o cidadão, a legislação e as boas práticas’. E um dos cases que serão apresentados é o da prefeitura de Nova Pádua, que utiliza a tecnologia 1Doc, plataforma especializada em gestão digital para órgãos públicos.

O seminário será realizado das 8h30min às 13h, no auditório do Bloco H da Universidade de Caxias do Sul. Além de palestras, serão apresentados relatos de prefeituras - além de Nova Pádua, falará também as prefeituras de Palhoça (SC) e Farroupilha - e de uma Câmara de Vereadores (Nova Petrópolis) sobre a experiência de transparência e de boas práticas desenvolvidas nos seus órgãos públicos. O encontro também oportunizará um destaque às 29 Prefeituras e 37 Câmaras Municipais da região que apresentaram bons resultados no ranking da transparência do Tribunal de Contas do Estado no ano de 2017.

Conforme explica a diretora da Assessoria de Desenvolvimento Regional (ADRE) da Ucs, Maria do Carmo Quissini, a iniciativa vem ao encontro da Constituição Federal, que determina o exercício do controle social a partir de duas legislações ordinárias que precisam ser observadas pelos órgãos públicos para garantir o acesso à informação e o diálogo dos cidadãos com o poder público. São elas a Lei da Transparência (nº 12.5217/11) e a Lei das Ouvidorias (nº 13.460/2017).

O evento é voltado a agentes públicos – prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores das áreas de Tecnologia da Informação, Comunicação e Relações Públicas -, e à comunidade em geral.

A organização do seminário é da Universidade de Caxias do Sul, do Tribunal de Contas do Estado e da Webde Consultoria, com apoio da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) da Serra.