Violência contra a mulher tem média de nove casos por mês
Legislação completou cinco anos no país em agosto. Levantamento feito em Flores da Cunha aponta crescimento de quase 130% se comparadas as ocorrências entre 2008 até o ano passado. Em 2011, 68 casos foram registrados na Delegacia de Polícia do município
Da mesma forma que bebida alcoólica não combina com direção para motoristas, ciúmes e alcoolismo são os principais geradores de desentendimentos entre casais, que muitas vezes resultam em separação e processos judiciais. Motivos não faltam. Ameaças, agressões físicas e morais figuram entre as principais ocorrências da Lei Maria da Penha, que completou cinco anos no início de agosto. Levantamento feito pelo jornal O Florense, com base no número de ocorrências registradas na Delegacia de Polícia (DP), aponta um crescimento de 128%, entre 2008 e o ano passado, no número de crimes contra as mulheres. Por mês, em média, nove mulheres sofrem algum tipo de violência doméstica no município.
A titular da DP local, delegada Aline Martinelli, lembra que grande parte das denúncias não chega a um final de procedimento judicial, com condenação, porque as vítimas renunciam ao direito de representar contra o acusado. Além disso, a policial destaca que a Lei Maria da Penha vem sendo usada com outras finalidades – não para evitar ou punir a violência doméstica, mas como forma de partilha de bens. Aline destaca que os casos efetivos são combatidos eficazmente, diante da possibilidade de medidas protetivas e prisão preventiva do agressor. Cerca de 40% dos processos seguem o trâmite até o final.
Desde a sanção da Lei Maria da Penha, foram abertos mais de 300 mil processos e promulgadas mais de 100 mil sentenças em todo o país. Houve também pelo menos 1,5 mil prisões em flagrantes, um número considerado baixo pelos especialistas devido ao extenso território nacional. Essa lei acabou com as sentenças alternativas, mudou o Código Penal e permitiu prisões preventivas. Antes, um agressor era condenado a distribuir cestas básicas e ficava solto esperando a condenação, podendo, obviamente, continuar ameaçando a mulher maltratada.
Histórico
Apesar de a lei estar comemorando cinco anos, especialistas lembram que o número efetivo de ocorrências é muito baixo. No Brasil existem 70 juizados de violência doméstica. Além disso, existem 388 delegacias especializadas no atendimento à mulher, 193 centros de referência para tratamento das vítimas e 71 casas, nas quais essas mulheres podem ser abrigadas temporariamente. A mulher que sofre uma violência doméstica pode recorrer à Central de Atendimento à Mulher por meio do telefone 180. O serviço, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, registrou 734.416 atendimentos em 2010, sendo que 108.026 foram relatos de violência física, psicológica, moral ou sexual. Também foram registradas 58.714 ocorrências de lesão corporal e 15.324 de ameaças, o que corresponde a 55% e 14,4% do total de relatos de violência, respectivamente.
“Apanhei a vida toda. Agora chega”
Casada há 15 anos e cansada de sofrer agressões físicas e verbais, a dona de casa (que teve o nome preservado) criou coragem para denunciar o marido após mais uma humilhação. O estopim foi acionado no último dia 9 de agosto, quando a vítima viu o filho mais velho, fruto do primeiro casamento, ser ameaçado pelo padrasto que o manteve com uma faca no pescoço durante alguns minutos. “Ele (o agressor) pegou uma faca de cozinha e cortou o pescoço do meu filho, que gritava por socorro. Conseguimos fugir e ele saiu correndo atrás de nós com um facão na cintura e uma faca na mão”, conta. Após o ocorrido, a vítima foi à delegacia e registrou uma ocorrência contra o marido. No mesmo dia, a polícia expediu um mandado de prisão contra o agressor, que foi preso horas depois e encaminhado à Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics), onde permanece detido.
A dona de casa de 42 anos conta que o marido não tem vícios, mas que, mesmo assim, sempre foi muito agressivo. “Ele é um ótimo pai para os filhos dele, mas sempre me humilhou muito. Para ele, todas eram melhor que eu. Batia-me e me agredia verbalmente. Um dia cheguei em casa e ele estava deitado na cama, completamente alterado, me mandando fazer comida para ele e rindo da minha cara. Colocou uma faca no meu pescoço e perguntou se eu queria morrer. Com medo, eu saí de casa e fui para a casa de vizinhos”, conta ela, salientando que deixava o lar com frequência, tendo que se abrigar na residência de conhecidos. “Mesmo assim eu não denunciava, pois ele dizia que a lei era ele quem fazia e que, se eu o denunciasse, ele me mataria.” Por medo, ela suportou a situação durante anos.
Embora esteja aliviada pela coragem que teve, ela conta que sua família não apoiou sua decisão. “Estou sendo criticada por todos, até pela minha família, mas não voltarei atrás. Cansei dessa situação. Apanhei a vida toda. Agora chega. Só eu sei o que passei nas mãos dele”, emociona-se a vítima, que perdeu o emprego em decorrência da situação e está prestes a perder a casa onde mora de aluguel com quatro de seus filhos. Segundo ela, o agressor pode deixar a prisão a qualquer momento. Temendo por sua segurança, ela planeja deixar Flores da Cunha e recomeçar a vida em outra cidade.
“Tudo era mais difícil antes de a lei existir”
Situação semelhante a da dona de casa é vivenciada pela diarista (que não quis se identificar) de 49 anos. Casada há 36 anos, ela foi vítima de agressões verbais por parte do marido e decidiu registrar uma ocorrência contra ele no dia 27 de julho. Segundo ela, no dia anterior à denúncia o marido chegou em casa levemente embriagado e iniciou uma discussão com um dos filhos. “Eles se agrediram fisicamente e então eu chamei a polícia. Naquela noite mesmo deixei a casa onde morava com ele, com meu filho e com minha nora. No dia seguinte registrei uma ocorrência”, relata.
A diarista explica que as brigas são sempre motivadas pela bebida. O marido bebe e chega em casa muito agressivo. “Quando ele está são ele é uma pessoa, mas quando bebe, se transforma. Ele ficou uns três anos sem consumir bebida alcoólica, mas ultimamente ele estava saindo do trabalho e passando no bar, onde ficava bebendo com os amigos. Quando vinha para casa implicava com os filhos e, como eu os defendia, acabava sobrando pra mim”, denuncia.
Ela conta que no início do casamento sofria agressões físicas, mas que com o tempo deixaram de ocorrer, restringindo-se a ameaças e palavrões. “No começo ele me batia. Depois que meus filhos cresceram, passaram a me proteger. Só que as agressões verbais continuaram. Acontece que certas palavras doem mais do que um tapa na cara”, desabafa.
Embora sofresse com as agressões sofridas pelo marido, ela não o denunciava, pois acreditava que nada seria feito contra o agressor. Porém, com a implantação da Lei Maria da Penha, há cinco anos, muitas mulheres, assim como ela, passaram a ter coragem em seguir adiante com as denúncias. “Tudo era mais difícil antes de existir a Lei Maria da Penha. Eu não tinha coragem de denunciar e acabava ficando quieta. Agora temos a lei ao nosso favor”, elogia a diarista.
A titular da DP local, delegada Aline Martinelli, lembra que grande parte das denúncias não chega a um final de procedimento judicial, com condenação, porque as vítimas renunciam ao direito de representar contra o acusado. Além disso, a policial destaca que a Lei Maria da Penha vem sendo usada com outras finalidades – não para evitar ou punir a violência doméstica, mas como forma de partilha de bens. Aline destaca que os casos efetivos são combatidos eficazmente, diante da possibilidade de medidas protetivas e prisão preventiva do agressor. Cerca de 40% dos processos seguem o trâmite até o final.
Desde a sanção da Lei Maria da Penha, foram abertos mais de 300 mil processos e promulgadas mais de 100 mil sentenças em todo o país. Houve também pelo menos 1,5 mil prisões em flagrantes, um número considerado baixo pelos especialistas devido ao extenso território nacional. Essa lei acabou com as sentenças alternativas, mudou o Código Penal e permitiu prisões preventivas. Antes, um agressor era condenado a distribuir cestas básicas e ficava solto esperando a condenação, podendo, obviamente, continuar ameaçando a mulher maltratada.
Histórico
Apesar de a lei estar comemorando cinco anos, especialistas lembram que o número efetivo de ocorrências é muito baixo. No Brasil existem 70 juizados de violência doméstica. Além disso, existem 388 delegacias especializadas no atendimento à mulher, 193 centros de referência para tratamento das vítimas e 71 casas, nas quais essas mulheres podem ser abrigadas temporariamente. A mulher que sofre uma violência doméstica pode recorrer à Central de Atendimento à Mulher por meio do telefone 180. O serviço, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, registrou 734.416 atendimentos em 2010, sendo que 108.026 foram relatos de violência física, psicológica, moral ou sexual. Também foram registradas 58.714 ocorrências de lesão corporal e 15.324 de ameaças, o que corresponde a 55% e 14,4% do total de relatos de violência, respectivamente.
“Apanhei a vida toda. Agora chega”
Casada há 15 anos e cansada de sofrer agressões físicas e verbais, a dona de casa (que teve o nome preservado) criou coragem para denunciar o marido após mais uma humilhação. O estopim foi acionado no último dia 9 de agosto, quando a vítima viu o filho mais velho, fruto do primeiro casamento, ser ameaçado pelo padrasto que o manteve com uma faca no pescoço durante alguns minutos. “Ele (o agressor) pegou uma faca de cozinha e cortou o pescoço do meu filho, que gritava por socorro. Conseguimos fugir e ele saiu correndo atrás de nós com um facão na cintura e uma faca na mão”, conta. Após o ocorrido, a vítima foi à delegacia e registrou uma ocorrência contra o marido. No mesmo dia, a polícia expediu um mandado de prisão contra o agressor, que foi preso horas depois e encaminhado à Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics), onde permanece detido.
A dona de casa de 42 anos conta que o marido não tem vícios, mas que, mesmo assim, sempre foi muito agressivo. “Ele é um ótimo pai para os filhos dele, mas sempre me humilhou muito. Para ele, todas eram melhor que eu. Batia-me e me agredia verbalmente. Um dia cheguei em casa e ele estava deitado na cama, completamente alterado, me mandando fazer comida para ele e rindo da minha cara. Colocou uma faca no meu pescoço e perguntou se eu queria morrer. Com medo, eu saí de casa e fui para a casa de vizinhos”, conta ela, salientando que deixava o lar com frequência, tendo que se abrigar na residência de conhecidos. “Mesmo assim eu não denunciava, pois ele dizia que a lei era ele quem fazia e que, se eu o denunciasse, ele me mataria.” Por medo, ela suportou a situação durante anos.
Embora esteja aliviada pela coragem que teve, ela conta que sua família não apoiou sua decisão. “Estou sendo criticada por todos, até pela minha família, mas não voltarei atrás. Cansei dessa situação. Apanhei a vida toda. Agora chega. Só eu sei o que passei nas mãos dele”, emociona-se a vítima, que perdeu o emprego em decorrência da situação e está prestes a perder a casa onde mora de aluguel com quatro de seus filhos. Segundo ela, o agressor pode deixar a prisão a qualquer momento. Temendo por sua segurança, ela planeja deixar Flores da Cunha e recomeçar a vida em outra cidade.
“Tudo era mais difícil antes de a lei existir”
Situação semelhante a da dona de casa é vivenciada pela diarista (que não quis se identificar) de 49 anos. Casada há 36 anos, ela foi vítima de agressões verbais por parte do marido e decidiu registrar uma ocorrência contra ele no dia 27 de julho. Segundo ela, no dia anterior à denúncia o marido chegou em casa levemente embriagado e iniciou uma discussão com um dos filhos. “Eles se agrediram fisicamente e então eu chamei a polícia. Naquela noite mesmo deixei a casa onde morava com ele, com meu filho e com minha nora. No dia seguinte registrei uma ocorrência”, relata.
A diarista explica que as brigas são sempre motivadas pela bebida. O marido bebe e chega em casa muito agressivo. “Quando ele está são ele é uma pessoa, mas quando bebe, se transforma. Ele ficou uns três anos sem consumir bebida alcoólica, mas ultimamente ele estava saindo do trabalho e passando no bar, onde ficava bebendo com os amigos. Quando vinha para casa implicava com os filhos e, como eu os defendia, acabava sobrando pra mim”, denuncia.
Ela conta que no início do casamento sofria agressões físicas, mas que com o tempo deixaram de ocorrer, restringindo-se a ameaças e palavrões. “No começo ele me batia. Depois que meus filhos cresceram, passaram a me proteger. Só que as agressões verbais continuaram. Acontece que certas palavras doem mais do que um tapa na cara”, desabafa.
Embora sofresse com as agressões sofridas pelo marido, ela não o denunciava, pois acreditava que nada seria feito contra o agressor. Porém, com a implantação da Lei Maria da Penha, há cinco anos, muitas mulheres, assim como ela, passaram a ter coragem em seguir adiante com as denúncias. “Tudo era mais difícil antes de existir a Lei Maria da Penha. Eu não tinha coragem de denunciar e acabava ficando quieta. Agora temos a lei ao nosso favor”, elogia a diarista.
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