Vinhos devem ser selados antes de sair da vinícola
Desde 1° de janeiro, todos os produtos nacionais e importados passarão por este controle fiscal. Objetivo é reduzir contrabando e fortalecer o setor
Desde o dia 1º de janeiro todo o vinho ou espumante deve sair das vinícolas com o Selo de Controle Fiscal do produto. O mesmo também vale para os vinhos importados que entrarem no país. O objetivo da implantação do selo, segundo entidades que defendem o setor vitivinícola, é controlar o contrabando e descaminho da bebida e fortalecer o setor. Os selos a serem utilizados nos vinhos importados serão da cor vermelha combinada com marrom. Os selos dos vinhos brasileiros serão verdes com marrom. Até o momento, a Receita Federal já distribuiu cerca de 40,9 milhões de selos para vinícolas brasileiras. Até o final do ano, a previsão é de que sejam entregues 211 milhões.
Em Flores da Cunha, as vinícolas já estão se adaptando. Na Fante Indústria de Bebidas, por exemplo, o selo está sendo colocado manualmente e também através de uma máquina seladora. “Por aqui está tudo tranquilo, não foi difícil nos adaptarmos, já que selávamos outros tipos de bebidas (a empresa produz destilados)”, diz a responsável pelo controle de qualidade da empresa, Rita Ribolli.
De acordo com Elto Viapiana, da Viapiana Vinhos Finos, a empresa também iniciou a colocação dos selos nesta semana. “Por enquanto o trabalho é manual. Estamos avaliando a compra de uma máquina específica para isso”, diz. Um custo a mais, segundo ele, é a mão de obra, já que é preciso destinar pessoas para esse trabalho. “Se for em prol de mais oportunidades para o vinho brasileiro estamos de acordo com essa nova norma, mas os importados, nossos grandes adversários, também devem se adequar”, destaca Viapiana.
Outro produtor de vinhos, Jamur Mascarello, salienta que a norma só irá funcionar se existir fiscalização. “Teremos um custo a mais com o selo e com pessoal, por isso a norma deve servir para todos (se referindo aos importados)”, diz.
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), representante de importadores e produtores de vinho, entrou com ações pedindo o cancelamento do selo. Os mandados de segurança, impetrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na 9ª Vara Federal de São Paulo e na 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, foram indeferidos. Outra entidade, a Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (Abba), conseguiu judicialmente que seus associados não tenham que apresentar o selo, pelo menos por enquanto.
Em Flores da Cunha, as vinícolas já estão se adaptando. Na Fante Indústria de Bebidas, por exemplo, o selo está sendo colocado manualmente e também através de uma máquina seladora. “Por aqui está tudo tranquilo, não foi difícil nos adaptarmos, já que selávamos outros tipos de bebidas (a empresa produz destilados)”, diz a responsável pelo controle de qualidade da empresa, Rita Ribolli.
De acordo com Elto Viapiana, da Viapiana Vinhos Finos, a empresa também iniciou a colocação dos selos nesta semana. “Por enquanto o trabalho é manual. Estamos avaliando a compra de uma máquina específica para isso”, diz. Um custo a mais, segundo ele, é a mão de obra, já que é preciso destinar pessoas para esse trabalho. “Se for em prol de mais oportunidades para o vinho brasileiro estamos de acordo com essa nova norma, mas os importados, nossos grandes adversários, também devem se adequar”, destaca Viapiana.
Outro produtor de vinhos, Jamur Mascarello, salienta que a norma só irá funcionar se existir fiscalização. “Teremos um custo a mais com o selo e com pessoal, por isso a norma deve servir para todos (se referindo aos importados)”, diz.
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), representante de importadores e produtores de vinho, entrou com ações pedindo o cancelamento do selo. Os mandados de segurança, impetrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na 9ª Vara Federal de São Paulo e na 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, foram indeferidos. Outra entidade, a Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (Abba), conseguiu judicialmente que seus associados não tenham que apresentar o selo, pelo menos por enquanto.
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