Geral

Desenvolvimento urbano atrelado a políticas ambientais; crescimento dos municípios a partir de suas vocações; e a resolução de problemas locais a partir das potencialidades regionais. Esses conceitos formam a base do assessoramento que a Universidade de Caxias do Sul está prestando a 16 municípios da região, incluindo Flores da Cunha, para constituição de novos Planos Diretores Municipais e Planos de Mobilidade Urbana. Na última semana, a Assessoria de Desenvolvimento Regional (ADRE) da UCS reuniu vereadores de todas as cidades atendidas para debater aspectos das novas propostas de legislação nas áreas de urbanismo e habitação, sistemas ambientais, economia, mobilidade, turismo e patrimônio histórico e cultural. Do município participaram os vereadores João Paulo Carpeggiani (MDB), César Ulian (PP), Clodomir José Rigo (PP) e Pedro Sperluk (PSB).

O contrato da UCS com os municípios foi firmado em setembro de 2017, tendo como objeto assessoria, capacitação e coordenação técnica da revisão dos Planos Diretores e a elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana Municipal, de modo que o trabalho seja desenvolvido pelos próprios técnicos de cada município, conforme orientado pelo Ministério Público Estadual, explica a professora Mônica Mattia, uma das coordenadoras do treinamento. A partir disso, serão montados os projetos de lei pelo Executivo de cada município para envio às respectivas Câmaras de Vereadores. 

O procedimento segue exigência do Estatuto da Cidade, lei federal que determinou um prazo máximo de 10 anos para a revisão dos Planos Diretores Municipais (em sua maioria aprovados em 2007 e 2008) e a elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana. A obrigatoriedade atinge as cidades com mais de 20 mil habitantes e/ou integrantes de Aglomerações Urbanas ou Regiões Metropolitanas.

A cidade que queremos - “O mundo mudou do início dos anos 2000, quando foi sancionado o Estatuto das Cidades, para os dias de hoje. Os municípios agora podem fazer uma revisão de seu planejamento urbano entendendo aquilo que funcionou, aquilo que não se consolidou, e o que querem para o seu futuro”, destaca a professora. “Um plano está centrado em diagnosticar a cidade que temos e desenhar a cidade que queremos para os próximos anos. Neste sentido as políticas urbanas devem sintonizar principalmente com as políticas ambientais, e o plano deve englobar políticas que gerem emprego e renda, viabilizando o município, quer seja nas suas vocações, quer seja entendendo seu papel na região na qual se insere, no nosso caso, em uma visão macro de Região Metropolitana da Serra Gaúcha”, acrescenta. 

Municípios - O projeto inclui a prestação de assessoria aos municípios de Antônio Prado, Carlos Barbosa, Casca, Cotiporã, Fagundes Varela, Flores da Cunha, Garibaldi, Guaporé, Montauri, Monte Belo do Sul, Nova Bassano, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos e Veranópolis. Para a execução, 18 professores e 16 bolsistas da UCS realizaram, com cerca de 50 técnicos de planejamento dos municípios envolvidos, capacitações temáticas e oficinas técnicas, além de acompanharem as audiências públicas municipais. A coordenação institucional da Assessoria de Desenvolvimento Regional (ADRE) ficou a cargo das professoras Maria do Carmo Quissini e Mônica Mattia, e a coordenação técnica e logística da Área do Conhecimento das Artes e Arquitetura, pelos professores André Melatti, Carlos Eduardo Pedone e Jaqueline Pedone.