Vereadores aprovam retirada de projeto polêmico
Proposta que previa a troca de terrenos entre prefeitura e Mitra retornou ao Executivo, que pretende reavaliar o caso
Os vereadores de Flores da Cunha concordaram com o pedido da prefeitura e aprovaram a devolução do projeto que previa a troca de terrenos entre a administração e a Mitra Diocesana. A proposta, que gerou muito debate dentro e fora do Legislativo será reavaliada pelo prefeito Lídio Scortegagna (PMDB). “Vou estudar algumas possibilidades, como reenviar ou não à Câmara. Não sei porque se criou tanta polêmica em torno de duas instituições sérias, como a prefeitura e a Mitra”, diz o prefeito.
No plenário, durante a discussão do pedido de retirada na noite de 7 de abril, o vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos (PDT) disse que a ação foi “providencial” para que o mesmo (projeto) retorne de uma forma legal. Outro pedetista, Gilberto Malacarne, afirmou que o prefeito acertou. “Agora, não pode deixar a comunidade na expectativa”, opinou. O líder de governo, Valdir Franceschet (PMDB), o Feio, contextualizou que, inicialmente, era contrário à retirada. “Mas concordei com o argumento de se precaver e evitar apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), pois haveria uma chuva de denúncias. Isso tem um nome, ou algumas siglas”, avaliou Feio.
Segundo o projeto de lei 84, o Poder Público pretendia permutar uma área no loteamento Granja União com 1.324,80m², avaliada em R$ 360.345,60, por quatro terrenos da Mitra no loteamento Morada do Camping II, que somam 1.217,90m² e foram avaliados, juntos, em R$ 360.498,40. Contudo, uma avaliação contratada pela Câmara apurou que o terreno no Granja União valeria R$ 634 mil, e que os quatro lotes da Igreja valeriam R$ 348,8 mil. O projeto fora encaminhado com o argumento de que a comunidade do Granja União pretende construir uma igreja e um salão comunitário.
Na Câmara o atrito entre Oposição e Situação teve início na sessão do dia 17 de fevereiro, quando foi negado pela maioria dos vereadores o pedido de Moacir Ascari (PMDB), o Fera, para que a proposta fosse votada em caráter de urgência urgentíssima, ou seja, que o projeto entrasse na pauta do próximo encontro, o que não aconteceu. Outro argumento dos oposicionistas (PP e PDT) é o de que os terrenos da Mitra ficam muito próximos à estação de tratamento de esgoto do loteamento, inviabilizando a ocupação. “Outro argumento da prefeitura é o de que, futuramente – e já conversamos sobre isso com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) –, a estação de esgoto no Morada do Camping II precisará ser ampliada. Por isso a prefeitura teve interesse nos terrenos da Mitra, projetando o crescimento daquela região da cidade”, explica o prefeito Lídio.
Baixa renda
Na sessão do dia 7 os parlamentares aprovaram por maioria o projeto do pedetista Luiz Antônio Pereira dos Santos que prevê a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos e processos seletivos da prefeitura de Flores da Cunha mediante a comprovação de alguns requisitos, como renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 362) ou renda familiar mensal de até três salários (R$ 2.172), e estar inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). “Acredito que este projeto trará benefícios à população mais necessitada”, disse Luiz Antônio. O líder de governo Valdir Franceschet foi o único a votar contra a proposta. “Em 2013 o mesmo projeto foi reprovado por maioria. Meu voto se sustenta na questão da geração de custos para o município. Porque onerar mais? A prefeitura terá de fiscalizar, e isso terá um custo”, argumentou o peemedebista.
No plenário, durante a discussão do pedido de retirada na noite de 7 de abril, o vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos (PDT) disse que a ação foi “providencial” para que o mesmo (projeto) retorne de uma forma legal. Outro pedetista, Gilberto Malacarne, afirmou que o prefeito acertou. “Agora, não pode deixar a comunidade na expectativa”, opinou. O líder de governo, Valdir Franceschet (PMDB), o Feio, contextualizou que, inicialmente, era contrário à retirada. “Mas concordei com o argumento de se precaver e evitar apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), pois haveria uma chuva de denúncias. Isso tem um nome, ou algumas siglas”, avaliou Feio.
Segundo o projeto de lei 84, o Poder Público pretendia permutar uma área no loteamento Granja União com 1.324,80m², avaliada em R$ 360.345,60, por quatro terrenos da Mitra no loteamento Morada do Camping II, que somam 1.217,90m² e foram avaliados, juntos, em R$ 360.498,40. Contudo, uma avaliação contratada pela Câmara apurou que o terreno no Granja União valeria R$ 634 mil, e que os quatro lotes da Igreja valeriam R$ 348,8 mil. O projeto fora encaminhado com o argumento de que a comunidade do Granja União pretende construir uma igreja e um salão comunitário.
Na Câmara o atrito entre Oposição e Situação teve início na sessão do dia 17 de fevereiro, quando foi negado pela maioria dos vereadores o pedido de Moacir Ascari (PMDB), o Fera, para que a proposta fosse votada em caráter de urgência urgentíssima, ou seja, que o projeto entrasse na pauta do próximo encontro, o que não aconteceu. Outro argumento dos oposicionistas (PP e PDT) é o de que os terrenos da Mitra ficam muito próximos à estação de tratamento de esgoto do loteamento, inviabilizando a ocupação. “Outro argumento da prefeitura é o de que, futuramente – e já conversamos sobre isso com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) –, a estação de esgoto no Morada do Camping II precisará ser ampliada. Por isso a prefeitura teve interesse nos terrenos da Mitra, projetando o crescimento daquela região da cidade”, explica o prefeito Lídio.
Baixa renda
Na sessão do dia 7 os parlamentares aprovaram por maioria o projeto do pedetista Luiz Antônio Pereira dos Santos que prevê a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos e processos seletivos da prefeitura de Flores da Cunha mediante a comprovação de alguns requisitos, como renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 362) ou renda familiar mensal de até três salários (R$ 2.172), e estar inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). “Acredito que este projeto trará benefícios à população mais necessitada”, disse Luiz Antônio. O líder de governo Valdir Franceschet foi o único a votar contra a proposta. “Em 2013 o mesmo projeto foi reprovado por maioria. Meu voto se sustenta na questão da geração de custos para o município. Porque onerar mais? A prefeitura terá de fiscalizar, e isso terá um custo”, argumentou o peemedebista.
0 Comentários