Geral

O projeto que visa conceder auxílio financeiro de R$ 30 mil à organização não-governamental (ONG) União Pela Vida Animal (Upeva), enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores, trouxe à tona um debate em Flores da Cunha: a destinação e o cuidado dos animais abandonados no município. Na noite de quarta-feira, dia 6, uma reunião entre representantes da Upeva e vereadores foi realizada para apresentar a atual situação da entidade e justificar o fato de a prefeitura encaminhar o projeto de repasse – este deve ser votado pelo Legislativo provavelmente na sessão desta segunda-feira, dia 11. No mesmo encontro ficou definido, por iniciativa do presidente da Casa, Felipe Salvador (PP), a criação de um grupo de trabalho o qual será responsável por articular um plano de ações. O objetivo é fazer cumprir a Lei 2.547/2006 e a Lei Complementar 31/2006, as quais dispõem sobre as medidas referentes aos animais – como controle de população –, prevenção de zoonoses e sobre o Centro de Controle de Zoonoses. “Precisamos definir quais são as atribuições da prefeitura e da Upeva. Pelo que foi mostrado neste encontro, a entidade está sobrecarregada”, ponderou Salvador. O líder de governo, Jatir Mosquer (PDT), agendou uma reunião entre Executivo, Upeva e Câmara para terça-feira, dia 12. Na reunião de quarta-feira, a presidente da ONG, Justina Salvador, argumentou que um grupo de voluntários decidiu fundar a Upeva para ajudar a prefeitura. “Na época, definiram a chácara na localidade de São Caetano para levarmos os bichinhos recolhidos. Hoje, a situação está insustentável, pois mais de 150 animais estão malacomodados”, explicou. Ela lembrou que o Centro de Zoonoses, o qual deveria encaminhar a castração de cães e gatos, não estaria funcionando adequadamente. “Fizemos cerca de 500 castrações em clínicas particulares. Após, encaminhamos os animais para adoção”, citou. Justina também entregou aos vereadores um relatório com os gastos da entidade. O parlamentar Moacir Ascari (PMDB), o Fera, observou que a lei de 2006 estipula que o Executivo poderia firmar convênios com clínicas particulares, sem precisar encaminhar dinheiro à Upeva. “A legislação também contempla a realização de campanhas de conscientização em escolas e de esclarecimento junto a proprietários de animais”, acrescentou o vereador. Nova área A presidente da Upeva também observou que, devido a problemas ambientais, o terreno em São Caetano terá de ser desocupado até novembro deste ano, por determinação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). “A partir disso, a prefeitura acenou com a proposta de construir uma estrutura adequada em uma nova área, na Capela Nossa Senhora Medianeira. Concluída essa etapa, vamos transferir os animais. Entretanto, até agora, a responsabilidade sobrou para nós, voluntários”, projetou Justina. A Upeva, atualmente, tem gastos mensais de aproximadamente R$ 6,2 mil com veterinário, aluguel, pagamento de um caseiro, castrações e a alimentação. “O valor seria muito maior, pois há pouco tempo a prefeitura começou a fornecer ração, o que reduziu custos com comida”, exemplificou Justina. O projeto de lei 26/2009, que concede auxílio financeiro à União Pela Vida Animal de R$ 30 mil, especifica que o dinheiro será usado para custear despesas como alimentação de cães e gatos, combustível para resgate de acidentados, materiais de higienização e acessórios, medicamentos e despesas com veterinários, entre outros. Aprovado o projeto pela Câmara, a ONG receberá a verba em três parcelas iguais, e deverá prestar contas dos recursos.

Críticas ao Centro de Zoonoses

Algumas voluntárias da Upeva que participaram do encontro com vereadores na noite de quarta-feira, dia 6, manifestaram descontentamento com o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses de Flores da Cunha. As questões citadas são especificamente sobre os cuidados com os cerca de 40 animais que estão no espaço, principalmente os que se encontram em recuperação cirúrgica. Na verdade, em razão da demanda, o Centro não consegue manter o controle total dos animais. Segundo o secretário municipal da Saúde, Assistência Social e Habitação, Moacir Matana, estão sendo tomadas novas medidas para que o Centro de Zoonoses funcione adequadamente. “Existem divergências que precisam ser esclarecidas, sem dúvida. Na reunião da próxima semana vamos definir as prioridades de atuação, tanto da Upeva como da secretaria. Também precisamos montar uma agenda mensal de castração”, esclareceu Matana. Para o secretário, é necessário que os envolvidos se reorganizem para que a lei municipal que dispõe sobre o assunto seja cumprida. Ainda de acordo com Matana, futuramente, a previsão é de que a nova área na Capela Nossa Senhora Medianeira abrigue um novo Centro de Zoonoses, pois o atual, no loteamento Pérola, estaria comprometido.