Tragédia em Santa Maria faz aumentar o foco na prevenção
Incêndio em uma casa noturna da região central do Estado expôs fragilidades de fiscalização. Em Flores locais foram notificados por não cumprirem regras
Depois do incêndio na boate Kiss que vitimou 235 pessoas em Santa Maria na madrugada de 27 de janeiro, os órgãos de segurança de Norte a Sul do Brasil correm em busca de uma saída urgente. Na esfera federal, a Câmara dos Deputados deve instalar nos próximos dias uma comissão para buscar mudanças na legislação de controle de casas noturnas em todo o país. Segundo o deputado federal Paulo Pimenta (PT), que é natural de Santa Maria, os trabalhos deverão durar de 90 a 120 dias e terão como objetivo buscar a criação de normas mínimas que possam ser aplicadas e, igualmente, fiscalizadas em todos os Estados brasileiros.
Em Flores da Cunha, de acordo com a secretária de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Ropke Cavagnoli, a prefeitura intensifica a fiscalização e encaminha ofício a todos os proprietários de estabelecimentos comerciais e responsáveis por locais de grande aglomerações de pessoas alertando da necessidade de manterem o local conforme determina a lei.
Além dos alvarás expedidos pela prefeitura florense, a liberação para funcionamento desses espaços depende de verificação do Corpo de Bombeiros. Segundo o comandante da corporação de Flores, tenente Vanderlei da Silva, as boates em funcionamento na cidade estão com alvará em dia e o sistema de prevenção contra incêndio de acordo com a legislação. No entanto, apesar de vigorar há mais de 15 anos, a Lei 10.987/1997, que estabelece normas sobre sistemas de prevenção e proteção contra incêndios, ainda é questionada.
“Há muita resistência ao Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), porque as pessoas não querem gastar”, afirma o comandante. Silva destaca que algumas empresas de Flores da Cunha foram interditadas por não terem todos os itens de segurança, como hidrantes, saídas de emergência, extintores, chuveiros automáticos para extinção de incêndios e para-raios, entre outros, e foram notificadas pelo Ministério Público (MP) para regularizarem a situação.
Conforme o oficial, a fiscalização se estende aos salões comunitários, condomínios e locais com grande presença de público. A única exceção são as residências unifamiliares. A partir deste ano os Bombeiros florenses também serão exigidos cursos para que pelo menos 10% das pessoas que atuam em locais de grande concentração de pessoas tenham conhecimento sobre como lidar com situações de risco.
Situado na área central da cidade, o salão paroquial é um dos poucos prédios da cidade que precisa se adequar às exigências. Conforme o tenente, a maior dificuldade está em encontrar um local para instalação de saídas de emergência. Segundo o oficial, numa situação de risco a pessoa não pode ter que percorrer mais do que 20 metros para alcançar a saída. No caso do paroquial, a distância entre o palco até o primeiro acesso à parte externa é de cerca de 50 metros. Outro prédio que precisa se adequar às normas de segurança, conforme o comandante do Corpo de Bombeiros, é o pavilhão do Parque da Vindima. “Cada festa é um problema, mas, apesar disso, aos poucos as exigências estão sendo cumpridas”, garante.
Mesmo diante de inúmeras dificuldades encontradas pelos responsáveis pelas áreas vistoriadas, o tenente Vanderlei destaca a organização de algumas comunidades, que estão seguindo à risca as normas de segurança. Exemplo disso está no distrito de Otávio Rocha, que se prepara para a realização da 12ª Festa Colonial da Uva (Fecouva). No salão comunitário situado ao lado da Igreja Matriz foram cumpridas todas as normas de segurança e prevenção contra sinistros. Ou seja, o espaço está autorizado a sediar eventos, garante Silva.
Em Flores da Cunha, de acordo com a secretária de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Ropke Cavagnoli, a prefeitura intensifica a fiscalização e encaminha ofício a todos os proprietários de estabelecimentos comerciais e responsáveis por locais de grande aglomerações de pessoas alertando da necessidade de manterem o local conforme determina a lei.
Além dos alvarás expedidos pela prefeitura florense, a liberação para funcionamento desses espaços depende de verificação do Corpo de Bombeiros. Segundo o comandante da corporação de Flores, tenente Vanderlei da Silva, as boates em funcionamento na cidade estão com alvará em dia e o sistema de prevenção contra incêndio de acordo com a legislação. No entanto, apesar de vigorar há mais de 15 anos, a Lei 10.987/1997, que estabelece normas sobre sistemas de prevenção e proteção contra incêndios, ainda é questionada.
“Há muita resistência ao Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), porque as pessoas não querem gastar”, afirma o comandante. Silva destaca que algumas empresas de Flores da Cunha foram interditadas por não terem todos os itens de segurança, como hidrantes, saídas de emergência, extintores, chuveiros automáticos para extinção de incêndios e para-raios, entre outros, e foram notificadas pelo Ministério Público (MP) para regularizarem a situação.
Conforme o oficial, a fiscalização se estende aos salões comunitários, condomínios e locais com grande presença de público. A única exceção são as residências unifamiliares. A partir deste ano os Bombeiros florenses também serão exigidos cursos para que pelo menos 10% das pessoas que atuam em locais de grande concentração de pessoas tenham conhecimento sobre como lidar com situações de risco.
Situado na área central da cidade, o salão paroquial é um dos poucos prédios da cidade que precisa se adequar às exigências. Conforme o tenente, a maior dificuldade está em encontrar um local para instalação de saídas de emergência. Segundo o oficial, numa situação de risco a pessoa não pode ter que percorrer mais do que 20 metros para alcançar a saída. No caso do paroquial, a distância entre o palco até o primeiro acesso à parte externa é de cerca de 50 metros. Outro prédio que precisa se adequar às normas de segurança, conforme o comandante do Corpo de Bombeiros, é o pavilhão do Parque da Vindima. “Cada festa é um problema, mas, apesar disso, aos poucos as exigências estão sendo cumpridas”, garante.
Mesmo diante de inúmeras dificuldades encontradas pelos responsáveis pelas áreas vistoriadas, o tenente Vanderlei destaca a organização de algumas comunidades, que estão seguindo à risca as normas de segurança. Exemplo disso está no distrito de Otávio Rocha, que se prepara para a realização da 12ª Festa Colonial da Uva (Fecouva). No salão comunitário situado ao lado da Igreja Matriz foram cumpridas todas as normas de segurança e prevenção contra sinistros. Ou seja, o espaço está autorizado a sediar eventos, garante Silva.
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