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Torre do Parque da Vindima será reformada e regularizada

Empresa foi contratada e tem 60 dias para iniciar os trabalhos em Flores da Cunha

A alta conta que a prefeitura de Flores da Cunha paga pelas despesas da torre de transmissão de dados (entre R$ 8 mil e R$ 10 mil por mês), localizada no Parque da Vindima Eloy Kunz, deve ser reduzida em breve. Uma empresa foi contratada pela administração para reformar a estrutura – dentro de 60 dias o trabalho deve ser iniciado, informa o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Serviços, Everton Scarmin. Após a reforma e uma vistoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o poder público pretende regularizar as antenas instaladas no local.

Desde fevereiro a prefeitura tenta identificar instalações clandestinas que, com o passar dos anos, sobrecarregaram a torre no Parque. O uso sem autorização amplia a conta de energia elétrica paga pelo município. Para regularizar e organizar o local é necessária uma reforma que deixe a antena de acordo com as normas da Anatel. Findado o processo de regularização, uma lei deve ser encaminhada à Câmara de Vereadores para regrar o uso do equipamento.

Para a realização das reformas, duas licitações foram abertas, porém, não houve inscritos. No final de julho a prefeitura encaminhou uma dispensa de licitação e contratou a Sultorres, de Caxias do Sul, especializada em eletrometalurgia. A empresa tem até o final de setembro para iniciar a reforma. De acordo com o secretário Scarmin, primeiramente serão instalados dois triângulos estabilizadores que garantem a fixação da torre, que está comprometida. Após será instalado um cabo trava quedas, que impede que ela caia e ainda uma esteira interna, onde serão colocados todos os fios e cabos”, explica Scarmin. O investimento é de R$ 28,5 mil. “Hoje, tudo que tem lá está errado. Fora as emissoras de televisão, nenhuma das antenas instaladas na torre tem contrato de autorização”, observa Scarmin.

Todas as empresas que têm antenas instaladas junto ao espaço público foram contatadas pela prefeitura. Segundo o secretário, alguns equipamentos foram retirados pelos responsáveis e outras permanecem e aguardam regularização. “Estamos relevando e mantendo a política da boa vizinhança. Sabemos que qualquer ato tomado pode prejudicar empresas e a população. Então continuamos pagando a conta”, frisa o secretário. “A previsão é que quando a lei estiver criada a torre seja dividida por módulos onde será cobrada uma contrapartida e um aluguel para auxiliar nos gastos mensais. Já estivemos na Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), em Porto Alegre, para montarmos a lei”, adianta Scarmin.

A torre no Parque da Vindima tem 100 metros de altura – foi ampliada em 55 metros em 2006. Em 1990 foi instalado o sistema UHF de televisão. De propriedade da prefeitura foi uma concessão para a transmissão de sinais de TVs e rádios.

Prefeitura tenta regularizar espaço após denúncias e verificação de que estrutura está sobrecarregada e com equipamentos irregulares. - Arquivo O Florense
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