Tolerância baixa para zero e multa sobe para R$ 1.915
Autoridades estão fechando o cerco aos motoristas que misturam direção e bebidas alcoólicas. Quem for flagrado pode ser preso
As autoridades brasileiras estão fechando o cerco às pessoas que misturam direção e bebidas alcoólicas. Desde 29 de janeiro, quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool sofrerá penalidades e pode ser preso. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União a Resolução 432 que estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei Seca mais rigorosa, sancionada em dezembro do ano passado. Pela medida, se o teste do bafômetro apontar marca igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, o motorista será autuado, responderá por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915, terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, o direito de dirigir suspenso por 12 meses e o veículo retido. Antes, o limite era 0,10 miligrama de álcool por litro de ar. Se o motorista voltar a ser flagrado dirigindo alcoolizado dentro de um ano a multa será duplicada (R$ 3.830).
Caso o teste aponte concentração igual ou superior a 0,34 miligrama por litro de ar, o ato é considerado crime e o motorista, além de pagar a multa e ter a CNH apreendida, será encaminhado a uma delegacia. Comprovada a embriaguez, o condutor pode ser condenado à prisão (de seis meses a três anos). Outra mudança na nova lei permite que a embriaguez ao volante seja constatada também por vídeos e fotos, por testemunhas e pelo policial. Antes, somente o bafômetro e o exame de sangue podiam comprovar o consumo de álcool. Para constatar o flagrante o policial preenche um formulário em que enumera os sinais de ‘incapacidade psicomotora’ demonstrados pelo motorista. O condutor que exalar hálito de álcool, tiver os olhos vermelhos, vomitar, falar arrastado ou não conseguir manter-se de pé, por exemplo, poderá ser punido. Caso se sinta injustiçado, o motorista sempre terá a opção de, como contraprova, submeter-se ao bafômetro ou ao exame de sangue.
Álcool e drogas
Além do álcool, motoristas flagrados dirigindo sob influência de outras drogas serão enquadrados na nova Lei Seca. Exemplo disso ocorreu em Flores da Cunha na madrugada de 13 de fevereiro. Um homem de 29 anos foi flagrado por policiais militares na Rua Alexandre Pedron, no bairro Aparecida, dentro de uma Montana de cor preta. De acordo com a Brigada Militar (BM), no interior do veículo foram encontradas uma porção de cocaína e uma trouxinha vazia. O motorista foi autuado por dirigir sob efeito de entorpecente. A infração é a mesma da Lei Seca, como se ele tivesse ingerido bebida alcoólica. Além da multa de R$ 1.915, o homem responderá por utilizar a droga para dirigir (o que é proibido).
De acordo com o comandante da BM de Flores da Cunha, capitão Márcio Leandro Silva da Silva, este foi o primeiro caso registrado no município após a nova regulamentação. A segunda autuação no município pela Lei Seca ocorreu na madrugada do dia 15, quando um homem de 60 anos foi autuado depois de o carro que conduzia, um Monza, subir no canteiro central da Avenida 25 de Julho. Segundo a Brigada, não foi usado bafômetro, mas a embriaguez foi constatada por meio de prova testemunhal. O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia (DP). O veículo com placas de Caxias do Sul foi recolhido por um guincho.
Conforme o comandante, desde a entrada em vigor da nova legislação, a BM vem intensificando as ações visando diminuir a incidência de infrações ao volante e o uso de substâncias psicoativas por condutores. Para suprir a falta de equipamentos que foram encaminhados ao Inmetro para aferição, a corporação florense utiliza etilômetros da BM de São Marcos.
Margem de erro
Para os casos de teste do etilômetro há, porém, uma ressalva de caráter técnico. Os bafômetros usados no Brasil operam com uma margem de erro de 0,04 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Por isso, a nova Lei Seca não afeta os motoristas que chegam a esse valor, pois existe o risco de o índice de 0,04mg apontado pelo aparelho ser, na realidade, zero. Assim, a norma pune apenas aqueles que têm a partir de 0,05mg.
20% das vítimas estavam bêbadas
Levantamento do Ministério da Saúde divulgado no dia 19 mostra que uma em cada cinco vítimas de acidente de trânsito atendidas nos prontos-socorros do país estava sob efeito de bebida alcoólica. A pesquisa, cujos dados são referentes a 2011, aponta ainda que as pessoas alcoolizadas estão mais sujeitas à hospitalização e à morte em decorrência do acidente. Segundo o levantamento, 22,3% dos condutores, 21,4% dos pedestres e 17,7% dos passageiros envolvidos em acidentes tinham sinais de embriaguez ou confirmaram o consumo de álcool. A faixa etária que concentra o maior número de vítimas está entre 20 e 39 anos. O estudo, que faz parte do Sistema Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde, foi feito em 71 hospitais públicos de urgência e emergência e ouviu 47 mil pessoas em todas as capitais e no Distrito Federal.
Caso o teste aponte concentração igual ou superior a 0,34 miligrama por litro de ar, o ato é considerado crime e o motorista, além de pagar a multa e ter a CNH apreendida, será encaminhado a uma delegacia. Comprovada a embriaguez, o condutor pode ser condenado à prisão (de seis meses a três anos). Outra mudança na nova lei permite que a embriaguez ao volante seja constatada também por vídeos e fotos, por testemunhas e pelo policial. Antes, somente o bafômetro e o exame de sangue podiam comprovar o consumo de álcool. Para constatar o flagrante o policial preenche um formulário em que enumera os sinais de ‘incapacidade psicomotora’ demonstrados pelo motorista. O condutor que exalar hálito de álcool, tiver os olhos vermelhos, vomitar, falar arrastado ou não conseguir manter-se de pé, por exemplo, poderá ser punido. Caso se sinta injustiçado, o motorista sempre terá a opção de, como contraprova, submeter-se ao bafômetro ou ao exame de sangue.
Álcool e drogas
Além do álcool, motoristas flagrados dirigindo sob influência de outras drogas serão enquadrados na nova Lei Seca. Exemplo disso ocorreu em Flores da Cunha na madrugada de 13 de fevereiro. Um homem de 29 anos foi flagrado por policiais militares na Rua Alexandre Pedron, no bairro Aparecida, dentro de uma Montana de cor preta. De acordo com a Brigada Militar (BM), no interior do veículo foram encontradas uma porção de cocaína e uma trouxinha vazia. O motorista foi autuado por dirigir sob efeito de entorpecente. A infração é a mesma da Lei Seca, como se ele tivesse ingerido bebida alcoólica. Além da multa de R$ 1.915, o homem responderá por utilizar a droga para dirigir (o que é proibido).
De acordo com o comandante da BM de Flores da Cunha, capitão Márcio Leandro Silva da Silva, este foi o primeiro caso registrado no município após a nova regulamentação. A segunda autuação no município pela Lei Seca ocorreu na madrugada do dia 15, quando um homem de 60 anos foi autuado depois de o carro que conduzia, um Monza, subir no canteiro central da Avenida 25 de Julho. Segundo a Brigada, não foi usado bafômetro, mas a embriaguez foi constatada por meio de prova testemunhal. O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia (DP). O veículo com placas de Caxias do Sul foi recolhido por um guincho.
Conforme o comandante, desde a entrada em vigor da nova legislação, a BM vem intensificando as ações visando diminuir a incidência de infrações ao volante e o uso de substâncias psicoativas por condutores. Para suprir a falta de equipamentos que foram encaminhados ao Inmetro para aferição, a corporação florense utiliza etilômetros da BM de São Marcos.
Margem de erro
Para os casos de teste do etilômetro há, porém, uma ressalva de caráter técnico. Os bafômetros usados no Brasil operam com uma margem de erro de 0,04 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Por isso, a nova Lei Seca não afeta os motoristas que chegam a esse valor, pois existe o risco de o índice de 0,04mg apontado pelo aparelho ser, na realidade, zero. Assim, a norma pune apenas aqueles que têm a partir de 0,05mg.
20% das vítimas estavam bêbadas
Levantamento do Ministério da Saúde divulgado no dia 19 mostra que uma em cada cinco vítimas de acidente de trânsito atendidas nos prontos-socorros do país estava sob efeito de bebida alcoólica. A pesquisa, cujos dados são referentes a 2011, aponta ainda que as pessoas alcoolizadas estão mais sujeitas à hospitalização e à morte em decorrência do acidente. Segundo o levantamento, 22,3% dos condutores, 21,4% dos pedestres e 17,7% dos passageiros envolvidos em acidentes tinham sinais de embriaguez ou confirmaram o consumo de álcool. A faixa etária que concentra o maior número de vítimas está entre 20 e 39 anos. O estudo, que faz parte do Sistema Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde, foi feito em 71 hospitais públicos de urgência e emergência e ouviu 47 mil pessoas em todas as capitais e no Distrito Federal.
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