Título de eleitor para menores de 18 anos
Jovens que desejarem fazer o documento devem procurar o Cartório Eleitoral até 5 de maio
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições deste ano têm até o dia 5 de maio para encaminhar inscrições, revisões e transferências junto ao Cartório da 68ª Zona Eleitoral de Flores da Cunha. O prazo é estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, os brasileiros votarão no dia 3 de outubro para presidente da República, para governador, senador e deputados estadual e federal. Caso haja segundo turno, o pleito será em 31 de outubro.
A inscrição eleitoral é facultativa para jovens maiores de 16 anos e menores de 18, maiores de 70 anos e analfabetos. É obrigatória para os demais. Quem tem 15 anos e completa 16 até 3 de outubro pode se inscrever para votar em 2010. Para obter a primeira via do Título Eleitoral, revisar dados (atualização, alteração do local de votação ou regularização de inscrição cancelada) e pedir transferência de município é preciso apresentar documento com foto.
Segundo o chefe do Cartório da 68ª Zona, que responde por Flores e Nova Pádua, Gelson Molardi, podem ser levadas as carteiras de Identidade, de Trabalho ou de Habilitação ou certidões de Nascimento ou Casamento, bem como um comprovante de no mínimo três meses de residência no município. A exceção é a segunda via do Título, que pode ser requerida até 10 dias antes do 1º turno, ou seja, até 22 de setembro. Homens nascidos entre 1965 a 1992, caso estejam encaminhando o Título pela primeira vez, devem apresentar também o comprovante de alistamento militar ou Certificado de Reservista.
Mesário Voluntário
A Justiça Eleitoral está realizando campanha Mesário Voluntário. Para participar os eleitores devem ser maiores de 18 anos. Em cada pleito são aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros convocados. Em Flores da Cunha, são cerca de 300 mesários e, em Nova Pádua, 32. Os interessados devem procurar o Cartório Eleitoral e se cadastrar – mesários recebem auxílio-alimentação e têm dois dias de folga em seu trabalho para cada dia de atividade na eleição. Caso as vagas não sejam preenchidas os cidadãos são intimados aleatoriamente, por meio de correspondência, e devem comparecer ao local, data e horário estabelecidos pela Justiça Eleitoral no dia da eleição. Antes disso, participam de um treinamento preparatório.
Informe-se
- Em 2010 os brasileiros votarão para presidente da República, governador, senador e deputados estadual e federal.
- A votação do primeiro turno será em 3 de outubro; a do segundo turno, em 31 de outubro.
- Dia 5 de maio é a última data para o eleitor requerer inscrição, transferência de domicílio ou alteração dos seus dados cadastrais. A 2ª via do Título pode ser solicitada até 23 de setembro.
- O horário de atendimento do Cartório Eleitoral de Flores da Cunha é das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira.
- Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3292.2797; pelo e-mail zon068@tre-rs.jus.br; ou, ainda, no Cartório, que fica junto ao Fórum, na Rua Borges de Medeiros, 2.170.
- Em Flores da Cunha, em 2009, 21.356 eleitores estavam aptos a votar, sendo 10.689 mulheres e 10.667 homens. Desse total, 396 eram menores e 413, analfabetos.
- Em Nova Pádua, no primeiro semestre de 2009, existiam 2.069 eleitores, sendo 972 mulheres e 1.097 homens. Do total, 21 eram menores e 15, analfabetos.
- Dia 10 de junho inicia o prazo para a realização das convenções partidárias (vai até 30 de junho).
- Dia 3 de julho é a data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos de presidente, vice-presidente, governador e vice-governador participar de inaugurações de obras públicas.
- Dia 5 de julho é o último dia para os partidos apresentarem à Justiça Eleitoral os requerimentos de registro de seus candidatos. Os próprios candidatos podem fazer isso até 7 de julho.
- A propaganda eleitoral (carros de som, comícios) está liberada a partir de 6 de julho. No dia 17 de agosto se inicia a propaganda gratuita no rádio e na tevê – vai até 30 de setembro (mesmo prazo para a realização de debates). Na imprensa escrita (jornais e revistas), o prazo é 1º de outubro.
- A propaganda do 2º turno se inicia em 5 de outubro. No rádio e na TV, vai de 16 a 29 de outubro.
- 2/12: último dia para o eleitor que deixou de votar no 1º turno apresentar justificativa.
- 30/12: último dia para o eleitor que deixou de votar no 2º turno apresentar justificativa.
Fontes: Cartório Eleitoral de Flores da Cunha e TRE-RS.
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