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A terça-feira, dia 3, marcou a volta do Ensino Médio presencial nas escolas estaduais de Flores da Cunha. No mesmo dia, porém, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) optou por cancelar as atividades depois de uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça, que reiterou a necessidade de aval de técnicos sanitários para o retorno. Assim, a retomada das atividades em todo o Rio Grande do Sul está suspensa até segunda ordem.
A liminar acatada pela justiça foi uma solicitação do CPERS-Sindicato. Conforme a decisão judicial, as instituições de ensino não têm capacidade técnica para colocar em prática os planos de contingência contra a Covid-19. Em recurso, o Estado informou que tornou mais rígidas as regras para o retorno, como a exigência do preenchimento de um formulário de prevenção ao Covid-19, medida considerada insuficiente pela Justiça. 
O juiz Cristiano Vilhalba Flores considerou o formulário nada mais do que “um simples documento a ser emitido pela entidade escolar”. O despacho afirma que a verificação deve “ser realizada por agente estatal, de preferência da área sanitária, ou por outro que tenha semelhante capacitação, não podendo ser transferida a tarefa a diretores, professores ou ao próprio Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação local”. 
No Rio Grande do Sul, o retorno das aulas começou no dia 20 de outubro. A estimativa é de que 200 instituições estaduais estivessem recebendo alunos em todo o território gaúcho. A partir da suspensão, as escolas devem permanecer em plantão, mantendo revezamento e distanciamento, enquanto as aulas continuam em modo remoto. 
A decisão da Seduc-RS em nada altera o calendário de reabertura das escolas da rede municipal. “Nós seguimos com os decretos estaduais e com a Lei nº 55.538, que condiciona os eventos corporativos e esportivos à abertura das escolas. Os decretos seguem válidos para a rede privada e a rede municipal”, afirma a secretária de Educação, Cultura e Desporto de Flores da Cunha, Ana Paula Zamboni Weber.
Na rede municipal, a previsão de retorno para os estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5 ano) segue para o dia 11 de novembro. No dia seguinte, é esperada a volta dos alunos dos anos finais (6º a 9º ano). Para ambos os casos, as aulas remotas prosseguirão simultaneamente às atividades presenciais.