Realização do Rodeio Crioulo ainda está indefinida
Mesmo que Termo de Ajustamento de Conduta entre prefeitura, CTG e locatários mantenha a edição deste ano, o maior evento popular da cidade corre risco de não acontecer mais por falta de local adequado
Nessa semana uma notícia movimentou a cidade. A possibilidade da não realização do maior evento de Flores da Cunha, o Rodeio Crioulo. Isso porque policiais do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (3º BABM) e Ministério Público interditaram o Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni na última sexta – feira, dia 14, comprometendo a realização da 11º edição do evento. A vistoria constatou que houve danos à vegetação nativa, canalização de recurso hídrico, desvio de curso natural da água e construções em áreas de preservação permanente. Os cinco portões de acesso ao parque foram lacrados ao término da vistoria.
A polícia ambiental afirma que há dois córregos no terreno, um de cada lado, totalizando a extensão de mais ou menos um mil metros. Por conter recurso hídrico, o espaço é considerado área de preservação permanente (APP). Segundo o Código Florestal, as construções precisam respeitar uma distância de 30 metros de distância de cada lado de cursos d‘água. No entanto, o que se vê no parque está bem distante disso.
Por serem dois córregos, que acabam contornando a área, estima - se que a maior parte do terreno do parque, que mede o total de 58.725 m², se classifica como APP. Nesta condição se inclui até parte da cancha de laço. Segundo a polícia ambiental, a única parte que poderia ter algum tipo de construção, por obedecer o limite mínimo, é a que hoje é usada como estacionamento. Ainda de acordo com a polícia ambiental, 29.400 m² de área é APP degradada.
Segundo o promotor de Justiça de Flores da Cunha, Stéfano Lobato Kaltbach, que acompanhou a vistoria, a licença de operações foi emitida em 14 de fevereiro de 2014, mas não autoriza a construção em APP. A prefeitura foi notificada sobre a instauração do inquérito civil que investiga danos ambientais ao espaço antes do dia 14.
A prefeitura deve ser notificada em breve e Kaltbach espera que o município seja multado. Além disso, ele pede que o parque seja reestruturado, obedecendo o Código Florestal. "Pela lei ambiental, em princípio, todos são co-responsáveis, isto é certo. Desde o proprietário, até o cessionário e a pessoa que aluga. Mas vamos ver se a ação poderá também ser dirigida a quem cedeu esses espaços.
A área do parque pertence ao município e foi cedida ao CTG Galpão Serrano. Já o CTG costuma alugar lotes a terceiros, sob o pagamento de uma taxa anual que garante que o contratante tenha o domínio do pedaço de terreno durante o rodeio. Ao longo do ano, porém, ocorrem outros eventos no espaço. De acordo com informações repassadas pela prefeitura ao MP, há 145 locatários.
No dia 21 de fevereiro o promotor se reuniu com representantes da prefeitura e do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Galpão Serrano para alertar sobre a necessidade de remover as casinhas do local, em função do prejuízo à natureza. Porém, durante visita ao local, o promotor percebeu que duas novas casas estavam sendo construídas com contratos de locação feitos uma semana depois da reunião. Além disso, em algumas casas estão sendo feitas sapatas de concreto - a maior parte é de madeira. "Qualquer dia isso aqui vira um grande bairro", observa o promotor.
Termo de Ajustamento de Conduta pode salvar edição deste ano do evento
Na segunda - feira, dia 17, representantes da prefeitura e do Centro de Tradição Gaúcha Galpão Serrano, responsável pelo evento, se reuniram com o promotor Stéfano Lobato Kaltbach para tentar encontrar uma forma de manter o evento. Segundo Kaltbach, é possível que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre MP, prefeitura, CTG e todos os 145 locatários das casinhas. Porém, a definição deve ocorrer apenas depois da análise sobre o relatório da polícia ambiental e a vistoria do Departamento de Assessoramento Técnico (DAT), de Porto Alegre .
"Há, em tese, a possibilidade (de ocorrer o Rodeio) se houver uma justa indenização pela ocupação do espaço e pelos danos ambientais", explica o promotor. Nos últimos dias, porém, os lacres dos portões de acesso ao parque foram violados, o que pode ter diminuído a possibilidade de negociação. "Os lacres foram danificados, não respeitaram, o que reforça minha posição de manter o embargo", diz Kaltbach.
Mesmo que esta possibilidade se concretize, seria suficiente apenas para manter a edição deste ano e, posteriormente, o espaço deverá ser liberado e seu uso deve passar a obedecer o Código Florestal.
A palavra do CTG e da prefeitura
O patrão do Galpão Serrano, Zenir José Fioreze, ressalta que o evento ainda não está suspenso e tem esperanças de que a negociação entre a prefeitura e o MP resulte em uma solução. Apesar de acreditar que a edição deste ano seja realizada, teme o futuro do evento, caso realmente o Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni não possa mais ser usado para este fim. "Ou é ali ou é em lugar nenhum. Se não for ali é o fim do rodeio na cidade de Flores da Cunha", condena. As contratações feitas pelo CTG totalizam um investimento de mais ou menos R$ 50 mil, estima Fioreze.
O prefeito Lídio Scortegagna menciona que a prefeitura contratou um técnico ambiental há apenas pouco mais de um ano, mas admite a falha da Administração. "O Município estava errado e temos que corrigir. É para isso que estamos aqui".
Prejuízo ao turismo
O secretário de Turismo de Flores da Cunha, Everton Scarmin, explica que todos os anos o Município repassa verbas ao CTG para ajudar nos gastos do rodeio. Na última segunda-feira , dia 17, aconteceria a reunião para definir o valor e posteriormente ser encaminhado à Câmara para aprovação, porém foi cancelada. No ano passado o valor repassado foi de R$ 70 mil, segundo Scarmin.
A maior perda para a cidade, no entanto, ocorre no setor de Turismo, já que o evento atrai pessoas de toda a região Sul do Brasil. "É o nosso maior evento popular. O nosso município para durante 10 dias, é onde gira todo o nosso comércio", afirma Scarmin. No ano passado, 50 mil pessoas prestigiaram o evento. A secretária de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Ropke Cavagnoli admite que nunca houve fiscalização no local e que o licenciamento foi emitido apenas em fevereiro deste ano. Porém, ela reafirma que a licença de operação não autoriza a utilização de APP.
A polícia ambiental afirma que há dois córregos no terreno, um de cada lado, totalizando a extensão de mais ou menos um mil metros. Por conter recurso hídrico, o espaço é considerado área de preservação permanente (APP). Segundo o Código Florestal, as construções precisam respeitar uma distância de 30 metros de distância de cada lado de cursos d‘água. No entanto, o que se vê no parque está bem distante disso.
Por serem dois córregos, que acabam contornando a área, estima - se que a maior parte do terreno do parque, que mede o total de 58.725 m², se classifica como APP. Nesta condição se inclui até parte da cancha de laço. Segundo a polícia ambiental, a única parte que poderia ter algum tipo de construção, por obedecer o limite mínimo, é a que hoje é usada como estacionamento. Ainda de acordo com a polícia ambiental, 29.400 m² de área é APP degradada.
Segundo o promotor de Justiça de Flores da Cunha, Stéfano Lobato Kaltbach, que acompanhou a vistoria, a licença de operações foi emitida em 14 de fevereiro de 2014, mas não autoriza a construção em APP. A prefeitura foi notificada sobre a instauração do inquérito civil que investiga danos ambientais ao espaço antes do dia 14.
A prefeitura deve ser notificada em breve e Kaltbach espera que o município seja multado. Além disso, ele pede que o parque seja reestruturado, obedecendo o Código Florestal. "Pela lei ambiental, em princípio, todos são co-responsáveis, isto é certo. Desde o proprietário, até o cessionário e a pessoa que aluga. Mas vamos ver se a ação poderá também ser dirigida a quem cedeu esses espaços.
A área do parque pertence ao município e foi cedida ao CTG Galpão Serrano. Já o CTG costuma alugar lotes a terceiros, sob o pagamento de uma taxa anual que garante que o contratante tenha o domínio do pedaço de terreno durante o rodeio. Ao longo do ano, porém, ocorrem outros eventos no espaço. De acordo com informações repassadas pela prefeitura ao MP, há 145 locatários.
No dia 21 de fevereiro o promotor se reuniu com representantes da prefeitura e do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Galpão Serrano para alertar sobre a necessidade de remover as casinhas do local, em função do prejuízo à natureza. Porém, durante visita ao local, o promotor percebeu que duas novas casas estavam sendo construídas com contratos de locação feitos uma semana depois da reunião. Além disso, em algumas casas estão sendo feitas sapatas de concreto - a maior parte é de madeira. "Qualquer dia isso aqui vira um grande bairro", observa o promotor.
Termo de Ajustamento de Conduta pode salvar edição deste ano do evento
Na segunda - feira, dia 17, representantes da prefeitura e do Centro de Tradição Gaúcha Galpão Serrano, responsável pelo evento, se reuniram com o promotor Stéfano Lobato Kaltbach para tentar encontrar uma forma de manter o evento. Segundo Kaltbach, é possível que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre MP, prefeitura, CTG e todos os 145 locatários das casinhas. Porém, a definição deve ocorrer apenas depois da análise sobre o relatório da polícia ambiental e a vistoria do Departamento de Assessoramento Técnico (DAT), de Porto Alegre ."Há, em tese, a possibilidade (de ocorrer o Rodeio) se houver uma justa indenização pela ocupação do espaço e pelos danos ambientais", explica o promotor. Nos últimos dias, porém, os lacres dos portões de acesso ao parque foram violados, o que pode ter diminuído a possibilidade de negociação. "Os lacres foram danificados, não respeitaram, o que reforça minha posição de manter o embargo", diz Kaltbach.
Mesmo que esta possibilidade se concretize, seria suficiente apenas para manter a edição deste ano e, posteriormente, o espaço deverá ser liberado e seu uso deve passar a obedecer o Código Florestal.
A palavra do CTG e da prefeitura
O patrão do Galpão Serrano, Zenir José Fioreze, ressalta que o evento ainda não está suspenso e tem esperanças de que a negociação entre a prefeitura e o MP resulte em uma solução. Apesar de acreditar que a edição deste ano seja realizada, teme o futuro do evento, caso realmente o Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni não possa mais ser usado para este fim. "Ou é ali ou é em lugar nenhum. Se não for ali é o fim do rodeio na cidade de Flores da Cunha", condena. As contratações feitas pelo CTG totalizam um investimento de mais ou menos R$ 50 mil, estima Fioreze.
O prefeito Lídio Scortegagna menciona que a prefeitura contratou um técnico ambiental há apenas pouco mais de um ano, mas admite a falha da Administração. "O Município estava errado e temos que corrigir. É para isso que estamos aqui".
Prejuízo ao turismo
O secretário de Turismo de Flores da Cunha, Everton Scarmin, explica que todos os anos o Município repassa verbas ao CTG para ajudar nos gastos do rodeio. Na última segunda-feira , dia 17, aconteceria a reunião para definir o valor e posteriormente ser encaminhado à Câmara para aprovação, porém foi cancelada. No ano passado o valor repassado foi de R$ 70 mil, segundo Scarmin.
A maior perda para a cidade, no entanto, ocorre no setor de Turismo, já que o evento atrai pessoas de toda a região Sul do Brasil. "É o nosso maior evento popular. O nosso município para durante 10 dias, é onde gira todo o nosso comércio", afirma Scarmin. No ano passado, 50 mil pessoas prestigiaram o evento. A secretária de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Ropke Cavagnoli admite que nunca houve fiscalização no local e que o licenciamento foi emitido apenas em fevereiro deste ano. Porém, ela reafirma que a licença de operação não autoriza a utilização de APP.
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