Radares móveis são suspensos em rodovias federais
Não há indicação de quando a medida entrará em vigor
O presidente Jair Bolsonaro determinou na quinta-feira, dia 15, a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Não há indicação de quando a medida entrará em vigor. No texto do despacho, ao citar o Ministério da Infraestrutura, o governo federal fala em “desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. A pasta deverá proceder à “reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica em vias públicas, especialmente quanto ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis”.
A determinação segue e ordena também uma atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública: revisar os atos normativos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e suspenda o uso dos equipamentos que medem a velocidade até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos.
Conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2017, houve diminuição de feridos e mortos por conta da utilização do equipamento, em especial, em feriados. A redução foi de 3,5% e 2,7%, respectivamente, em relação ao ano anterior.
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