Projeto sobre troca de terrenos será discutido entre comunidade e igreja
Maioria dos vereadores florenses aceitaram pedido de vista
O Legislativo florense se reuniu na noite dia 17 para discutir e votar o projeto de lei 84 de 2013, que propõe a troca de terrenos entre o poder público e a Mitra Diocesana de Caxias do Sul. Moradores do loteamento Granja União, que pleiteiam a construção de uma igreja e de um salão comunitário na área da prefeitura, acompanharam a sessão na esperança de que a votação fosse concluída naquela data. Contudo, embora o projeto tenha sido enviado pela primeira vez para a Câmara em 13 de dezembro de 2013, o líder de governo, o vereador Valdir Franceschet (PMDB), o Feio, apresentou requerimento que pediu vistas de 30 dias para que o projeto fosse melhor discutido.
Feio argumentou que fez o pedido em nome do frei Valdevino Salvador, que deseja discutir a troca dos terrenos com a comunidade. "Solicitei esse pedido de vistas para que o frei e a comunidade façam uma avaliação. O que vier para a câmara depois a gente vai ter que decidir, mas sempre fui favorável desde o início", sustentou o parlamentar.
A maioria do legislativo foi favorável ao pedido de vista. Além de Feio, que apresentou o requerimento, votaram a favor os vereadores Valdomiro Viasiminski (PRB), Moacir Ascari (PMDB), Renata Zorgi Lusa (PMDB), Luiz Antônio Pereira dos Santos (PDT), Gilberto Malacarne (PDT) e Alexandre Scortegagna (PP). Apenas o vereador Élio Salvador (PP) foi contrário à prorrogação do prazo. “Essa novela está ficando comprida demais e o senhor quer aumentar mais 30 dias. Acho que está na hora de terminar e votarmos esse projeto ainda hoje, pois o pessoal está ansioso para ter o seu terreno”, contestou o progressista.
Polêmica
Inicialmente, o terreno com 1.324,80m² no loteamento Granja União havia sido avaliado em R$ 360.345,60. Tal área seria trocada por outros quatro terrenos de propriedade da Mitra Diocesana no loteamento Morada do Camping II, que somam 1.217,90m² e, juntos, valem R$ 360.498,40. Porém, após uma avaliação feita por engenheiro contratado pela Câmara identificou-se que o terreno no Granja União valeria R$ 634 mil e que os quatro lotes da Igreja valeriam R$ 348,8 mil. Uma diferença de R$ 286 mil.
Ocupando o Grande Expediente, na última segunda-feira, dia 17, o vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos (PDT), que na sessão de 17 de fevereiro requereu a contratação do profissional para avaliar os terrenos, afirmou não ser contrário ao projeto, mas sustentou que o poder público não pode ser prejudicado. "Sou favorável à permuta, mas entendo que alguém tem que repor esse valor. Estou brigando também por vocês, porque o patrimônio público também é de vocês", disse o pedetista, dirigindo-se aos moradores que estavam presentes no plenário.
Luiz Antônio defendeu que o valor da diferença poderia ser utilizado em benefício dos próprios moradores do loteamento Granja União. "Os R$ 286 mil que a mitra teria que devolver ao município por causa da permuta, poderia ser um terço ou mais da canalização do próprio esgoto de vocês. É por isso que esse vereador está trabalhando e não para que vocês não tenham a igreja ou o salão”, ponderou.
Segundo observação feita por Luiz Antônio, a lei determina que a permuta tenha valores compatíveis e que pelo projeto inicial o município seria prejudicado. “Ninguém permuta algo com alguém para sair perdendo. Duvido que o senhor perderia R$ 286 mil em um terreno seu, Moacir Ascari”, lançou o vereador, questionando o colega da situação.
Os vereadores levantaram a possibilidade de o terreno ser cedido à comunidade do Granja União em forma de comodato. Moacir Ascari (PMDB), o Fera, manifestou-se favorável ao projeto, mas citou diversas entidades da cidade que receberam gratuitamente um terreno do poder público, em forma de comodato. “Tomara que esse projeto venha em uma outra oportunidade e que seja gratuito para a comunidade, para que esses R$ 300 mil sejam utilizados para construir sua igreja e seu salão”, citou.
Feio argumentou que fez o pedido em nome do frei Valdevino Salvador, que deseja discutir a troca dos terrenos com a comunidade. "Solicitei esse pedido de vistas para que o frei e a comunidade façam uma avaliação. O que vier para a câmara depois a gente vai ter que decidir, mas sempre fui favorável desde o início", sustentou o parlamentar.
A maioria do legislativo foi favorável ao pedido de vista. Além de Feio, que apresentou o requerimento, votaram a favor os vereadores Valdomiro Viasiminski (PRB), Moacir Ascari (PMDB), Renata Zorgi Lusa (PMDB), Luiz Antônio Pereira dos Santos (PDT), Gilberto Malacarne (PDT) e Alexandre Scortegagna (PP). Apenas o vereador Élio Salvador (PP) foi contrário à prorrogação do prazo. “Essa novela está ficando comprida demais e o senhor quer aumentar mais 30 dias. Acho que está na hora de terminar e votarmos esse projeto ainda hoje, pois o pessoal está ansioso para ter o seu terreno”, contestou o progressista.
Polêmica
Inicialmente, o terreno com 1.324,80m² no loteamento Granja União havia sido avaliado em R$ 360.345,60. Tal área seria trocada por outros quatro terrenos de propriedade da Mitra Diocesana no loteamento Morada do Camping II, que somam 1.217,90m² e, juntos, valem R$ 360.498,40. Porém, após uma avaliação feita por engenheiro contratado pela Câmara identificou-se que o terreno no Granja União valeria R$ 634 mil e que os quatro lotes da Igreja valeriam R$ 348,8 mil. Uma diferença de R$ 286 mil.
Ocupando o Grande Expediente, na última segunda-feira, dia 17, o vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos (PDT), que na sessão de 17 de fevereiro requereu a contratação do profissional para avaliar os terrenos, afirmou não ser contrário ao projeto, mas sustentou que o poder público não pode ser prejudicado. "Sou favorável à permuta, mas entendo que alguém tem que repor esse valor. Estou brigando também por vocês, porque o patrimônio público também é de vocês", disse o pedetista, dirigindo-se aos moradores que estavam presentes no plenário.
Luiz Antônio defendeu que o valor da diferença poderia ser utilizado em benefício dos próprios moradores do loteamento Granja União. "Os R$ 286 mil que a mitra teria que devolver ao município por causa da permuta, poderia ser um terço ou mais da canalização do próprio esgoto de vocês. É por isso que esse vereador está trabalhando e não para que vocês não tenham a igreja ou o salão”, ponderou.
Segundo observação feita por Luiz Antônio, a lei determina que a permuta tenha valores compatíveis e que pelo projeto inicial o município seria prejudicado. “Ninguém permuta algo com alguém para sair perdendo. Duvido que o senhor perderia R$ 286 mil em um terreno seu, Moacir Ascari”, lançou o vereador, questionando o colega da situação.
Os vereadores levantaram a possibilidade de o terreno ser cedido à comunidade do Granja União em forma de comodato. Moacir Ascari (PMDB), o Fera, manifestou-se favorável ao projeto, mas citou diversas entidades da cidade que receberam gratuitamente um terreno do poder público, em forma de comodato. “Tomara que esse projeto venha em uma outra oportunidade e que seja gratuito para a comunidade, para que esses R$ 300 mil sejam utilizados para construir sua igreja e seu salão”, citou.
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