Projeto sobre troca de terrenos motiva discussão
Vereadores da Situação tentaram encaminhar proposta no dia 17, porém, pedetistas e progressistas foram contrários
Encaminhado em 13 de dezembro de 2013 à Câmara de Vereadores pela prefeitura, um projeto de lei que propõe a troca de terrenos entre o poder público e a Mitra Diocesana gerou atrito entre parlamentares da Situação e Oposição na sessão da noite de 17 de fevereiro. Na ocasião, progressistas e pedetistas foram contrários ao pedido do PMDB para que a proposta fosse votada em caráter de urgência urgentíssima, ou seja, que o projeto entrasse na pauta do próximo encontro parlamentar, dia 24.
O vereador Moacir Ascari (PMDB), o Fera, ao término da pauta do dia, solicitou que o projeto nº 84 de 2013 tivesse a tramitação acelerada para ser apreciado em plenário na próxima segunda-feira. “A prefeitura receberá da Mitra uma área próxima ao Eremitério do Frei Salvador para, futuramente, criar um novo complexo habitacional. Os terrenos do município estão em áreas institucionais no loteamento Granja União”, argumentou Fera, lembrando que a intenção dos moradores daquela localidade era anunciar que na festa da comunidade seria lançada a pedra fundamental da nova igreja. Moradores do Granja União estiveram presentes na Casa no dia 17.
Contrapondo o colega, Luiz Antônio Pereira dos Santos (PDT) informou que fez um requerimento pedindo a contratação de um profissional para avaliar os terrenos. “Queremos saber como isso acontecerá porque temos o dever de proteger o bem público. Para votar é preciso estar embasado em informações. Não estou impedindo a votação, mas precisamos saber se os valores são compatíveis”, argumentou o pedetista.
Líder de governo, Valdir Franceschet (PMDB), o Feio, disse que o projeto entrou na Casa em dezembro e o pedido do colega foi feito no dia17 de fevereiro. “Na reunião dos vereadores com a comunidade e o representante da Igreja houve comprometimento de parte dos vereadores presentes”, disse, sendo aplaudido pelos moradores. “E verador Élio Salvador (PP), com todo o respeito, só faltou o senhor abraçar o padre. As áreas são do mesmo tamanho”, complementou Franceschet.
Renata Zorgi Lusa (PMDB) opinou que a questão social é mais importante a ser levada em consideração. “Talvez não fechem os mesmos valores, mas a decisão é política”, emendou. “Se a prefeitura ganhou os terrenos do loteador, porque não os dá para a comunidade?”, questionou Élio. “Porque a lei não permite”, respondeu Feio. Ao final do pedido de urgência, votaram favoráveis Renata, Fera, Feio e Valdomiro Viasiminski (PRB); foram contrários Élio, Luiz Antônio, Alexandre Scortegagna (PP) e Gilberto Malacarne (PDT). Como houve empate, coube ao presidente Jorge de Godoy (PP) o desempate: “Voto contra porque não é possível impedir o direito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final de sanar eventuais dúvidas”. Ao final da discussão os moradores do Granja União deixaram a Câmara reclamando dos vereadores que foram contrários.
O que diz o projeto
O projeto de lei 84 de 2013 autoriza o Executivo a permutar uma área de terra com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul. O espaço da administração fica no loteamento Granja União e tem 1.324,80m² e foi avaliado em R$ 360.345,60; em contrapartida, a Mitra oferece quatro terrenos no loteamento Morada do Camping II que somam 1.217,90m² e foram avaliados, juntos, em R$ 360.498,40. Na exposição de motivos da proposta consta que o objetivo da troca é proporcionar à comunidade do Granja União a construção de uma igreja e de um salão comunitário.
Votação
Na sessão do dia 17 os parlamentares florenses aprovaram projetos que destinam R$ 113 mil para a pavimentação de 600m da via de acesso na capela Santa Bárbara; R$ 93,5 mil para a União pela Vida Animal (Upeva), em 10 vezes; R$ 240 mil para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Flores da Cunha e Nova Pádua, também em 10 parcelas; R$ 153,3 mil para a conclusão do ginásio da Escola 1º de Maio; e aumento para os servidores municipais de 7%.
O vereador Moacir Ascari (PMDB), o Fera, ao término da pauta do dia, solicitou que o projeto nº 84 de 2013 tivesse a tramitação acelerada para ser apreciado em plenário na próxima segunda-feira. “A prefeitura receberá da Mitra uma área próxima ao Eremitério do Frei Salvador para, futuramente, criar um novo complexo habitacional. Os terrenos do município estão em áreas institucionais no loteamento Granja União”, argumentou Fera, lembrando que a intenção dos moradores daquela localidade era anunciar que na festa da comunidade seria lançada a pedra fundamental da nova igreja. Moradores do Granja União estiveram presentes na Casa no dia 17.
Contrapondo o colega, Luiz Antônio Pereira dos Santos (PDT) informou que fez um requerimento pedindo a contratação de um profissional para avaliar os terrenos. “Queremos saber como isso acontecerá porque temos o dever de proteger o bem público. Para votar é preciso estar embasado em informações. Não estou impedindo a votação, mas precisamos saber se os valores são compatíveis”, argumentou o pedetista.
Líder de governo, Valdir Franceschet (PMDB), o Feio, disse que o projeto entrou na Casa em dezembro e o pedido do colega foi feito no dia17 de fevereiro. “Na reunião dos vereadores com a comunidade e o representante da Igreja houve comprometimento de parte dos vereadores presentes”, disse, sendo aplaudido pelos moradores. “E verador Élio Salvador (PP), com todo o respeito, só faltou o senhor abraçar o padre. As áreas são do mesmo tamanho”, complementou Franceschet.
Renata Zorgi Lusa (PMDB) opinou que a questão social é mais importante a ser levada em consideração. “Talvez não fechem os mesmos valores, mas a decisão é política”, emendou. “Se a prefeitura ganhou os terrenos do loteador, porque não os dá para a comunidade?”, questionou Élio. “Porque a lei não permite”, respondeu Feio. Ao final do pedido de urgência, votaram favoráveis Renata, Fera, Feio e Valdomiro Viasiminski (PRB); foram contrários Élio, Luiz Antônio, Alexandre Scortegagna (PP) e Gilberto Malacarne (PDT). Como houve empate, coube ao presidente Jorge de Godoy (PP) o desempate: “Voto contra porque não é possível impedir o direito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final de sanar eventuais dúvidas”. Ao final da discussão os moradores do Granja União deixaram a Câmara reclamando dos vereadores que foram contrários.
O que diz o projeto
O projeto de lei 84 de 2013 autoriza o Executivo a permutar uma área de terra com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul. O espaço da administração fica no loteamento Granja União e tem 1.324,80m² e foi avaliado em R$ 360.345,60; em contrapartida, a Mitra oferece quatro terrenos no loteamento Morada do Camping II que somam 1.217,90m² e foram avaliados, juntos, em R$ 360.498,40. Na exposição de motivos da proposta consta que o objetivo da troca é proporcionar à comunidade do Granja União a construção de uma igreja e de um salão comunitário.
Votação
Na sessão do dia 17 os parlamentares florenses aprovaram projetos que destinam R$ 113 mil para a pavimentação de 600m da via de acesso na capela Santa Bárbara; R$ 93,5 mil para a União pela Vida Animal (Upeva), em 10 vezes; R$ 240 mil para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Flores da Cunha e Nova Pádua, também em 10 parcelas; R$ 153,3 mil para a conclusão do ginásio da Escola 1º de Maio; e aumento para os servidores municipais de 7%.
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