Professora é agredida na Escola Municipal Leonel de Moura Brizola após tentar separar briga entre três adolescentes
Docente com 22 anos de profissão levou chutes ao tentar separar discussão que envolveu alunos do colégio municipal que fica no loteamento Pérola. Ministério Público (MP) deve encaminhar aplicação de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Enquanto o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) apresentou evolução e o 4º Fórum Educacional Regional discutiu responsabilidades e limites em Flores da Cunha, na semana que passou um caso de agressão foi registrado na Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, no loteamento Pérola. Uma briga entre três adolescentes resultou em ferimentos em uma professora no dia 16, no turno da manhã. Um dos menores já tinha registro no Conselho Tutelar e no Ministério Público (MP) por mau comportamento.
Os três adolescentes, um de 14 anos e dois de 15 anos, iniciaram a discussão no horário do recreio. A troca de desaforos logo se tornou briga física. Dois professores foram chamados na tentativa de conter os alunos. Um dos adolescentes (de 15 anos) foi imobilizado e os outros dois derrubaram a professora e a agrediram com chutes. Na ocasião, o Conselho Tutelar e a Brigada Militar (BM) foram acionados. Os envolvidos foram encaminhados ao Hospital Nossa Senhora de Fátima para exames de lesão corporal.
O promotor de Justiça de Flores da Cunha, Stéfano Lobato Kalbach, observa que um dos menores já tem registrada uma passagem por evasão escolar e comportamento inadequado, com registro de acompanhamento. Os três responderão a processos administrativos. “Será judicializada a ação da medida protetiva, podendo inclusive punir os pais conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As lesões corporais causadas na professora poderão ser classificadas como ato infracional. Serão aplicadas medidas sócioeducativas previstas no ECA, além do processo civil. Uma série de ações serão desencadeadas neste caso”, explica Kaltbach.
O promotor orientou a direção da escola a colocar em prática o regimento escolar existente, com suas medidas punitivas. “Decorrente dessa conduta, além dos processos administrativos, a escola deve aplicar suas regras previstas. Casos assim não são tão comuns, mas acontecem”, complementa o promotor. As ações foram ajuizadas pelo MP no dia 22. Hoje, dia 24, foi agendada uma reunião com a promotoria, representantes do colégio e responsáveis pelos menores.
“Me senti impotente”
A professora, uma semana após a briga, conta que ainda sente fortes dores nas pernas. Os hematomas decorrentes dos chutes ainda estavam evidentes no dia 22. Aos 41 anos, sendo 22 deles como educadora e professora, ela jamais havia passado por uma situação semelhante. Ela integra o quadro de docentes da Escola Leonel Brizola desde 2005 e lamenta que um caso isolado acabe prejudicando a imagem de uma escola e de uma comunidade. “As pessoas me perguntam como foi... Pois eu digo que não foi nada agradável. É uma situação muito difícil. Eles são adolescentes e têm muita força. Há uns dois meses ocorreram alguns desentendimentos entre eles, e o Conselho Tutelar foi chamado, mas nunca chegou a esse ponto de agressão física. Até hoje não sabemos o motivo da briga”, relata a vítima.
Nesta semana os três menores foram afastados das salas de aula. No encontro de hoje, no Ministério Público, a direção do colégio decidirá sobre a permanência dos estudantes na instituição de ensino. “Buscamos desenvolver um trabalho resgatando valores, dando valor ao respeito e a amizade. Me senti muito impotente e incapaz naquele dia, diante daquela situação. Foi lamentável e esperamos que sirva de exemplo para que não se repita em escola nenhuma”, projeta a professora. Dois dos adolescentes envolvidos estão no 6º ano e, o outro, na 7ª série do ensino fundamental.
Conselho Tutelar apresenta números
O Conselho Tutelar auxilia em todos os casos que envolvam crianças e adolescentes. De acordo com o coordenador e conselheiro, Ricardo Muzzi, o órgão tomou as providências de praxe no caso da Escola Leonel de Moura Brizola. “Providenciamos que fosse feito um registro tanto na Brigada Militar quanto na Polícia Civil e encaminhamos os adolescentes para responsabilização junto ao Ministério Público. O que o Conselho podia fazer foi feito”, acrescenta Muzzi.
Segundo as estatísticas do Conselho Tutelar registradas entre janeiro e julho de 2012, no total foram 1.547 atendimentos e medidas aplicadas pelos conselheiros para crianças e adolescentes e também aos pais ou responsáveis.
Os casos mais registrados em 2012
Medidas aplicadas às crianças e adolescentes
- 686 orientações, apoios ou acompanhamentos temporários.
- 175 medidas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
- 155 medidas em razão da conduta.
- 67 medidas de matrícula e frequência obrigatória em estabelecimentos oficiais de ensino fundamental.
- 53 requisições de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar e ambulatorial.
Medidas aplicadas aos pais e responsáveis
- 155 advertências.
- 87 obrigações de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar.
- 39 encaminhamentos a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
- 38 obrigações de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.
- 12 requisitos de certidões.
Fonte: Conselho Tutelar de Flores da Cunha.
Os três adolescentes, um de 14 anos e dois de 15 anos, iniciaram a discussão no horário do recreio. A troca de desaforos logo se tornou briga física. Dois professores foram chamados na tentativa de conter os alunos. Um dos adolescentes (de 15 anos) foi imobilizado e os outros dois derrubaram a professora e a agrediram com chutes. Na ocasião, o Conselho Tutelar e a Brigada Militar (BM) foram acionados. Os envolvidos foram encaminhados ao Hospital Nossa Senhora de Fátima para exames de lesão corporal.
O promotor de Justiça de Flores da Cunha, Stéfano Lobato Kalbach, observa que um dos menores já tem registrada uma passagem por evasão escolar e comportamento inadequado, com registro de acompanhamento. Os três responderão a processos administrativos. “Será judicializada a ação da medida protetiva, podendo inclusive punir os pais conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As lesões corporais causadas na professora poderão ser classificadas como ato infracional. Serão aplicadas medidas sócioeducativas previstas no ECA, além do processo civil. Uma série de ações serão desencadeadas neste caso”, explica Kaltbach.
O promotor orientou a direção da escola a colocar em prática o regimento escolar existente, com suas medidas punitivas. “Decorrente dessa conduta, além dos processos administrativos, a escola deve aplicar suas regras previstas. Casos assim não são tão comuns, mas acontecem”, complementa o promotor. As ações foram ajuizadas pelo MP no dia 22. Hoje, dia 24, foi agendada uma reunião com a promotoria, representantes do colégio e responsáveis pelos menores.
“Me senti impotente”
A professora, uma semana após a briga, conta que ainda sente fortes dores nas pernas. Os hematomas decorrentes dos chutes ainda estavam evidentes no dia 22. Aos 41 anos, sendo 22 deles como educadora e professora, ela jamais havia passado por uma situação semelhante. Ela integra o quadro de docentes da Escola Leonel Brizola desde 2005 e lamenta que um caso isolado acabe prejudicando a imagem de uma escola e de uma comunidade. “As pessoas me perguntam como foi... Pois eu digo que não foi nada agradável. É uma situação muito difícil. Eles são adolescentes e têm muita força. Há uns dois meses ocorreram alguns desentendimentos entre eles, e o Conselho Tutelar foi chamado, mas nunca chegou a esse ponto de agressão física. Até hoje não sabemos o motivo da briga”, relata a vítima.
Nesta semana os três menores foram afastados das salas de aula. No encontro de hoje, no Ministério Público, a direção do colégio decidirá sobre a permanência dos estudantes na instituição de ensino. “Buscamos desenvolver um trabalho resgatando valores, dando valor ao respeito e a amizade. Me senti muito impotente e incapaz naquele dia, diante daquela situação. Foi lamentável e esperamos que sirva de exemplo para que não se repita em escola nenhuma”, projeta a professora. Dois dos adolescentes envolvidos estão no 6º ano e, o outro, na 7ª série do ensino fundamental.
Conselho Tutelar apresenta números
O Conselho Tutelar auxilia em todos os casos que envolvam crianças e adolescentes. De acordo com o coordenador e conselheiro, Ricardo Muzzi, o órgão tomou as providências de praxe no caso da Escola Leonel de Moura Brizola. “Providenciamos que fosse feito um registro tanto na Brigada Militar quanto na Polícia Civil e encaminhamos os adolescentes para responsabilização junto ao Ministério Público. O que o Conselho podia fazer foi feito”, acrescenta Muzzi.
Segundo as estatísticas do Conselho Tutelar registradas entre janeiro e julho de 2012, no total foram 1.547 atendimentos e medidas aplicadas pelos conselheiros para crianças e adolescentes e também aos pais ou responsáveis.
Os casos mais registrados em 2012
Medidas aplicadas às crianças e adolescentes
- 686 orientações, apoios ou acompanhamentos temporários.
- 175 medidas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
- 155 medidas em razão da conduta.
- 67 medidas de matrícula e frequência obrigatória em estabelecimentos oficiais de ensino fundamental.
- 53 requisições de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar e ambulatorial.
Medidas aplicadas aos pais e responsáveis
- 155 advertências.
- 87 obrigações de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar.
- 39 encaminhamentos a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
- 38 obrigações de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.
- 12 requisitos de certidões.
Fonte: Conselho Tutelar de Flores da Cunha.
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