Geral

A Defensoria Pública Estadual (DPE) Regional de Flores da Cunha, que abarca a DPE de Flores da Cunha e a DPE de Antônio Prado, registrou aumento de 17,6% em 2019 em relação ao ano anterior. De janeiro a dezembro do ano passado, foram realizados nas duas comarcas 7.937 atendimentos, que resultaram em 3.450 peças processuais e 3.714 processos. O número de atendimentos é 124% superior a 2016, quando o levantamento começou a ser feito a partir da implantação do Portal da Defensoria.

Conforme o defensor público Juliano Viali dos Santos, as ações mais recorrentes de 2019 dizem respeito às áreas de família (pensão alimentícia, divórcio e solução de união estável) e garantia de vagas na educação infantil. Segundo ele, dois fatores foram preponderantes no aumento da procura pelo órgão: “O desemprego, causado pela crise econômica, levou muitas pessoas a necessitarem da defensoria. Uma mãe que tinha uma estabilidade financeira e não precisava do dinheiro do pai da criança, mas que perdeu o emprego, por exemplo. Ou uma família de três pessoas, cuja renda total era de três salários mínimos (requisito para utilizar a defensoria), se um ou dois membros ficaram desempregados, já não podiam contratar um advogado. Outra razão é a confiança que as pessoas têm na defensoria pública”, exemplifica.