Geral

A Defensoria Pública de Flores da Cunha, que atende também as cidades de Nova Pádua e Antônio Prado – um projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa para a criação da Defensoria Pública de Antônio Prado –, registrou um aumento nos atendimentos no último ano. No total, foram 6.745 procedimentos realizados, sendo que a cidade florense registrou 4.215 – um aumento real de 16,33% (confira os dados na tabela).

Conforme o diretor regional da Defensoria Pública de Flores da Cunha, Juliano Viali dos Santos, desde 2016 o órgão documenta em seu portal todos os processos que passam pela instituição, tendo a possibilidade de divulgar com mais precisão o levantamento dos dados. “Os números foram bem expressivos, o que também reflete no aumento de processos. Passamos de 3.718 em 2017 para 4.064 em 2018. Só em Flores da Cunha 2.206 processos passaram pela defensoria, num total de 12 mil que o Fórum possui”, revela.

“Ao contrário do que se imagina, que dizem que a Defensoria atua muito na área criminal, o que nós mais trabalhamos em Flores é a área civil, com muito processos de família, patrimoniais, vagas em creche e medicamentos”, elenca Santos. Para o defensor, a procura por vagas na educação infantil é uma das demandas que mais cresce no município. “No ano passado tivemos em torno de 80 ações só para conseguir as vagas. E eu não vejo, por hora, uma movimentação do município para a melhora desses dados”, opina.

Novos projetos

Conforme o defensor Juliano Viali dos Santos, um projeto que está pautado para este ano é a locação de uma sala própria para a Defensoria. “Estamos dentro da estrutura do Fórum, mas nós não pertencemos ao Poder Judiciário”, esclarece. Com uma equipe de um defensor, dois servidores e três estagiários, Santos vê a necessidade de aumentar a estrutura física, pois a demanda também está subindo. “No mínimo precisaríamos de mais um servidor e dois estagiários. Se percebe o aumento na procura pelo serviço de 2016 a 2018 e a tendência é crescer ainda mais, pois há uma maior visibilidade da Defensoria Pública. Cada vez mais estamos propondo ações e isso leva a um conhecimento maior da população sobre o nosso trabalho. As pessoas estão conhecendo os direitos que elas possuem, e a crise econômica também refletiu em um aumento nessa demanda. Casos de pensão e alimentação também cresceram”, relata.

Outro projeto que deve sair do papel neste ano é a Defensoria nos Bairros. “Não devemos ser só reativos e aguardar a população vir até nós. Queremos fazer um projeto e ir até as comunidades, falar com as pessoas. Outra iniciativa que pretendo encabeçar, com uma parceria do Poder Judiciário, é o balcão do consumidor, já que ainda não temos o Procon para orientações, além de um projeto de conciliação, voltado para discussões civis e de família. Mas tudo isso demanda ou de uma equipe maior ou de um tempo a mais”, explica.

Juliano ainda relata que pretende fazer projetos de conscientização no trânsito, como o uso do cinto de segurança, a passagem pela faixa de pedestres, além da utilização das vagas destinadas a idosos e deficientes físicos por quem não tem direto ao espaço.