Geral

A primeira sessão do ano da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha realizada ontem, dia 12, aprovou por unanimidade todos os 14 projetos de lei encaminhados no período de recesso. A nova legislatura concordou, entre outros temas, com a contratação de professores e médicos em caráter emergencial, com o pagamento de abono para servidores e com a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). A realização da Sessão Extraordinária não foi remunerada. O retorno oficial dos trabalhos na Câmara está marcado para o dia 2 de março. Ontem, o projeto de lei que mais gerou discussões dos vereadores foi o de número 009/2009, que concede desconto de 10% para os contribuintes que pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista até 15 de abril. Quem quitar o tributo de forma parcelada terá direito a 5% de desconto. Entretanto, na opinião do vereador Moacir Ascari (PMDB), o Fera, o desconto é considerado baixo. “Além disso, na época da campanha eleitoral surgiram muitos boatos sobre a isenção do tributo para algumas regiões ou bairros. Alguém mentiu, pois isso é pouco provável que ocorra”, acrescentou. Sobre o caso, a sugestão do vereador Jatir Mosquer (PDT) foi irônica: “Sugiro fazermos um seminário sobre promessas. Existem muitas que não foram cumpridas”. Já o vereador Valdir Franceschet (PMDB) complementou que a isenção do IPTU é inviável administrativamente. “Algumas promessas foram desesperadas. Isso a população é quem vai cobrar”, analisou. Sobre o Projeto de Lei 008/2009, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 123,2 mil ao Executivo, Ascari citou um fato que lhe chamou a atenção: a retirada de R$ 64 mil do aporte para o asfaltamento da estrada que liga o Parque de Rodeios à cidade. “Acho que até a realização do evento, em abril, a prefeitura deve providenciar a reposição dos valores para que a obra seja executada”, opinou. Antes da votação dos projetos, o vereador Alexandre Scortegagna, líder da bancada do PP, citou dois votos de congratulação e um de repúdio. Este foi feito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Agricultura, Reinold Stefanes, sobre a preocupação do setor vitivinícola com o preço mínimo estipulado para a uva. Já as congratulações foram para o novo delegado da Polícia Civil, Sílvio Kist Huppes, e para as soberanas da Fecouva e Festa do Moranguinho de Otávio Rocha, Caroline Scopel (rainha), Camila Baggio e Aline Vanzin (princesas).