Presidente anuncia publicação do decreto que regulamenta a Lei do Vinho
Dilma Rousseff abriu ontem, dia 20 de fevereiro, a 30ª Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul, com novidades para o setor vitivinícola
A presidente da República, Dilma Rousseff (PT) abriu na tarde de ontem, dia 20, a 30ª Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul, com uma boa notícia para o setor vitivinícola. Dilma afirmou durante a solenidade que será publicado no Diário Oficial de hoje, dia 21, o decreto que regulamenta a Lei do Vinho. De acordo com Dilma, a medida “atualiza a legislação, adequando-se aos padrões do Mercosul”. O decreto anunciado pela presidente é um antigo pleito do setor e aguarda por publicação desde 2008. Ele fará o detalhamento da lei que foi atualizada em 2004, com a adequação do Código Vitivinícola do Mercosul à legislação brasileira. “Os vinhos e sucos brasileiros têm sido reconhecidos pela qualidade no Brasil e no Exterior e, por isso, vocês têm na presidenta uma parceira do setor”, afirmou.
Além disso, Dilma lembrou que foi publicada ontem no Diário Oficial a atualização do preço mínimo da uva em R$ 0,63 (o valor havia sido definido em dezembro) e garantiu políticas públicas do governo federal para o escoamento da produção e de financiamentos para os pequenos produtores. “Para que o apoio chegue aos agricultores e suas cooperativas no momento que mais precisam. E poucos momentos são tão adequados para reafirmar meu compromisso com a economia de Caxias e da região do que este”, disse a presidente, que lembrou estar participando pela terceira vez da Festa da Uva.
No mesmo discurso, Dilma anunciou a inauguração em Caxias do Sul do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que terá capacidade para 1.400 alunos, e também destacou o tema da festa desse ano, Na Alegria da Diversidade. “Esse tema me atraiu a vir para a Festa, pois o Brasil é um país de diversidade étnica e cultural muito grande. E estamos sediando a Copa do Mundo, que é o encontro dos povos e das culturas”, frisou.
A cerimônia de abertura do evento iniciou com o pronunciamento do presidente da Festa, Edson Nespolo. Na sequência veio o prefeito caxiense Alceu Barbosa Velho (PDT) e o governador Tarso Genro (PT). Todos destacaram o tema escolhido para o evento desse ano sobre a diversidade cultural.
Logo após a cerimônia a presidente descerrou a fita inaugural e seguiu para o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani em direção a Natal (RN), para depois deslocar-se a Roma, na Itália. Na Europa ela participa da nomeação de cardeal de dom Orani Tempesta pelo papa Francisco. A Festa Nacional da Uva acontece até 9 de março. O evento celebra os 60 anos do Monumento Nacional ao Imigrante, inaugurado em 1954 pelo então presidente Getúlio Vargas.
Entrega de máquinas
Em Caxias do Sul, a presidente Dilma entregou máquinas e assinou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante cerimônia realizada no UCS Teatro. Foram entregues 28 motoniveladoras e 90 caminhões-caçamba para 118 municípios gaúchos com até 50 mil habitantes. Flores da Cunha e Nova Pádua receberam um caminhão cada.
As máquinas vão beneficiar 72,2 mil agricultores familiares e ajudar os pequenos municípios a cuidar das estradas vicinais, facilitando o deslocamento das pessoas e o escoamento da produção. Segundo o governo federal, todos os municípios do Rio Grande do Sul já receberam uma retroescavadeira; 218 ganharam motoniveladoras; e 167 receberam caminhões-caçamba. Durante a visita, a presidente também fez uma parada no Monumento Nacional ao Imigrante para descerrar uma placa dos 60 anos do ponto turístico.
O que é a Lei do Vinho
O decreto que regulamenta a Lei do Vinho e que será publicado hoje no Diário Oficial da União atualiza a legislação, adequando-se aos padrões do Mercosul. Conforme a assessoria do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), na prática, com o decreto passam a ser reconhecidas zonas de produção vitivinícola em 10 Estados do país.
Atualmente, eram reconhecidas apenas regiões no Rio Grande do Sul e no Vale do São Francisco. Outro benefício para a cadeia produtora será a regulamentação de quesitos qualitativos nos vinhos, abrindo a possibilidade de uso de termos como Reserva e Gran Reserva nos rótulos. “Ficamos felizes com as publicações da Lei do Vinho porque dá segurança e garantia para os produtores de uva. É importante reconhecermos esse esforço e também lembrar que temos ainda demandas que precisam ser encaminhadas com o apoio do governo federal”, disse o presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, Moacir Mazzarollo.
Foto/Pedro Revillion/Palácio Piratini/Divulgação
Fita inaugural foi descerrada pela presidente Dilma, pelo governador Tarso e demais autoridades após os discursos.
Foto/Roberto Stuckert Filho/Presidência da República/Divulgação
Nos bastidores Dilma cumprimentou o técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari; durante o discurso, Dilma pediu aplausos para Felipão.
Além disso, Dilma lembrou que foi publicada ontem no Diário Oficial a atualização do preço mínimo da uva em R$ 0,63 (o valor havia sido definido em dezembro) e garantiu políticas públicas do governo federal para o escoamento da produção e de financiamentos para os pequenos produtores. “Para que o apoio chegue aos agricultores e suas cooperativas no momento que mais precisam. E poucos momentos são tão adequados para reafirmar meu compromisso com a economia de Caxias e da região do que este”, disse a presidente, que lembrou estar participando pela terceira vez da Festa da Uva.
No mesmo discurso, Dilma anunciou a inauguração em Caxias do Sul do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que terá capacidade para 1.400 alunos, e também destacou o tema da festa desse ano, Na Alegria da Diversidade. “Esse tema me atraiu a vir para a Festa, pois o Brasil é um país de diversidade étnica e cultural muito grande. E estamos sediando a Copa do Mundo, que é o encontro dos povos e das culturas”, frisou.
A cerimônia de abertura do evento iniciou com o pronunciamento do presidente da Festa, Edson Nespolo. Na sequência veio o prefeito caxiense Alceu Barbosa Velho (PDT) e o governador Tarso Genro (PT). Todos destacaram o tema escolhido para o evento desse ano sobre a diversidade cultural.
Logo após a cerimônia a presidente descerrou a fita inaugural e seguiu para o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani em direção a Natal (RN), para depois deslocar-se a Roma, na Itália. Na Europa ela participa da nomeação de cardeal de dom Orani Tempesta pelo papa Francisco. A Festa Nacional da Uva acontece até 9 de março. O evento celebra os 60 anos do Monumento Nacional ao Imigrante, inaugurado em 1954 pelo então presidente Getúlio Vargas.
Entrega de máquinas
Em Caxias do Sul, a presidente Dilma entregou máquinas e assinou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante cerimônia realizada no UCS Teatro. Foram entregues 28 motoniveladoras e 90 caminhões-caçamba para 118 municípios gaúchos com até 50 mil habitantes. Flores da Cunha e Nova Pádua receberam um caminhão cada.
As máquinas vão beneficiar 72,2 mil agricultores familiares e ajudar os pequenos municípios a cuidar das estradas vicinais, facilitando o deslocamento das pessoas e o escoamento da produção. Segundo o governo federal, todos os municípios do Rio Grande do Sul já receberam uma retroescavadeira; 218 ganharam motoniveladoras; e 167 receberam caminhões-caçamba. Durante a visita, a presidente também fez uma parada no Monumento Nacional ao Imigrante para descerrar uma placa dos 60 anos do ponto turístico.
O que é a Lei do Vinho
O decreto que regulamenta a Lei do Vinho e que será publicado hoje no Diário Oficial da União atualiza a legislação, adequando-se aos padrões do Mercosul. Conforme a assessoria do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), na prática, com o decreto passam a ser reconhecidas zonas de produção vitivinícola em 10 Estados do país.
Atualmente, eram reconhecidas apenas regiões no Rio Grande do Sul e no Vale do São Francisco. Outro benefício para a cadeia produtora será a regulamentação de quesitos qualitativos nos vinhos, abrindo a possibilidade de uso de termos como Reserva e Gran Reserva nos rótulos. “Ficamos felizes com as publicações da Lei do Vinho porque dá segurança e garantia para os produtores de uva. É importante reconhecermos esse esforço e também lembrar que temos ainda demandas que precisam ser encaminhadas com o apoio do governo federal”, disse o presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, Moacir Mazzarollo.
Foto/Pedro Revillion/Palácio Piratini/Divulgação
Fita inaugural foi descerrada pela presidente Dilma, pelo governador Tarso e demais autoridades após os discursos.
Foto/Roberto Stuckert Filho/Presidência da República/Divulgação
Nos bastidores Dilma cumprimentou o técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari; durante o discurso, Dilma pediu aplausos para Felipão.
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