Prefeituras estudam municipalização de estrada vicinal
Encontro nesta semana entre os prefeitos de Flores da Cunha e Nova Pádua, Lídio Scortegagna e Itamar Bernardi, respectivamente, foi pautado por um projeto encaminhado em Picada Café, município que conseguiu transferir a manutenção de uma rodovia para a administração
Preocupados com a ausência permanente de manutenção na VRS-814, estrada vicinal que liga os municípios de Flores da Cunha e Nova Pádua, os prefeitos Lídio Scortegagna (PMDB) e Itamar Bernardi (PMDB) se reuniram nesta semana para discutir a possível municipalização da rodovia. Dessa forma eles garantiriam o recapeamento do trecho de 12 quilômetros, a sinalização vertical e horizontal e a roçada dos acostamentos – serviços praticamente abandonados atualmente pelo governo do Estado. O encontro foi realizado no gabinete de Lídio na manhã do dia 12. O primeiro passo para dar andamento ao plano é agendar uma reunião com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Caleb de Oliveira.
Segundo o prefeito paduense, que esteve em Flores acompanhado dos vereadores peemedebistas Elói Marin, Léo Sonda e Mônica Corso Pan, a pauta tem como base um projeto encaminhado pela prefeitura de Picada Café, na Serra Gaúcha, que assumiu um trecho da VRS-865, entre o limite da cidade de Presidente Lucena e a BR-116. “A condição do asfalto entre Flores e Nova Pádua, assim como em outras estradas da região, está uma catástrofe. Por isso, o interesse em municipalizá-la”, resume Bernardi. Ele lembra que na administração do então prefeito florense Ernani Heberle (ex-PDT) a ideia chegou a ser discutida com o então titular da Seinfra e hoje deputado federal Beto Albuquerque (PSB), porém, não houve prosseguimento ao debate.
Cálculos iniciais dos prefeitos, tomando como base a repavimentação feita em 2005 pelo então governador Germano Rigotto (PMDB), com uma camada de asfalto de 4 centímetros de espessura, custaria aos cofres públicos cerca de R$ 4 milhões, sendo R$ 3 milhões para o trecho florense (10 quilômetros) e R$ 1 milhão para o trajeto que corta Nova Pádua (2 quilômetros). “É um investimento alto, sem dúvida, que hoje eu não teria como fazer. Vamos levar o assunto até Porto Alegre para verificar a viabilidade e se existe uma contrapartida do governo estadual”, ponderou Lídio, que se comprometeu em agendar o encontro na Seinfra.
Entre as primeiras solicitações a serem feitas está a autorização para que os poderes executivos locais encaminhem ao menos a sinalização e a pintura do piso da estrada, uma tentativa de minimizar a precariedade do trecho. A cobrança por melhorias na VRS-814 tem sido frequente nos últimos anos por representantes das Câmaras de Vereadores e prefeituras de Flores da Cunha e Nova Pádua. A mais recente peregrinação na Capital ocorreu no dia 6 de março, quando parlamentares paduenses estiveram em gabinetes de deputados estaduais em busca de apoio à demanda. Nos dias 7 e 8 uma operação tapa-buraco foi feita na rodovia vicinal. Já o prefeito de Flores da Cunha, que assumiu em 1º de janeiro, conversou sobre o assunto com o governador Tarso Genro (PT) em pelo menos quatro oportunidades somente neste ano.
Modelo
Em resumo, para encaminhar a municipalização (transferência da responsabilidade do Estado para os municípios) seria preciso um acordo entre o governo gaúcho, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS) e as prefeituras e legislativos. Outras cidades do Rio Grande do Sul também tentam encaminhar a medida visando melhorar as condições das rodovias. Nesta semana, o deputado estadual caxiense Marcos Daneluz (PT) tratou do tema com o secretário Caleb de Oliveira – o pedido é pela municipalização de um trecho da RSC-453, a Rota do Sol, com as devidas contrapartidas dos entes federativos. O objetivo é conquistar a autonomia da manutenção.
Em Picada Café, segundo o secretário de Administração e Fazenda João Mallmann, o município manifestou interesse em municipalizar um trecho da VRS-865 alegando a falta de manutenção e por se tratar de uma área urbana – muitos proprietários têm dificuldades para construir e desmembrar suas áreas em função da faixa de domínio. O Daer-RS exigiu que a prefeitura aprovasse uma lei municipal concordando com a municipalização, o que foi feito. “Após, o Daer-RS encaminhou o assunto à Casa Civil, que por sua vez elaborou o projeto de lei 51/2012, o qual tramita na Assembleia Legislativa. A proposta ainda não foi aprovada”, explica Mallmann. Em consulta junto à Assembleia, o projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer da Comissão de Assuntos Municipais. Não há prazo para que o assunto seja colocado em pauta no plenário.
Segundo o prefeito paduense, que esteve em Flores acompanhado dos vereadores peemedebistas Elói Marin, Léo Sonda e Mônica Corso Pan, a pauta tem como base um projeto encaminhado pela prefeitura de Picada Café, na Serra Gaúcha, que assumiu um trecho da VRS-865, entre o limite da cidade de Presidente Lucena e a BR-116. “A condição do asfalto entre Flores e Nova Pádua, assim como em outras estradas da região, está uma catástrofe. Por isso, o interesse em municipalizá-la”, resume Bernardi. Ele lembra que na administração do então prefeito florense Ernani Heberle (ex-PDT) a ideia chegou a ser discutida com o então titular da Seinfra e hoje deputado federal Beto Albuquerque (PSB), porém, não houve prosseguimento ao debate.
Cálculos iniciais dos prefeitos, tomando como base a repavimentação feita em 2005 pelo então governador Germano Rigotto (PMDB), com uma camada de asfalto de 4 centímetros de espessura, custaria aos cofres públicos cerca de R$ 4 milhões, sendo R$ 3 milhões para o trecho florense (10 quilômetros) e R$ 1 milhão para o trajeto que corta Nova Pádua (2 quilômetros). “É um investimento alto, sem dúvida, que hoje eu não teria como fazer. Vamos levar o assunto até Porto Alegre para verificar a viabilidade e se existe uma contrapartida do governo estadual”, ponderou Lídio, que se comprometeu em agendar o encontro na Seinfra.
Entre as primeiras solicitações a serem feitas está a autorização para que os poderes executivos locais encaminhem ao menos a sinalização e a pintura do piso da estrada, uma tentativa de minimizar a precariedade do trecho. A cobrança por melhorias na VRS-814 tem sido frequente nos últimos anos por representantes das Câmaras de Vereadores e prefeituras de Flores da Cunha e Nova Pádua. A mais recente peregrinação na Capital ocorreu no dia 6 de março, quando parlamentares paduenses estiveram em gabinetes de deputados estaduais em busca de apoio à demanda. Nos dias 7 e 8 uma operação tapa-buraco foi feita na rodovia vicinal. Já o prefeito de Flores da Cunha, que assumiu em 1º de janeiro, conversou sobre o assunto com o governador Tarso Genro (PT) em pelo menos quatro oportunidades somente neste ano.
Modelo
Em resumo, para encaminhar a municipalização (transferência da responsabilidade do Estado para os municípios) seria preciso um acordo entre o governo gaúcho, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS) e as prefeituras e legislativos. Outras cidades do Rio Grande do Sul também tentam encaminhar a medida visando melhorar as condições das rodovias. Nesta semana, o deputado estadual caxiense Marcos Daneluz (PT) tratou do tema com o secretário Caleb de Oliveira – o pedido é pela municipalização de um trecho da RSC-453, a Rota do Sol, com as devidas contrapartidas dos entes federativos. O objetivo é conquistar a autonomia da manutenção.
Em Picada Café, segundo o secretário de Administração e Fazenda João Mallmann, o município manifestou interesse em municipalizar um trecho da VRS-865 alegando a falta de manutenção e por se tratar de uma área urbana – muitos proprietários têm dificuldades para construir e desmembrar suas áreas em função da faixa de domínio. O Daer-RS exigiu que a prefeitura aprovasse uma lei municipal concordando com a municipalização, o que foi feito. “Após, o Daer-RS encaminhou o assunto à Casa Civil, que por sua vez elaborou o projeto de lei 51/2012, o qual tramita na Assembleia Legislativa. A proposta ainda não foi aprovada”, explica Mallmann. Em consulta junto à Assembleia, o projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer da Comissão de Assuntos Municipais. Não há prazo para que o assunto seja colocado em pauta no plenário.
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