Geral

A Secretaria de Obras e Viação realiza o mutirão de limpeza das ruas, calçadas e meios-fios na área central e bairros para que a cidade fique mais limpa e florida, não somente para os moradores, mas para os turistas que aqui chegam.

Por isso, a Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, por meio da Fiscalização de Posturas, pede a colaboração dos proprietários de lotes baldios para que providenciem a roçada dos terrenos. Informamos, ainda, que segundo o Artigo 33 do Código de Posturas “os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos”. Inclusive, há previsão de multa para os lotes que continuarem sujos no valor de R$ 300 e R$ 600.