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Prefeitura realiza pagamentos para as escolas infantis com vagas contratadas

O pagamento emergencial, devido à pandemia da Covid-19, é equivalente a 50% do valor contratado nas instituições privadas

Após aprovação pelos vereadores, o prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna, sancionou a lei número 3.490/2020, que autoriza o repasse às instituições privadas de educação infantil (creches) que possuam vagas contratadas com a municipalidade, o pagamento emergencial equivalente a 50% do valor contratado por vaga efetivamente ocupada. Os valores vão ser concedidos mensalmente enquanto perdurar a suspensão das atividades escolares, observados os parâmetros fixados pela normatização Estadual, devido à pandemia da Covid-19.

As despesas estão sendo suportadas por dotações orçamentárias próprias, sendo que, a primeira parcela foi paga no dia 8 de julho, no valor de R$ 56.722. A segunda parcela será repassada até o final da próxima semana. Atualmente o município compra 230 vagas em instituições privadas para alunos de 0 a 3 anos.

 - Prefeitura de FC/ Divulgação
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