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Prefeitura quer usar transporte urbano em vez do escolar

Medida estudada pela administração florense causa indignação por parte dos fretadores principalmente no que se refere à segurança das crianças

Com o objetivo de aproveitar o serviço de transporte público, a prefeitura de Flores da Cunha estuda a possibilidade de que estudantes passem a usar os ônibus regulares em vez das linhas exclusivas a alunos. Porém, esta alternativa está causando indignação por parte dos fretadores, que em muitos casos também são os que transportam estudantes. Os cerca de 40 fretadores da cidade – sendo 17 que atuam com crianças em idade escolar – se organizaram para acompanhar o caso e pressionar a prefeitura (e a opinião pública) pela manutenção das licitações para transporte escolar.

O motorista Elvis Mendes, da MendesTur, aponta, em nome da Comissão Representativa das Empresas de Transporte de Fretamento e Escolar de Flores da Cunha, falta de segurança aos pequenos caso esta possibilidade se concretize. Ele acredita que a declaração do vereador Moacir Ascari, (PMDB), o Fera, reforça esta possibilidade. Há duas semanas, Fera ocupou a tribuna para pedir um estudo técnico para viabilizar a unificação do transporte coletivo com o escolar, com os benefícios hoje concedidos de acordo com a legislação.

Os fretadores realizaram uma reunião no dia 19 para debater o assunto. O grupo defende que os ônibus urbanos não podem transportar crianças por dois motivos: não há licitação e porque esse tipo de ônibus não tem cinto se segurança, dígitos escolares e nem seguro.

O procurador-geral da prefeitura de Flores da Cunha, Paulo Roberto Mascarello Graff, explica que os ônibus urbanos continuarão sendo regulares e não exclusivos para crianças, por isso, defende, não existe nenhuma irregularidade no transporte de alunos. “Em qualquer cidade, assim como ocorre em Flores da Cunha em determinados horários, se tu for pegar o ônibus de linha haverá crianças, e nem por isso se caracteriza infração de trânsito”, esclarece.

As exigências de cinto de segurança, seguro e dígitos escolares são obrigatórias apenas para veículos que transportem exclusivamente estudantes. Graff ainda adianta que, nestes casos, as passagens dos estudantes serão custeadas pelo município. “A sistemática será parecida com a que tem hoje, só que em vez de contratar uma empresa específica para isso vamos aproveitar um sistema que já existe”, complementa o procurador.

A responsável pala divisão de Transporte Escolar da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Rosane Dalsoglio, diz que a prefeitura ainda está estudando esta questão e que, inicialmente, estão previstas apenas duas alterações de transporte escolar para transporte urbano para 2014. “A gente vai começando aos pouquinhos. Tudo vai depender de como vai ser esta primeira experiência e sempre pensando na economia do município e em atender bem as crianças, porque temos que pensar muito na segurança delas”, pontua Rosane.

O contrato com a Expresso Kurz, do serviço coletivo, vai até 2023. O município gasta cerca de R$ 250 mil ao mês com a empresa. Na metade do ano a Kurz diminuiu a circulação de veículos devido ao baixo fluxo de passageiros, que acabam optando pelos serviços de vans e ônibus escolares.

Opiniões estão divididas sobre transferência do serviço escolar para as linhas urbanas. - Arquivo O Florense
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