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A prefeitura de Flores divulgou um comunicado na tarde desta sexta-feira para esclarecer a população sobre a utilização dos recursos financeiros provenientes da União, decorrentes do Programa Federativo para compensar as perdas nas arrecadações devido à pandemia do novo coronavírus. Conforme a nota, com a retração na economia, o orçamento previsto para 2020 sofreu reajuste de R$ 131,7 milhões para R$ 121,5 milhões.

“Priorizando a saúde do nosso município, diversos recursos foram antecipados para atender a comunidade, com repasses para o Hospital Fátima, contratação de profissionais, compra de equipamentos, construção do ambulatório da Covid-19, compra de testes rápidos, além de diversas ações sociais, como a distribuição de mais de 1.200 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social e para os estudantes do turno integral”, afirma o documento.

O texto diz ainda que os recursos, federais, que serão encaminhados em parcelas, serão utilizados “para compensar as perdas de arrecadação e manter rigorosamente todas as contas do município em dia, sem nenhum atraso de repasse para qualquer área, seja na saúde ou de salários”.

Confira a íntegra do esclarecimento:

Esclarecimento - Recursos Federais

A prefeitura de Flores da Cunha esclarece a comunidade sobre a utilização dos recursos financeiros oriundos da União, decorrentes do Programa Federativo para compensar as perdas nas arrecadações devido a Pandemia do Covid-19, conforme Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020.  Seguindo todas as ações de transparência e participação de todos os setores da comunidade, características implementadas pela atual administração de Flores da Cunha, detalhamos a destinação dos recursos, aplicando rigorosamente a lei, sem aproveitamento político ou ilações sem balizamento técnico.

O orçamento previsto para 2020 era de R$ 131,7 milhões, devido toda a retração na economia causada pela pandemia mundial, à estimativa do mesmo é de R$ 121,5 milhões. E como fazemos nos últimos sete anos e meio, priorizando a saúde do nosso município, diversos recursos foram antecipados para atender a comunidade, com repasses para o Hospital Fátima, contratação de profissionais, compra de equipamentos, construção do ambulatório do COVID-19, compra de testes rápidos, além de diversas ações sociais, como a distribuição de mais de 1.200 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social e para os estudantes do turno integral.

Como decretado na lei complementar federal os recursos são para compensar a perda de arrecadação, e cobrir os gastos antecipados de saúde, e outra parte, encaminhado para a área da saúde e assistência social. Esta administração sempre zelou pelas contas públicas, sendo referência estadual em transparência, além de ter um dos menores índices de investimento do orçamento em folha de pagamento, que não ultrapassou os 36% em 2019 ( em outros governos chegaram a 45%), que permitem este investimentos superiores em saúde, assistência social, educação e infraestrutura.

Vamos utilizar os recursos federais, que vão ser encaminhados em parcelas, para compensar as perdas de arrecadação e manter rigorosamente todas as contas do município em dia, sem nenhum atraso de repasse para qualquer área, seja na saúde ou de salários. Também aproveitamos para informar que nos primeiros quatro meses do ano foram investidos nas diversas áreas da saúde R$ 8.002.799,87, que representa 19,23%, sendo que por lei, o investimento obrigatório de 15%.

Além disso, a atual administração repassou nos primeiros quatro meses do ano ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima R$ 2,3 milhões, para a aquisição de serviços, contribuições específicas, compra de equipamentos e pagamento de médicos devido à pandemia do Covid-19.

“Estamos divulgando estes números para tranquilizar a comunidade que todos os recursos necessários estão sendo encaminhados para a saúde. E não mediremos esforços, e será utilizado até o ultimo centavo do município, se necessário, para salvar a vida dos mais de 30 mil habitantes da nossa cidade. Sempre estivemos abertos ao diálogo, e não é diferente neste momento. Antes mesmo do Governo Federal ou Estadual aventarem com a possibilidade de encaminhar recursos, nossa administração já no mês de março, estava garantindo todas as possibilidades financeiras para suprir as necessidades da saúde. Só não podemos aceitar que pessoas se utilizem de meias verdades, e utilizem redes sociais, para disseminar informações erradas, neste momento que a principal preocupação é com a vida” destaca o prefeito Lídio Scortegagna.