Prefeitura apta a conceder licenciamentos ambientais
Empresa terceirizada é a responsável por analisar os pedidos encaminhados pela comunidade
Criado através da Lei Municipal 931, de agosto de 2012, o Conselho Municipal de Proteção Ambiental (CMPA) de Nova Pádua atua há mais de um ano na fiscalização e no fornecimento de licenças ambientais para desenvolvimento de atividades na agricultura e indústrias. O grupo é composto por oito membros, representantes de entidades de classe, Paróquia Santo Antônio e o poder público.
De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Rafael Martello, a prefeitura tem um fiscal e contratou por meio de licitação a empresa Sustenseg, de Nova Roma do Sul, que é responsável por analisar os projetos. Conforme o secretário, um dos diferenciais do modelo implantado em Nova Pádua é que antes do produtor encaminhar o plano para ser analisado é feita uma pré-avaliação da área a ser licenciada, para que ele não tenha gastos desnecessários. “A equipe analisa, e se o projeto tem condições de ser executado, o produtor encaminha a documentação”, explica.
O custo de cada projeto contratado com empresas privadas devidamente credenciadas varia de R$ 600 a R$ 1 mil, dependendo da atividade licenciada. Segundo Martello, na maioria dos casos as licenças são para construção de açudes, corte de árvores, construção de aviários e de operação. Ainda de acordo com ele, são encaminhados em média 20 pedidos por mês – destes, entre 10 a 15 têm dispensa de licença, quando se tratam de limpeza de açudes e retirada de árvores, por exemplo.
De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Rafael Martello, a prefeitura tem um fiscal e contratou por meio de licitação a empresa Sustenseg, de Nova Roma do Sul, que é responsável por analisar os projetos. Conforme o secretário, um dos diferenciais do modelo implantado em Nova Pádua é que antes do produtor encaminhar o plano para ser analisado é feita uma pré-avaliação da área a ser licenciada, para que ele não tenha gastos desnecessários. “A equipe analisa, e se o projeto tem condições de ser executado, o produtor encaminha a documentação”, explica.
O custo de cada projeto contratado com empresas privadas devidamente credenciadas varia de R$ 600 a R$ 1 mil, dependendo da atividade licenciada. Segundo Martello, na maioria dos casos as licenças são para construção de açudes, corte de árvores, construção de aviários e de operação. Ainda de acordo com ele, são encaminhados em média 20 pedidos por mês – destes, entre 10 a 15 têm dispensa de licença, quando se tratam de limpeza de açudes e retirada de árvores, por exemplo.
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