Geral

Muitos proprietários de terrenos baldios em Flores da Cunha estão desrespeitando o Código de Posturas do município e deixando acumular lixo, mato e entulhos nesses locais, principalmente no verão. Diante desse quadro, a Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito está intensificando as ações de fiscalização nos terrenos abandonados e mal conservados para que os proprietários promovam a limpeza e a capina em suas propriedades. O objetivo do trabalho é amenizar as constantes reclamações da população devido à existência de mato ou depósito irregular de lixo, além de contribuir com a saúde pública para evitar a proliferação de animais, como mosquitos ou ratos. A falta de limpeza também causa transtornos para a segurança pública, pois muitas vezes os terrenos abandonados são utilizados para consumo de drogas ou esconderijo de ladrões.

Nos dois primeiros meses deste ano, a equipe de fiscalização da Prefeitura de Flores realizou 60 notificações nesses espaços. Em todo ano passado, foram 150 notificações, muitas originadas a partir de denúncias. “Esse trabalho é feito regularmente durante todo o ano, mas no período de calor é intensificado. A população precisa manter limpos seus terrenos porque, se for notificada e não realizar a conservação, poderá ser multada”, explica a secretária de Planejamento, Ana Paula Ropke Cavagnoli.

Nesse primeiro momento, o poder público apenas notifica os proprietários para limparem seus terrenos, sem nenhum tipo de multa. Entretanto, de acordo com a Lei Complementar 119 do Código de Posturas, se não ocorrer a limpeza do terreno 15 dias após a notificação o proprietário poderá ser multado em R$ 300. Persistindo a infração, decorridos 30 dias da aplicação da primeira multa, será executada uma nova cobrança, desta vez de R$ 600.

De acordo com o Código de Posturas do Município, os proprietários de terrenos baldios ou não edificados são responsáveis pela conservação dos locais, mantendo-os sempre limpos e capinados. Isso vale também para quintais e pátios. Caso isso não ocorra, o poder público pode determinar ações de melhoria.