Prefeito afirma que vetará projeto polêmico
Embasamento jurídico contra proposta que proíbe skates e bicicletas em áreas públicas será enviado à Câmara de Vereadores
A semana começou turbulenta na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, local de onde partiu o projeto aprovado por maioria no dia 4 de abril, o qual proíbe a circulação de bicicletas, skates, patins e similares em calçadas, praças, canteiros e áreas públicas. O plano permitiria, em caráter de exceção, o uso de bicicletas de pequeno porte nas praças e outras áreas com o objetivo de desenvolver a recreação, desde que não coloque em risco a integridade física dos usuários ou cause danos ao patrimônio público. O prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna (PMDB), diz que a decisão de vetar a proposta está tomada e a oficialização ocorrerá na próxima semana (ele tem prazo até o dia 27), quando será enviado ao Legislativo o argumento embasado pelo procurador-geral do município, Paulo Roberto Graff.
O projeto que teve repercussão regional, de autoria do vereador Moacir Ascari (PMDB), altera o Código de Posturas do município e aplica multas de R$ 150 e de R$ 300 (em caso de reincidência) para quem for flagrado desrespeitando as normas. No dia 4, dois votos foram contrários à proposta, dos vereadores Jorge de Godoy (PP) e Gilberto Malacarne (PSDB). O presidente da Casa, Luiz Antônio Pereira dos Santos (PDT), que só vota em caso de empate, também manifestou-se contrariamente na ocasião. Foram favoráveis Ascari, Valdir Franceschet (PMDB), Renata Zorgi Lusa (PMDB), Valdomiro Viasiminski (PRB), Alexandre Scortegagna (PP) e Élio Salvador (PP).
Na sessão desta semana, dia 11, Miro ocupou a tribuna para dizer que chegou a “balançar” na hora de votar, mas foi favorável. Renata emendou dizendo que seria necessário mais tempo para discutir a alteração – o projeto ficou 40 dias na Câmara. “A lei, na verdade, surgiu para estimular a criação de opções para os praticantes”, lembrou Ascari, que até então acreditava na sanção do prefeito. Na ocasião, cerca de 15 skatistas e bikers ocupavam o plenário da Casa, representando a Associação Florense de Esportes Radicais (Afer). “Flores da Cunha será identificada por esse fiasco. Enquanto que na Europa se estimula o uso de bicicletas, aqui se proíbe”, opinou Malacarne. “As praças são locais públicos. Quem vai multar? Quem fará a advertência verbal? O que são bicicletas pequenas?”, questionou Jorgito.
Desdobramentos
O presidente da Afer, Fábio Lopes, procurou o prefeito para manifestar a opinião dos cerca de 60 associados, todos contrários ao projeto aprovado, e solicitando o veto. “A proposta, na verdade, criminaliza os esportes e atletas. Tem uma gurizada muito boa competindo fora da cidade, é preciso estimulá-los”, frisa Lopes. A lei, na verdade, foi encaminhada após alguns atos de vandalismo na Praça da Bandeira, nove dias após ser inaugurada, em 13 de fevereiro (um degrau de granito foi quebrado, entre outras avarias). “Não se pode acusar todos os skatistas e praticantes de BMX. Pode ser que um praticante e não integrante da Afer foi o autor, daí não posso responder por isso”, argumenta o presidente da associação.
Na noite da última quarta-feira uma reunião no gabinete do prefeito de Flores da Cunha com representantes da Afer serviu para dar encaminhamento ao assunto. Ficou acordado que a prefeitura fará um projeto e buscará orçamento com uma empresa especializada em pistas para as modalidades. “Precisamos de uma alternativa viável. Há uma pista considerada defasada no Centro Municipal de Esportes e Lazer (Cemel). Vamos avaliar a construção de uma nova estrutura numa área pública que seja consenso”, anuncia Scortegagna.
O projeto que teve repercussão regional, de autoria do vereador Moacir Ascari (PMDB), altera o Código de Posturas do município e aplica multas de R$ 150 e de R$ 300 (em caso de reincidência) para quem for flagrado desrespeitando as normas. No dia 4, dois votos foram contrários à proposta, dos vereadores Jorge de Godoy (PP) e Gilberto Malacarne (PSDB). O presidente da Casa, Luiz Antônio Pereira dos Santos (PDT), que só vota em caso de empate, também manifestou-se contrariamente na ocasião. Foram favoráveis Ascari, Valdir Franceschet (PMDB), Renata Zorgi Lusa (PMDB), Valdomiro Viasiminski (PRB), Alexandre Scortegagna (PP) e Élio Salvador (PP).
Na sessão desta semana, dia 11, Miro ocupou a tribuna para dizer que chegou a “balançar” na hora de votar, mas foi favorável. Renata emendou dizendo que seria necessário mais tempo para discutir a alteração – o projeto ficou 40 dias na Câmara. “A lei, na verdade, surgiu para estimular a criação de opções para os praticantes”, lembrou Ascari, que até então acreditava na sanção do prefeito. Na ocasião, cerca de 15 skatistas e bikers ocupavam o plenário da Casa, representando a Associação Florense de Esportes Radicais (Afer). “Flores da Cunha será identificada por esse fiasco. Enquanto que na Europa se estimula o uso de bicicletas, aqui se proíbe”, opinou Malacarne. “As praças são locais públicos. Quem vai multar? Quem fará a advertência verbal? O que são bicicletas pequenas?”, questionou Jorgito.
Desdobramentos
O presidente da Afer, Fábio Lopes, procurou o prefeito para manifestar a opinião dos cerca de 60 associados, todos contrários ao projeto aprovado, e solicitando o veto. “A proposta, na verdade, criminaliza os esportes e atletas. Tem uma gurizada muito boa competindo fora da cidade, é preciso estimulá-los”, frisa Lopes. A lei, na verdade, foi encaminhada após alguns atos de vandalismo na Praça da Bandeira, nove dias após ser inaugurada, em 13 de fevereiro (um degrau de granito foi quebrado, entre outras avarias). “Não se pode acusar todos os skatistas e praticantes de BMX. Pode ser que um praticante e não integrante da Afer foi o autor, daí não posso responder por isso”, argumenta o presidente da associação.
Na noite da última quarta-feira uma reunião no gabinete do prefeito de Flores da Cunha com representantes da Afer serviu para dar encaminhamento ao assunto. Ficou acordado que a prefeitura fará um projeto e buscará orçamento com uma empresa especializada em pistas para as modalidades. “Precisamos de uma alternativa viável. Há uma pista considerada defasada no Centro Municipal de Esportes e Lazer (Cemel). Vamos avaliar a construção de uma nova estrutura numa área pública que seja consenso”, anuncia Scortegagna.
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