Plano Safra dá garantia de investimento ao agricultor
Lançado neste mês pelo governo federal, programa prevê a ampliação do Seguro da Agricultura Familiar e aumento do crédito
Com o objetivo de garantir a renda do agricultor familiar em caso de perda da produção e também favorecer investimentos no setor, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) propôs a ampliação dos programas Garantia-Safra e Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) no Plano Safra 2012-2013. Com as ações, o agricultor familiar poderá contar com recursos recordes para o setor de R$ 22,3 bilhões para a safra atual, que inicia neste mês. “Estamos aperfeiçoando todos os instrumentos de proteção da renda do agricultor familiar”, resume o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
O novo Plano Safra amplia os valores de crédito oferecido e também a garantia de compras por parte do governo. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê compras pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os estoques nacionais, os recursos serão de R$ 1,1 bilhão. Durante o lançamento do Plano, a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou o decreto que regulamenta a nova modalidade de compra do PAA, que permite que Estados e municípios passem a adquirir produtos diretamente dos agricultores familiares. Em coletiva à imprensa, após o anúncio das medidas, Pepe explicou que a ação ampliará as vendas da agricultura familiar, cujos produtos agora poderão ir para restaurantes de órgãos públicos, universidades estaduais e hospitais públicos, entre outros.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também recebeu créditos para investimentos e custeio: serão disponibilizados R$ 18 bilhões aos agricultores familiares. Já o Garantia-Safra é voltado para agricultores com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por mês e funciona de forma cooperada. Ou seja, é necessária adesão do agricultor, do município, do Estado e da União ao fundo. Confirmada a perda de pelo menos 50% da safra no município por adversidade climática, o recurso pode ser acessado pelos agricultores daquela localidade. Na safra 2011-2012 , mais de 770 mil agricultores serão beneficiados pela proposta.
Seguro da Agricultura Familiar
No Seguro da Agricultura Familiar, o agricultor, ao fazer o financiamento do Pronaf para custeio, automaticamente contrata o seguro. Havendo perda da safra por adversidade climática, o seguro paga o financiamento e também dá uma cobertura de renda – equivalente a 65% da receita líquida estimada, limitada a um teto que era de R$ 3,5 mil e que será ampliado para R$ 7 mil. Nessa modalidade o agricultor precisa comunicar ao banco, aguardar a vistoria na lavoura e o laudo técnico que comprove a perda para receber o benefício.
Outro programa nacional, o de Alimentação Escolar (Pnae), também foi incrementado. Os recursos destinados às compras de produtos da agricultura familiar por escolas públicas passam a ser de R$ 1,2 bilhão. Agora, cada produtor poderá vender até R$ 20 mil em produtos por ano às escolas públicas, mais do que o dobro do valor anterior, que era de R$ 9 mil.
Avaliação local é de que plano é positivo
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, resume o Plano Safra como positivo por proporcionar o aumentado no volume de recursos, além do maior limite de renda por agricultor, que passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil, abrindo a possibilidade de mais produtores se enquadrarem no benefício. Esse aumento nos valores para investimentos e custeio é entendido como um avanço para o setor agrário. “Quanto mais investimento houver no setor primário, mais crescimento haverá na economia do país. Sabemos que a base da economia de um país acontece no setor primário. Portanto, quanto mais investimentos e políticas públicas de incentivo tivermos, mais desenvolvida será a economia”, destaca Schiavenin.
O sindicalista chama atenção para a questão dos investimentos. “Não adianta só dar crédito. Temos que dar garantias de renda, e para isso precisamos de garantias de preços mínimos que proporcionem uma rentabilidade para o produtor. Precisamos do seguro agrícola, de assistência técnica e de extensão rural, de pesquisa, tudo isso é importante para o crescimento e desenvolvimento do setor primário. Só crédito não adianta, pois no futuro ele deverá ser pago. Sem segurança não existem condições”, avalia o presidente do Sindicato local.
Recursos para a agricultura familiar 2012-2013
Créditos do Pronaf: R$ 18 bilhões.
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar: R$ 1,2 bilhão.
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em compras da agricultura familiar: R$ 1,1 bilhão.
- Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater): R$ 542 milhões.
- Seguro da Agricultura Familiar (Seaf): R$ 480 milhões.
- Programa Garantia-Safra: R$ 412 milhões.
- Programa de Garantia de Preço Mínimo: R$ 347 milhões.
- Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF): R$ 90 milhões.
- Fomento às atividades produtivas rurais e Plano Brasil Sem Miséria: R$ 81 milhões.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O novo Plano Safra amplia os valores de crédito oferecido e também a garantia de compras por parte do governo. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê compras pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os estoques nacionais, os recursos serão de R$ 1,1 bilhão. Durante o lançamento do Plano, a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou o decreto que regulamenta a nova modalidade de compra do PAA, que permite que Estados e municípios passem a adquirir produtos diretamente dos agricultores familiares. Em coletiva à imprensa, após o anúncio das medidas, Pepe explicou que a ação ampliará as vendas da agricultura familiar, cujos produtos agora poderão ir para restaurantes de órgãos públicos, universidades estaduais e hospitais públicos, entre outros.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também recebeu créditos para investimentos e custeio: serão disponibilizados R$ 18 bilhões aos agricultores familiares. Já o Garantia-Safra é voltado para agricultores com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por mês e funciona de forma cooperada. Ou seja, é necessária adesão do agricultor, do município, do Estado e da União ao fundo. Confirmada a perda de pelo menos 50% da safra no município por adversidade climática, o recurso pode ser acessado pelos agricultores daquela localidade. Na safra 2011-2012 , mais de 770 mil agricultores serão beneficiados pela proposta.
Seguro da Agricultura Familiar
No Seguro da Agricultura Familiar, o agricultor, ao fazer o financiamento do Pronaf para custeio, automaticamente contrata o seguro. Havendo perda da safra por adversidade climática, o seguro paga o financiamento e também dá uma cobertura de renda – equivalente a 65% da receita líquida estimada, limitada a um teto que era de R$ 3,5 mil e que será ampliado para R$ 7 mil. Nessa modalidade o agricultor precisa comunicar ao banco, aguardar a vistoria na lavoura e o laudo técnico que comprove a perda para receber o benefício.
Outro programa nacional, o de Alimentação Escolar (Pnae), também foi incrementado. Os recursos destinados às compras de produtos da agricultura familiar por escolas públicas passam a ser de R$ 1,2 bilhão. Agora, cada produtor poderá vender até R$ 20 mil em produtos por ano às escolas públicas, mais do que o dobro do valor anterior, que era de R$ 9 mil.
Avaliação local é de que plano é positivo
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, resume o Plano Safra como positivo por proporcionar o aumentado no volume de recursos, além do maior limite de renda por agricultor, que passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil, abrindo a possibilidade de mais produtores se enquadrarem no benefício. Esse aumento nos valores para investimentos e custeio é entendido como um avanço para o setor agrário. “Quanto mais investimento houver no setor primário, mais crescimento haverá na economia do país. Sabemos que a base da economia de um país acontece no setor primário. Portanto, quanto mais investimentos e políticas públicas de incentivo tivermos, mais desenvolvida será a economia”, destaca Schiavenin.
O sindicalista chama atenção para a questão dos investimentos. “Não adianta só dar crédito. Temos que dar garantias de renda, e para isso precisamos de garantias de preços mínimos que proporcionem uma rentabilidade para o produtor. Precisamos do seguro agrícola, de assistência técnica e de extensão rural, de pesquisa, tudo isso é importante para o crescimento e desenvolvimento do setor primário. Só crédito não adianta, pois no futuro ele deverá ser pago. Sem segurança não existem condições”, avalia o presidente do Sindicato local.
Recursos para a agricultura familiar 2012-2013
Créditos do Pronaf: R$ 18 bilhões.
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar: R$ 1,2 bilhão.
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em compras da agricultura familiar: R$ 1,1 bilhão.
- Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater): R$ 542 milhões.
- Seguro da Agricultura Familiar (Seaf): R$ 480 milhões.
- Programa Garantia-Safra: R$ 412 milhões.
- Programa de Garantia de Preço Mínimo: R$ 347 milhões.
- Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF): R$ 90 milhões.
- Fomento às atividades produtivas rurais e Plano Brasil Sem Miséria: R$ 81 milhões.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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