Geral

Em um momento em que a reforma da Previdência é um dos maiores debates do governo e do Congresso, que planeja aprovar o texto na Câmara ainda neste ano, o Jornal O Florense fez um levantamento de como Flores da Cunha vem se comportando no que diz respeito à Previdência Social nos últimos 10 anos. Os dados, disponibilizados pelo Ministério da Economia, apontam para um crescimento de 43,6% no número de pensionistas e aposentados no município – de 5.518 beneficiários em 2009 para 7.927 neste ano. O índice é um dos mais altos entre os municípios da região, atrás de Carlos Barbosa e Nova Pádua (leia mais ao lado). Neste mesmo período, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população florense cresceu pouco mais de 12% – de 27.126 para 30.430 –, o que coloca o município junto ao cenário nacional, onde a proporção de trabalhadores para cada aposentado cai ano após ano.

Em Flores, o percentual de benefícios sobre a população é de 24,6%. Do total de 7.782 processos emitidos no mês de dezembro de 2018 (aqui são descontados os 145 benefícios assistenciais e de legislação específica existes no município – leia mais abaixo), 71,4% (5.563) são urbanos, enquanto 28,6% (2.219) são rurais. Do total, 77,1% (6.005) são aposentadorias – 49% (2.946) por tempo de contribuição; 41,5% (2.488) por idade; e 9,5% (571) por invalidez. Pensões por morte representam 18,2% (1.420), auxílios 4,2% (320), e outros benefícios previdenciários 0,5% (37). Benefícios assistenciais e de legislação específica somam mais 145 beneficiários, alcançando o total de 7.927 usufruidores.

Em R$

Em 2018, o valor líquido (diferença entre valor bruto e descontos) dos benefícios emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representou a soma de mais de R$ 129,8 milhões que ingressaram em Flores da Cunha pelos bolsos dos aposentados e pensionistas. O valor aumenta em 1,2% se somados os benefícios de legislação específica, aqueles criados para conceder atribuições a algumas categorias profissionais como, por exemplo, jornalista profissional e juiz classista, bem como demandas sociais ou individuais de projeção social geradas por fatos extraordinários de repercussão nacional, caso da ditadura militar. Estes benefícios somam R$ 1,6 milhão.

As aposentadorias (por idade, invalidez ou tempo de contribuição) representam 79,1% (R$ 102,7 milhões) do valor total. Pensões por morte 17,4% (R$ 22,6 milhões); auxílios 3,1% (R$ 4 milhões) e outros benefícios 0,2% (R$ 352,4 mil).

Crescimento significativo em Nova Pádua

No Pequeno Paraíso Italiano, de 2009 até este ano, o número de pensionistas e aposentados cresceu 55,3% – de 517 beneficiários para 803. A população, em contrapartida, aumentou apenas 4% neste mesmo período. No município, o percentual de benefícios sobre a população é maior se comparado ao de Flores da Cunha – de 31,2%. Do total de benefícios (mais uma vez desconsiderando os benefícios assistenciais e de legislação específica, que são sete), 71% (565) são rurais e apenas 29% (231) são urbanos – realidade inversa a de Flores, com a maioria dos beneficiários em áreas rurais.

Do total de 796 benefícios, 82,2% (655) são aposentadorias – 72% (472) por idade; 21,7% (142) por tempo de contribuição; e 6,2% (41) por invalidez. Pensões por morte representam 15,6% (124) dos benefícios, enquanto os auxílios somam apenas 2,1% (17). No ano de 2018, o valor líquido dos benefícios emitidos pelo INSS em Nova Pádua foi de R$ 11,3 milhões.

Na região

Entre os municípios de menor porte da região, Nova Pádua lidera o crescimento no número de aposentados e pensionistas na última década. Depois dos 55,3% de aumento no Pequeno Paraíso Italiano, Carlos Barbosa (29,4 mil habitantes) apresentou 46,3%; em seguida Flores, com seus 43,6%; e, seguindo muito próximos, São Marcos (21,4 mil habitantes), com 35,8%; Garibaldi (34,6 mil habitantes) com 34,5%; e Antônio Prado (13 mil habitantes) com 32,1%. Nova Roma do Sul (3,6 mil habitantes) teve apenas 26,7% de aumento.

Menos contribuintes, mais aposentados

Mas o que todos esses números representam para os municípios? A advogada Ciane Meneguzzi Pistorello, que atua na área previdenciária, explica que a realidade tanto de Flores como de Nova Pádua segue dados apontados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o qual assinala que o número de contribuintes no Brasil irá diminuir consideravelmente. Hoje a proporção é de 10 trabalhadores em potencial para cada aposentado, já em 2050, será de três trabalhadores potenciais para cada aposentado.

“Assim, o aumento considerável no número de pensionistas e aposentados nas cidades avaliadas tem relação direta com uma tendência de envelhecimento populacional: a projeção para 2055 é que o número de pessoas acima de 60 anos no Brasil ultrapasse o de jovens até 29 anos, passando de 13 para 51 milhões, conforme dados do BID e do IBGE”, avalia Ciane.

As possíveis mudanças no processo de aposentadoria também é outro fator de destaque, já que muitas pessoas estão tentando adiantar o encaminhamento. “É inegável que o crescimento do número de benefícios previdenciários aumenta conforme o envelhecimento populacional. Mas destaco que o cidadão está com medo que as mudanças na legislação o prejudique, motivo pelo qual há uma expressiva quantidade de encaminhamentos de pedidos de aposentadorias. Portanto, os segurados da previdência social remetem seus pedidos quando atingem todos os requisitos necessários para se aposentar, uma vez que as propostas apresentadas os deixam receosos. Esta realidade difere daquela que tínhamos há cinco anos, pois havia despreocupação no encaminhamento dos pedidos, uma vez que a garantia de uma legislação tornava a previdência como um assunto a longo prazo, ou seja, mesmo preenchidos os requisitos, o cidadão não se preocupava em encaminhar logo o pedido, pois acreditava – e concordava, com a solidez da lei”, relata a advogada.

O mestre em Economia da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Mosar Leandro Ness, observa a velocidade com que o número de aposentadorias cresceu ao longo dos últimos 10 anos em Flores. “As taxas de aposentadoria e natalidade apresentam o que já observamos: estamos envelhecendo e repondo menos jovens para o futuro. Ou seja, temos uma inversão da pirâmide social. Esse é o problema que em parte se pretende resolver com a reforma da previdência, evitar o estrangulamento do setor a partir do aumento do tempo de contribuição”, complementa.

Maioria continua trabalhando

O advogado florense Luiz Henrique Gelain, integrante da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, adianta que cresce diariamente o número de pessoas que buscam antecipar a aposentadoria. Segundo dados dos seus processos, 99% dessas pessoas que se aposentam continuam trabalhando e contribuindo. É o caso da empresária Marli Terezinha Zen Caumo, 48 anos. Ela pagou valores em atraso para antecipar a aposentadoria, mas não largou o negócio próprio. “O futuro é incerto e com essas mudanças de legislação achamos coerente adiantar o processo. Me aposentei por tempo de serviço e não por idade”, conta Marli, que continua trabalhando e, inclusive, contribuindo por meio do pró-labore.

“No meu escritório, se antes normalmente eram 15 atendimentos diários, hoje são mais de 30. Tenho muitos casos em que as pessoas estão pagando adiantado o tempo que falta para conseguir o benefício. Por enquanto temos apenas rumores sobre a reforma proposta ainda no governo Temer, com algumas regras de transição”, adianta o advogado, que possui pós-graduação em Direito Previdenciário.

Para ele, dificilmente a reforma será aprovada com facilidade, levando em conta diversos fatores como a expectativa de vida. “Em média, aos 50 anos as pessoas são dispensadas do trabalho. Então como colocar uma idade mínima de 65 anos, como a proposta inicial, se muito antes disso o trabalhador é dispensado? 95% das pessoas referentes aos meus casos têm estudo até a quarta série, o que também dificulta uma colocação melhor no mercado de trabalho. Dados apontam que com essas idades mínimas, 70% das pessoas não conseguirão se aposentar”, complementa.

Nesta semana, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou que vai incluir no texto da reforma da previdência, entre as propostas de idade mínima para aposentadoria no país, a preferida do presidente Jair Bolsonaro: 62 anos para homens e 57 para mulheres (inicialmente a proposta prevê 65 para homens e 62 para mulheres), que passaria a valer ao final do seu mandato, em 2022.