Parque de Rodeios é vistoriado pelo Ministério Público
Resultado da apuração de danos ambientais deve ser divulgado por meio de laudo dentro de duas semanas
A edição deste ano do Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha, ao que tudo indica, não teve apenas prejuízos financeiros, mas também ambientais. O Ministério Público (MP) esteve no Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni no dia 13 com uma representante da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT). No local foram apurados danos causados com o passar dos anos na área considerada de preservação permanente (APP). Os dados mais precisos serão divulgados em 15 dias.
Na última semana o promotor Stéfano Lobato Kaltbach acompanhou a bióloga Rosane Vera Marques, do DAT de Porto Alegre. As informações apuradas por ela integrarão a ação civil que ele organiza com o levantamento feito pelo 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (3º BABM). O documento da Patram diz que dos 58.725m² do Parque, 29.400m² são de APP’s degradadas. Além do espaço utilizado pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Galpão Serrano para o Rodeio, um evento off road teria sido o responsável por danos na nascente de um riacho, numa área localizada pouco acima das casas que foram desmontadas.
Conforme Kaltbach, a APP não pode ser mais utilizada para nenhum evento. “Juridicamente não existe mais essa possibilidade. É uma área de preservação permanente. No restante da área está tudo certo, o que não pode é justamente a ocupação de uma área de preservação”, diz o promotor. “Foram constatados aterros parciais do local onde existe uma nascente de água, além de diversas intervenções na área de preservação permanente, como canalização de curso d’água e falta de preservação da margem ribeirinha do riacho”, complementa.
Pelo laudo serão definidos cálculos, além de propostas de recuperação ambiental, de recomposição e retirada de algumas tubulações. “Temos áreas que já estão consolidadas, como é o caso do aterro próximo ao local de laço, a cancha. Todas as situações serão descritas pelo laudo técnico”, complementa Kaltbach.
Também na semana passada o promotor encaminhou à Justiça o pedido de bloqueio, por meio de uma ação civil pública, do valor de R$ 38,4 mil destinado pela prefeitura ao CTG Galpão Serrano para cobrir o déficit resultante na edição deste ano do Rodeio. O processo encaminhado agora pelo Ministério Público, sobre os danos ambientais no Parque, será contra o CTG e a prefeitura.
Limpeza elogiada
Durante a vistoria, que durou cerca de uma hora e meia, o promotor valorizou a limpeza realizada pelos organizadores do Rodeio, além da retirada da maior parte das casas. “Fiquei bastante surpreso e isso deve ser reconhecido. É inegável que boa parte do trabalho já foi adiantado e com bastante cautela. Mas existem outras questões que ainda dependem de recuperação”, cita, referindo-se à brita espalhada pelo Parque. “Segundo a bióloga, as pedras prejudicam bastante o aspecto ambiental no desenvolvimento da flora. Elas foram muito utilizadas como base das casas, mas provavelmente deverão ser recolhidas. O estudo dirá”, assegura Kaltbach.
A partir do depósito de R$ 38,4 mil pela prefeitura de Flores da Cunha (o que não havia ocorrido até o dia 18), o Ministério Público (MP) terá 30 dias para entrar com a ação civil levando em consideração os dados resultantes do laudo do DAT de Porto Alegre. “Como esta é uma medida constritiva contra uma das partes, que é o CTG, em princípio o valor de R$ 38,4 mil será pela parte do CTG. Se houver remanescente o município vai ter que aportar”, explica o promotor.
Na última semana o promotor Stéfano Lobato Kaltbach acompanhou a bióloga Rosane Vera Marques, do DAT de Porto Alegre. As informações apuradas por ela integrarão a ação civil que ele organiza com o levantamento feito pelo 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (3º BABM). O documento da Patram diz que dos 58.725m² do Parque, 29.400m² são de APP’s degradadas. Além do espaço utilizado pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Galpão Serrano para o Rodeio, um evento off road teria sido o responsável por danos na nascente de um riacho, numa área localizada pouco acima das casas que foram desmontadas.
Conforme Kaltbach, a APP não pode ser mais utilizada para nenhum evento. “Juridicamente não existe mais essa possibilidade. É uma área de preservação permanente. No restante da área está tudo certo, o que não pode é justamente a ocupação de uma área de preservação”, diz o promotor. “Foram constatados aterros parciais do local onde existe uma nascente de água, além de diversas intervenções na área de preservação permanente, como canalização de curso d’água e falta de preservação da margem ribeirinha do riacho”, complementa.
Pelo laudo serão definidos cálculos, além de propostas de recuperação ambiental, de recomposição e retirada de algumas tubulações. “Temos áreas que já estão consolidadas, como é o caso do aterro próximo ao local de laço, a cancha. Todas as situações serão descritas pelo laudo técnico”, complementa Kaltbach.
Também na semana passada o promotor encaminhou à Justiça o pedido de bloqueio, por meio de uma ação civil pública, do valor de R$ 38,4 mil destinado pela prefeitura ao CTG Galpão Serrano para cobrir o déficit resultante na edição deste ano do Rodeio. O processo encaminhado agora pelo Ministério Público, sobre os danos ambientais no Parque, será contra o CTG e a prefeitura.
Limpeza elogiada
Durante a vistoria, que durou cerca de uma hora e meia, o promotor valorizou a limpeza realizada pelos organizadores do Rodeio, além da retirada da maior parte das casas. “Fiquei bastante surpreso e isso deve ser reconhecido. É inegável que boa parte do trabalho já foi adiantado e com bastante cautela. Mas existem outras questões que ainda dependem de recuperação”, cita, referindo-se à brita espalhada pelo Parque. “Segundo a bióloga, as pedras prejudicam bastante o aspecto ambiental no desenvolvimento da flora. Elas foram muito utilizadas como base das casas, mas provavelmente deverão ser recolhidas. O estudo dirá”, assegura Kaltbach.
A partir do depósito de R$ 38,4 mil pela prefeitura de Flores da Cunha (o que não havia ocorrido até o dia 18), o Ministério Público (MP) terá 30 dias para entrar com a ação civil levando em consideração os dados resultantes do laudo do DAT de Porto Alegre. “Como esta é uma medida constritiva contra uma das partes, que é o CTG, em princípio o valor de R$ 38,4 mil será pela parte do CTG. Se houver remanescente o município vai ter que aportar”, explica o promotor.
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