Geral

Consolidado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) a partir de 1990 como Orçamento Participativo (OP), por meio da administração do então prefeito de Porto Alegre, Olívio Dutra, o programa que estimula a população a participar da escolha dos projetos a serem priorizados em seu município recebeu, com o passar dos anos, diferentes denominações. Em Caxias do Sul, por exemplo, é Orçamento Comunitário. E em Flores da Cunha, cumprindo uma de suas promessas de campanha, o prefeito Ernani Heberle (PDT) lançará o Orçamento Cidadão (OC). A apresentação acontecerá às 19h30min da próxima quinta-feira, dia 19, no Espaço Cultural São José. De acordo com o coordenador do OC, Carlos Lisboa, o município foi dividido em 10 regiões (veja quadro abaixo), sendo que os encontros têm por objetivo diagnosticar as principais necessidades de cada área para, posteriormente, ser elaborado o Plano de Investimentos e Serviços (PIS). A população que participar das plenárias elegerá suas prioridades por ordem de importância, a serem escolhidas entre 12 temas pré-estabelecidos. Nas reuniões também serão definidos os delegados de cada região, os quais serão responsáveis por defender as reivindicações de seu bairro ou comunidade. “Nossa meta é promover a participação do cidadão nas aplicações de recursos destinados a obras e serviços em Flores da Cunha. Definiremos as prioridades do município juntos”, aponta Lisboa. Após os encontros iniciais, a prefeitura avaliará as solicitações observando especificações técnicas, financeiras e jurídicas para, a partir daí, montar um projeto de orçamento. A previsão é de que ocorram cerca de 70 reuniões. “Nenhuma prefeitura tem dinheiro para fazer todas as obras necessárias. Por isso o OC vem para ajudar a eleger as obras prioritárias”, especifica Lisboa, o qual também coordena a captação de recursos para o Orçamento Cidadão. Por meio desse processo, ele pretende formalizar convênios junto aos governos Estadual e Federal para conseguir mais verbas para Flores da Cunha. No lançamento do OC será apresentado um esquema funcional para representantes de entidades e instituições do município, bem como o cronograma de reuniões que ocorrerão entre março e abril. A previsão é de que integrantes de todas as secretarias do Executivo participem dos encontros para esclarecer à comunidade o funcionamento do processo. O projeto encabeçado por Lisboa prevê a realização do Fórum Municipal de Delegados e o Conselho do OC. “Nossa projeção é de que o PIS seja concluído até setembro, mês no qual a prefeitura define e encaminha à Câmara de Vereadores o orçamento municipal para aprovação”, lembra Lisboa, o qual atuou no OP de Caxias do Sul por oito anos, nas duas gestões do então prefeito Gilberto Pepe Vargas (PT) – 1997/2000 e 2001/2004. O cronograma de reuniões - Dia 19 de março, quinta-feira: encontro para o lançamento do Orçamento Cidadão (OC), a partir das 19h30min, no Espaço Cultural São José, em Flores da Cunha. - Dia 24 de março, terça-feira: região Aparecida (Aparecida, Granja União, Loteamento Sonda e União). - Dia 25 de março, quarta-feira: região São Cristóvão (São Cristóvão, Boa Vista, Pérola I, II e III, São Pedro, Monte Belo e Parque dos Pinheiros). - Dia 26 de março, quinta-feira: região Nova Roma (Nova Roma, Fulina, Monte Bérico, Santa Líbera). - Dia 27 de março, sexta-feira: região Centro (Centro, Vindima, São José, Morada do Camping, Colina de Flores). - Dia 31 de março, terça-feira: região São Roque (São Roque, Lagoa Bela, Sete de Setembro, Serra Negra, São Vitor, Nossa Senhora do Carmo e Restinga). - Dia 1º de abril, quarta-feira: região São Gotardo (São Gotardo e Linha 60). - Dia 2 de abril, quinta-feira: região Alfredo Chaves (Alfredo Chaves, Linha 40, Nossa Senhora Medianeira, São Martinho, São Paulinho, Linha 100, Capela São Paulo e São Liberal). - Dia 3 de abril, sexta-feira: região São João (São João, São Valentim, Santa Bárbara, São Caetano e Parada Cristal). - Dia 7 de abril, terça-feira: região Mato Perso (Santa Juliana, São Victor e Corona e São Tiago). - Dia 8 de abril, quarta-feira: região Otávio Rocha (Otávio Rocha, Travessão Carvalho, Nova Brasília, São Francisco, Santa Justina e Linha 80). As 12 prioridades temáticas - Saneamento básico - Habitação - Pavimentação - Educação - Assistência social - Saúde - Circulação e transporte - Esporte e lazer - Segurança - Desenvolvimento econômico e turismo - Cultura - Cidadania Histórico - O Orçamento Participativo (OP) foi implantado oficialmente em 1989, na prefeitura de Porto Alegre, pelo então prefeito Olívio Dutra (PT). Antes, experiências de gestão participativa foram testadas em algumas cidades, como Diadema (SP) e Vila Velha (ES). A criação do OP na Capital gaúcha foi impulsionada pela pressão de movimentos populares, interessados em participar de decisões governamentais. - Desde então, o OP de Porto Alegre tornou-se uma referência mundial. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera a experiência como uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. - Todo ano, representantes de prefeituras brasileiras e estrangeiras vão para Porto Alegre para conhecer o OP. Algumas dessas prefeituras adotaram a participação popular, como é o caso de Saint Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (PA), Santo André (SP), Aracajú (SE), Blumenau (SC) e Belo Horizonte (MG).