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Foram quatro meses de exploração, sem pagamento de salário, registro em Carteira de Trabalho ou quaisquer direitos resguardados.  Nesta semana, trabalhadores de Curitibanos, na região serrana de Santa Catarina, foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em ação fiscal iniciada na última semana de fevereiro. Os empregados eram aliciados em sua cidade de origem para a colheita e beneficiamento de alho em municípios da região de Vacaria, no Rio Grande do Sul.

De acordo com informações da fiscalização, os aliciadores foram responsáveis pelo transporte dos trabalhadores para a Serra Gaúcha, onde a mão de obra trabalhou nas lavouras de alho e, eventualmente, na colheita de cebola, beterraba, cenoura e uva. O empregador alojava os 18 trabalhadores em área por ele arrendada no município de Campestre da Serra. Nas últimas semanas, os obreiros realizavam o corte do alho e seu encaixotamento, última etapa antes da comercialização, na cidade de Antônio Prado. Nos meses anteriores, também trabalharam na área onde reside o produtor rural, em Flores da Cunha.

Após notificação da Inspeção do Trabalho, o empregador realizou o pagamento das verbas rescisórias e de todos os salários em atraso devidos, em valores aproximados a R$ 150 mil. Foram emitidas, ainda, pela fiscalização as Guias do Seguro-Desemprego devidas aos trabalhadores resgatados.

Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho Magno Riga, que coordenou a operação, a situação constatada configura o trabalho escravo contemporâneo em razão da servidão por dívidas e do trabalho forçado a que foram submetidos os trabalhadores. “As práticas adotadas pelas pessoas envolvidas na exploração laboral configuram a submissão à condição análoga à escravidão, uma vez que a relação de trabalho não poderia ser encerrada pelos trabalhadores em razão das dívidas impostas por seus contratantes, os quais lhes ameaçavam e impediam seu retorno a Curitibanos”. Durante a operação, houve a prisão em flagrante, por posse ilegal de duas armas de fogo, da aliciadora.

“Entendemos que estas práticas também configuram o tráfico de pessoas, à medida que houve o emprego de grave ameaça, violência e coação para a manutenção dos trabalhadores aliciados, transportados e alojados para as atividades laborais prestadas para o empregador”, complementa Riga.

Coordenada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, a ação fiscal contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e, ainda, da Polícia Federal.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, plataforma online que pode ser acessada pelo endereço https://ipe.sit.trabalho.gov.br.