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Obras em Flores da Cunha avançam apesar da burocracia

Projeto do ginásio poliesportivo segue a passos lentos. Outros, como as câmeras de segurança, foram implantados depois de anos de espera. O Centro de Cultura e a creche municipal estão em andamento

O excesso de burocracia é um entrave para o desenvolvimento do Brasil e quem mais perde com isso são os municípios e sua população. Seja a abertura de novos negócios, a construção de um novo empreendimento ou mesmo o andamento de obras públicas, tudo é atrasado em função da dificuldade do governo de acelerar processos. Em Flores da Cunha não é diferente. Obras que são esperadas pela população há anos, algumas há décadas, têm dificuldade de seguir em frente, justamente, pela morosidade do sistema.

Nesta semana, o jornal O Florense atualizou como está o andamento de uma série de obras iniciadas, ou não, pela prefeitura. O levantamento mostrou que projetos como o Centro de Cultura, o ginásio poliesportivo, a nova creche municipal, a construção de um loteamento popular e a ampliação do Centro de Saúde Irmã Benedida Zorzi têm andado, mesmo que alguns a passos lentos.

Em contrapartida, os pontos positivos são a chácara para animais abandonados concluída em março deste ano na capela Medianeira, a implantação do transporte público (saiu do papel e ganhou as ruas em 2013) e as câmeras de videomonitoramento, que passaram a funcionar em janeiro deste ano. Estes projetos venceram a batalha das licitações. Confira nestas páginas o que está em andamento no município e o que já foi concluído, apesar da burocracia.


Nova creche municipal

O caso: Com o objetivo de aliviar a demanda da educação infantil, a nova creche municipal de Flores da Cunha começou a ser erguida em agosto de 2013. O espaço terá capacidade para 224 crianças em turno simples ou 112 em turno integral. Os recursos iniciais foram disponibilizados por meio dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Pró-Infância). O investimento total do prédio localizado na Rua John Kennedy, ao lado da Apae, no bairro São José, é de R$ 1.724.659, sendo que R$ 398.567 são recursos municipais.



Situação atual: a creche está em construção. De acordo com a prefeitura, em torno de 45% da obra está concluída. A expectativa de entrega do prédio é início de 2015.


Loteamento popular

O caso: em 27 de dezembro de 2013 o prefeito Lídio Scortegagna assinou o contrato para a construção de 80 unidades habitacionais no bairro União, dentro do projeto Minha Casa, Minha Vida do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O trâmite iniciou ainda em 2010 com o então prefeito Ernani Heberle (PSB) e foi retomado pela atual administração. Os apartamentos serão destinados às famílias que atualmente residem às margens da ERS-122 e do Arroio Curuzu, no loteamento Pérola. O custo total da obra será de R$ 5,3 milhões. Deste valor, R$ 4,7 milhões são da União (PAC 2) e R$ 631 mil do município.



Situação atual: a construção do conjunto habitacional está em ritmo acelerado. No momento, está sendo erguido o terceiro andar do primeiro bloco, sendo que cada um terá quatro andares. A prefeitura destaca que as obras atrasaram em virtude da dificuldade de encontrar um terreno adequado. A estimativa da administração é que os apartamentos sejam entregues até o final de 2014 – têm em média 50m² com sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço.


Ampliação do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi

O caso: há mais de um ano o Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi está em obras para ampliação, reforma e realocação de salas. Contudo, a finalização total do projeto depende da liberação de verbas públicas. A reforma foi iniciada em virtude de uma verba de R$ 400 mil destinada pela Secretaria Estadual da Saúde. Porém, o dinheiro está sendo liberado em partes. Logo, a ampliação segue conforme o recurso é liberado. Segundo a prefeitura, recentemente o Ministério da Saúde destinou R$ 55,5 mil, que já foram investidos. A estimativa é que o custo total da obra seja de R$ 1 milhão.

Situação atual: estão em andamento obras no subsolo e no terceiro andar. Já foi concluída a instalação de um depósito de água de 30 mil litros, para adequar o espaço ao Plano de Prevenção e Combate à Incêndio (PPCI). Além disso, os sistemas de esgoto e fossas também são reformados para solucionar um antigo problema de infiltração em uma propriedade vizinha. Nos próximos dias ocorrerão mudanças de algumas salas do administrativo, no 3º andar. Recentemente a Câmara de Vereadores aprovou a liberação de um crédito especial de R$ 380 mil que será utilizado na mudança do auditório e de demais salas do administrativo. A partir de agora, a prefeitura iniciará o processo de licitação para esta etapa. Não há previsão de quando ocorrerá a conclusão total do pavimento. Ainda não iniciou a reforma do segundo andar.
A prefeitura também locou um terreno da Mitra para a ampliação do estacionamento do Centro de Saúde. A ideia é fazer um abrigo para os veículos da Secretaria da Saúde. A assinatura do contrato deve ocorrer nos próximos dias.


Transporte coletivo urbano

O caso: reivindicação antiga da população, o transporte coletivo iniciou oficialmente em 26 de fevereiro de 2013, durante o mandato de Lídio Scortegagna. Contudo, o contrato com a empresa Expresso Kurz foi assinado em 27 de dezembro de 2012, pelo então prefeito Ernani Heberle, após um estudo de viabilidade e a realização de audiências públicas com moradores. Inicialmente foram disponibilizadas quatro linhas de ônibus e 13 itinerários. Depois de um ano e quatro meses de operação no município, a Expresso Kurz ainda luta contra a concorrência com o transporte de fretamento, já que grande parte dos usuários acaba utilizando serviço fretado e deixa de lado o público.

Situação atual: concluído. Flores da Cunha não possui uma legislação que regulamente o transporte coletivo urbano e aplique regras para cada segmento. Conforme o prefeito Lídio, a ideia é encaminhar, em breve, um projeto de lei para a Câmara de Vereadores para regrar o serviço como um todo.


Quadra da Leonel de Moura Brizola

O caso: construção de uma quadra de esportes junto a Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, no loteamento Pérola. O valor total da obra é de R$ 531.086, sendo R$ 509.362 de recursos federais (PAC 2) e R$ 17.855 municipais.

Situação atual: cerca de 40% da quadra está concluída. Conforme a prefeitura, a dificuldade em avançar as obras existe porque o Ministério das Cidades demora cerca de 90 dias para liberar os recursos solicitados para cada etapa de trabalho.


Plano de Saneamento Básico

O caso: em fevereiro de 2011 a prefeitura de Flores da Cunha assinou contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para tratamento do esgoto sanitário municipal. O contrato, com prazo de vigência de 25 anos, prevê que até 2020 seja executada a primeira etapa, com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa Bela (leia mais na página 7). Com a ETE e a ligação da rede pluvial a este local, o município passaria a tratar 70% do esgoto. Num primeiro momento seria necessário fazer o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Situação atual: por meio de uma licitação, a empresa LC Banco e Consultoria ficou responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O valor pago pelo projeto foi R$ 50 mil, sendo R$ 10 mil do cofre municipal e R$ 40 mil do estadual. O prazo de entrega, de acordo com o contrato, é o mês de junho.


Quadra da Escola 1º de Maio

O caso: construção de uma quadra de esportes na a Escola Municipal 1º de Maio.

Situação atual: concluído. No dia 16 de maio a quadra foi entregue à comunidade escolar. Foram investidos R$ 623 mil, recursos da prefeitura.


Nova chácara da Upeva

O caso: com muitas dificuldades financeiras, a União Pela Vida Animal (Upeva) aguardou por anos a construção de uma nova sede. O problema era transferido de uma administração para outra. Três anos após receber uma notificação judicial para deixar a chácara que ocupava em São Caetano, a ONG recebeu um novo espaço.

Situação atual: concluído. Em março de 2014 a prefeitura entregou a nova chácara. Localizada na capela Medianeira, no Travessão Alfredo Chaves, possui mais de 4 mil metros quadrados de área. Para a construção da moradia do caseiro, baias para abrigar os animais, cercamento e iluminação foram investidos R$ 248.989 mil dos cofres públicos.


Câmeras de monitoramento

O caso: em janeiro de 2014, mais especificamente no dia 28, ocorreu a homologação, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), do convênio entre a prefeitura de Flores da Cunha e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS). A partir de então as imagens obtidas pelo sistema de videomonitoramento instalado em seis pontos da cidade puderam ser utilizadas oficialmente. Há mais de uma década os florenses reivindicavam as câmeras, que começaram a ser instaladas em 2002. Desde então, projetos e contatos com empresas foram feitos, mas nunca eram finalizados. O investimento para instalação da Central de Monitoramento foi de R$ 2 mil. Já o custo mensal da locação do sistema é de R$ 11.120, valor pago pela prefeitura à VSComp pelo prazo de um ano, renovável pelo mesmo período. Além disso, a prefeitura também paga R$ 3,6 mil por mês pelos nove pontos de internet gratuita que foram disponibilizados à população com a instalação das câmeras.

Situação atual: concluído.


Cemitério Público Municipal

O caso: a falta de espaço no Cemitério Público é um problema recorrente em Flores da Cunha.

Situação atual: está em fase de conclusão a construção de 105 novas carneiras no espaço. O investimento é de R$ 55.299 mil.


Núcleo de Produção Audiovisual (NPAV)

O caso: O Núcleo de Produção Audiovisual (NPAV), inaugurado em 2007 com o objetivo de se tornar referência na produção cinematográfica na Serra Gaúcha, está abandonado há pelo menos cinco anos. Algumas tentativas para melhorar a estrutura foram feitas, porém, sem sucesso. Em 2010 tentou-se uma parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) para utilizar o prédio e os equipamentos para produção e edição dos vídeos do Festival de Cinema Estudantil – Astro da Escola São Rafael, mas não se concretizou.

Situação atual: a prefeitura está realizando um levantamento patrimonial para localizar os equipamentos que existiam no local, pois muitos não estão mais lá, segundo informa o prefeito Lídio Scortegagna. O material recolhido, assim como o que está em desuso, será avaliado para saber o que ainda tem condições de uso. Somente depois disso é que a administração tomará uma decisão sobre o destino do NPAV.


Ampliação do quartel do Corpo de Bombeiros

O caso: após solicitação do Corpo de Bombeiros, a prefeitura iniciou uma ampliação da sede do quartel da corporação. O valor para as obras (R$ 332.087) é do Fundo de Reequipamento de Bombeiros (Funrebom), ou seja, recursos municipais. O dinheiro também serviu para equipar o caminhão utilizado pelo grupamento e para a compra de um automóvel.

Situação atual: cerca de 20% da obra já foi feita. A prefeitura prevê que o trabalho seja concluído até o final de 2014.


Ginásio poliesportivo

O caso: iniciado em 2008, durante o mandato do prefeito Renato Cavagnoli (PMDB), a conclusão do ginásio poliesportivo passou de uma administração para outra, mas nunca foi efetivada. Serviu, inclusive, de abrigo para mendigos. Depois de diversas tentativas de levar o projeto adiante, em abril de 2014, o prefeito Lídio Scortegagna (PMDB), disposto a concluir o espaço, abriu uma nova licitação, no valor de R$ 1,53 milhão, valor oriundo dos cofres municipais.



Situação atual: o processo licitatório foi feito, mas as obras ainda não foram retomadas porque a empresa que perdeu entrou com um recurso. A prefeitura aguarda o trâmite legal da ação, mas acredita que nos próximos dias a vencedora esteja apta a iniciar a obra. O contrato prevê que o prédio pronto seja entregue em 180 dias. Porém, Lídio acredita que o prazo não será cumprido. Dessa forma, a conclusão do ginásio deve ficar para 2015.


Centro de Cultura

O caso: o Centro de Cultura de Flores da Cunha (ou Casa da Cultura) começou a sair do papel em junho de 2013. Meses depois do início das obras a prefeitura constatou que a empresa vencedora da licitação não estava seguindo o projeto conforme constava no contrato e embargou a construção. A segunda colocada no processo foi convidada a assumir a obra. Em abril de 2014 as atividades foram retomadas. O custo inicial para esta etapa foi orçado em R$ 939,704 mil, sendo R$ 877,5 mil de recursos da União, e R$ 62.204 mil municipais. Ao todo, o projeto é estimado em R$ 5 milhões.



Situação atual: está em andamento a primeira etapa da obra, a parte estrutural (20% do total), que corresponde à fundação, vigamento, laje, pilares, platibanda e cobertura. A partir do início (abril), a empresa tem seis meses para concluir as obras, com possibilidade de prorrogação por mais seis. A prefeitura espera que esta etapa esteja concluída até o final de 2014.

Prédios do loteamento ao lado do bairro União terão 80 apartamentos. - Antonio Coloda
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