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O lado social do reassentamento habitacional

Famílias que residem no Pérola, incluídas no projeto do bairro União, terão um trabalho de conscientização, integração e readequação

A Câmara de Vereadores de Flores da Cunha aprovou a destinação de R$ 168 mil, oriundos do Ministério das Cidades, para a prefeitura executar o projeto técnico e social com as famílias que estão envolvidas com a realocação popular do loteamento Pérola para o bairro União. O valor integra os R$ 5,15 milhões para a construção de 82 unidades habitacionais no União.

Uma empresa será contratada para executar o trabalho em atendimento ao programa do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – Urbanização, Regularização e Integração de Assentados Precários. “Será contratada uma empresa, por meio de licitação, que contará com uma equipe de profissionais como referência: assistente social, psicólogo, biólogo, antropólogo ou sociólogo e um coordenador. As ações executadas já foram determinadas por nós. A empresa fará a execução do que está planejado”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social de Flores, Melina Bühler.

O processo licitatório ainda não iniciou, mas o projeto deve ser desencadeado assim que as unidades habitacionais saírem do papel. “Iniciamos todo o processo interno para então abrirmos a licitação. Dos mais de R$ 5 milhões, esse trabalho está incluído e obrigatório, assim como a revitalização e reestruturação do loteamento Pérola e do ginásio da Escola Leonel de Moura Brizola”, complementa Melina.

Conscientização com os moradores
O projeto tem como ponto inicial o momento em que as obras das unidades habitacionais começarem. Com duração de um ano, a previsão das ações do projeto de trabalho inclui as pessoas que permanecem no Pérola. As cerca de 400 famílias do loteamento terão atividades sociais voltadas para a conscientização ambiental, de preservação e cuidado com o espaço que será revitalizado na localidade. “Foi prevista uma série de ações evitando que o terreno fique ocioso e que outras pessoas voltem a invadir o local, tendo ali uma estrutura que eles possam usar”, planeja a secretária. A revitalização prevê a construção de quiosques, passarelas para caminhada, praça e uma academia ao ar livre.

As mais de 400 pessoas que serão removidas do Pérola e reassentadas no União terão trabalhos para socialização e integração com o novo local de moradia. O terceiro grupo que faz parte do projeto de trabalho técnico social são os moradores do bairro União, que irão receber novos vizinhos. Os trabalhos giram em torno de ações integradas entre os grupos. Após a mudança, por mais seis meses o foco será nas 82 famílias removidas. “Neste período após a mudança, questões como cuidado com o condomínio, preservação e integração serão abordados com eles”, resume a secretária.

A diretora do setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Micaela Guerra Castelan, enfatiza o modelo de condomínio que será construído. “Embora seja no bairro União, será feito um sistema basicamente fechado, mas as famílias irão utilizar a estrutura do bairro, como a escola, por exemplo. Uma análise já foi feita, com o objetivo de ver se o bairro tem condições de abrigar essas mais de 82 famílias, e se a escola tem como receber os alunos e o posto central atender à demanda. Isso tudo foi analisado e proposto no projeto. Precisamos dar a mesma estrutura que elas tinham antes”, complementa Micaela. “O trabalho é basicamente de conscientização. Conscientização com a nova moradia e ambiental, conscientização com os vizinhos, de integração e de adaptação ao novo ambiente”, aponta a secretária Melina.

Dúvidas
A secretária de Desenvolvimento Social, Melina Bühler, enfatiza que a população que tiver dúvidas quanto ao processo pode – e deve – procurar a prefeitura. Os moradores devem procurar o setor de Habitação da secretaria para os devidos esclarecimentos. “Fizemos várias reuniões informativas com os moradores, mas nem todos participam, por isso, na dúvida, podem nos procurar”, esclarece Melina. A Secretaria de Desenvolvimento Social fica no subsolo do Centro Administrativo.

Casas estão na fase de projetos
Em dezembro de 2011, por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), a prefeitura oficializou o convênio com o governo federal prevendo a destinação de R$ 5,15 milhões para a construção das moradias no bairro União. Com a oficialização, a prefeitura ficou autorizada pela Caixa a realizar um chamamento público para a contratação da empresa responsável pela construção das unidades habitacionais.

A empresa vencedora da licitação é de Erechim e foi escolhida pela Caixa. Além da construção, está trabalhando no projeto das unidades, que ainda precisa ser aprovado pelo banco. “Esperamos que ainda neste ano comece a construção das unidades, é o nosso objetivo. Queremos regularizar a situação dessas famílias que estão em áreas impróprias, além de garantir que o local não seja novamente utilizado de forma ilegal”, sustenta a titular da pasta de Desenvolvimento Social, Melina Bühler.
Área do novo loteamento fica no final do bairro União. - Arquivo O Florense
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